Acompanhamento de Processos

Processo: 000019-206/2020

Comarca: Uruçuí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/01/2020 10:40:14
Data/Hora da Consulta: 12/05/2025 18:50:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 52/2021

Promotor:

Promotoria:

Gilmar Pereira Avelino

1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Município De Uruçuí

Representante:

Carlos Eduardo

Histórico de Movimentações

01/05/2025 10:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Envio de Acervo do Usuário: Romerson Maurício de Araújo - Para Responsável pela Lotação: Gilmar Pereira Avelino

28/04/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Envio de Acervo do Usuário: Gilmar Pereira Avelino - Para Responsável pela Lotação: Romerson Maurício de Araújo

27/03/2025 10:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Envio de Acervo do Usuário: Thiago Queiroz de Brito - Para Responsável pela Lotação: Gilmar Pereira Avelino

24/03/2025 10:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Envio de Acervo do Usuário: Gilmar Pereira Avelino - Para Responsável pela Lotação: Thiago Queiroz de Brito

10/01/2025 10:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Envio de Acervo do Usuário: Diego Cury Rad Barbosa - Para Responsável pela Lotação: Gilmar Pereira Avelino

07/01/2025 13:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Envio de Acervo do Usuário: Gilmar Pereira Avelino - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

18/09/2024 10:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/08/2024 17:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

07/06/2024 06:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/01/2024 12:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

30/01/2024 12:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2024 09:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

PORTARIA PGJ/PI Nº 295/2024

29/01/2024 11:24:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, não homologou o declínio de atribuições ao Ministério ...

05/12/2023 09:42:32 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª sessão ordinária do CSMP.  

05/12/2023 09:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/10/2023 10:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2023 13:45:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encmainhamento dos autos para análise/referendo quanto a decisão de Declíncio de atribuição.

11/10/2023 10:02:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao item 01 foi fixado cópia do presente despacho no mural do Núcleo de Promotorias de Justiça de Uruçuí, para conhecimento de possíveis interessados, tendo em ...

06/10/2023 10:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Comprovante de Publicação no Diário Oficial. 

04/10/2023 09:26:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Comprovante de Envio do Despacho p/ publicação no Diário Oficial.  

03/10/2023 11:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 477/2023, encaminhado à PGM.

29/09/2023 13:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

29/09/2023 13:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

DESPACHO MINISTERIAL DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO.

12/09/2023 08:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça, para novas deliberações.

12/09/2023 08:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Resposta ao Ofício nº 395/2023.

01/09/2023 06:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 13:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício de reiteração encaminhado ao TCE por meio do Protocolo Eletrônico. Comprovante de protocolo em anexo.

03/05/2023 09:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/04/2023 10:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Comprovante de Protocolo em anexo.

17/04/2023 06:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/04/2023 06:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Pelo presente, procedo à juntada da captura de tela da notícia que divulgou a inspeção do TCE/PI em escolas públicas municipais e estaduais do Município de Uruçuí.

17/04/2023 06:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/01/2023 11:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Na presente data, após decorrido o prazo, sem resposta ao ofício encaminhado, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI.

15/12/2022 09:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 913/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente ao encaminhamento da Recomendação nº 18/2022, entregue em mãos ao Prefeito de Uruçuí no dia 13/12/22.

30/11/2022 11:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

30/11/2022 11:09:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

30/11/2022 11:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

06/10/2022 14:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

06/10/2022 14:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

06/10/2022 14:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

06/10/2022 14:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

06/10/2022 14:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

06/10/2022 14:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

06/10/2022 14:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

06/10/2022 14:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

29/09/2022 09:22:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/09/2022 16:46:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/09/2022 16:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/09/2022 16:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

22/09/2022 12:01:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

22/09/2022 11:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº283/2022, referente ao IC nº 52/2021, entregue em mãos, na presente data, à senhora Maria das Graças dos Passos Guimarães.

22/09/2022 11:57:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº282/2022, referente ao IC nº 52/2021, entregue em mãos, na presente data, à senhora Maria Aparecida Ribeiro Leite.

22/09/2022 11:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº281/2022, referente ao IC nº 52/2021, entregue em mãos, na presente data, à senhora Elisângela Gomes Lima da Costa.

22/09/2022 11:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº279/2022, referente ao IC nº 52/2021, entregue em mãos, na presente data, à senhora Maria de Fátima Lopes de Sousa.

19/09/2022 08:30:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº284/2022, referente ao IC nº 52/2021, entregue em mãos, no dia 16/09/22, à senhora Francisca Maria de Sousa.

15/09/2022 08:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

15/09/2022 08:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2023, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de id 54371852.

15/09/2022 08:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/12/2021 09:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/12/2021 09:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/12/2021 09:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/08/2021 11:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/08/2021 11:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/08/2021 11:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/08/2021 11:30:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/08/2021 11:30:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

16/08/2021 13:21:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

29/06/2021 09:57:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

29/06/2021 09:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

29/06/2021 08:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

29/06/2021 08:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

08/06/2021 09:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

08/06/2021 08:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

08/06/2021 08:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

10/02/2021 10:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

10/02/2021 10:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

10/02/2021 10:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

25/01/2021 10:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/11/2020 09:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/11/2020 09:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

12/02/2020 08:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Contrato n° 294/2017

11/02/2020 14:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Em 16 de janeiro, às 08h e 30m, na presença do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, compareceram as servidoras municipais qualificadas abaixo, acompanhadas pelo Advogado Benten de Soares Martins Neto OAB/PI 7121:

11/02/2020 09:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Despacho de instauração

22/01/2020 11:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46