Acompanhamento de Processos
Processo: 000019-206/2020
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 52/2021
Promotor:
Promotoria:
Gilmar Pereira Avelino
1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Município De Uruçuí
Representante:
Carlos Eduardo
01/05/2025 10:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Envio de Acervo do Usuário: Romerson Maurício de Araújo - Para Responsável pela Lotação: Gilmar Pereira Avelino
28/04/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Envio de Acervo do Usuário: Gilmar Pereira Avelino - Para Responsável pela Lotação: Romerson Maurício de Araújo
27/03/2025 10:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Envio de Acervo do Usuário: Thiago Queiroz de Brito - Para Responsável pela Lotação: Gilmar Pereira Avelino
24/03/2025 10:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Envio de Acervo do Usuário: Gilmar Pereira Avelino - Para Responsável pela Lotação: Thiago Queiroz de Brito
10/01/2025 10:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Envio de Acervo do Usuário: Diego Cury Rad Barbosa - Para Responsável pela Lotação: Gilmar Pereira Avelino
07/01/2025 13:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Envio de Acervo do Usuário: Gilmar Pereira Avelino - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa
18/09/2024 10:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/08/2024 17:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes
07/06/2024 06:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/05/2024 06:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/04/2024 17:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/01/2024 12:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
30/01/2024 12:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
30/01/2024 09:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
PORTARIA PGJ/PI Nº 295/2024
29/01/2024 11:24:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, não homologou o declínio de atribuições ao Ministério ...
05/12/2023 09:42:32 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª sessão ordinária do CSMP.
05/12/2023 09:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/10/2023 10:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
17/10/2023 13:45:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Encmainhamento dos autos para análise/referendo quanto a decisão de Declíncio de atribuição.
11/10/2023 10:02:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao item 01 foi fixado cópia do presente despacho no mural do Núcleo de Promotorias de Justiça de Uruçuí, para conhecimento de possíveis interessados, tendo em ...
06/10/2023 10:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Comprovante de Publicação no Diário Oficial.
04/10/2023 09:26:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Comprovante de Envio do Despacho p/ publicação no Diário Oficial.
03/10/2023 11:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 477/2023, encaminhado à PGM.
29/09/2023 13:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.
29/09/2023 13:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
DESPACHO MINISTERIAL DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO.
12/09/2023 08:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça, para novas deliberações.
12/09/2023 08:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Resposta ao Ofício nº 395/2023.
01/09/2023 06:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/08/2023 13:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício de reiteração encaminhado ao TCE por meio do Protocolo Eletrônico. Comprovante de protocolo em anexo.
03/05/2023 09:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/04/2023 10:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Comprovante de Protocolo em anexo.
17/04/2023 06:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
17/04/2023 06:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Pelo presente, procedo à juntada da captura de tela da notícia que divulgou a inspeção do TCE/PI em escolas públicas municipais e estaduais do Município de Uruçuí.
17/04/2023 06:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
27/01/2023 11:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Na presente data, após decorrido o prazo, sem resposta ao ofício encaminhado, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI.
15/12/2022 09:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 913/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente ao encaminhamento da Recomendação nº 18/2022, entregue em mãos ao Prefeito de Uruçuí no dia 13/12/22.
30/11/2022 11:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
30/11/2022 11:09:47 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
30/11/2022 11:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
06/10/2022 14:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
06/10/2022 14:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
06/10/2022 14:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
06/10/2022 14:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
06/10/2022 14:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
06/10/2022 14:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
06/10/2022 14:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
06/10/2022 14:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
29/09/2022 09:22:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
27/09/2022 16:46:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
27/09/2022 16:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
27/09/2022 16:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
22/09/2022 12:01:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
22/09/2022 11:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Notificação nº283/2022, referente ao IC nº 52/2021, entregue em mãos, na presente data, à senhora Maria das Graças dos Passos Guimarães.
22/09/2022 11:57:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Notificação nº282/2022, referente ao IC nº 52/2021, entregue em mãos, na presente data, à senhora Maria Aparecida Ribeiro Leite.
22/09/2022 11:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Notificação nº281/2022, referente ao IC nº 52/2021, entregue em mãos, na presente data, à senhora Elisângela Gomes Lima da Costa.
22/09/2022 11:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Notificação nº279/2022, referente ao IC nº 52/2021, entregue em mãos, na presente data, à senhora Maria de Fátima Lopes de Sousa.
19/09/2022 08:30:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Notificação nº284/2022, referente ao IC nº 52/2021, entregue em mãos, no dia 16/09/22, à senhora Francisca Maria de Sousa.
15/09/2022 08:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
15/09/2022 08:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2023, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de id 54371852.
15/09/2022 08:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
17/12/2021 09:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
17/12/2021 09:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
17/12/2021 09:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
27/08/2021 11:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
27/08/2021 11:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
27/08/2021 11:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
27/08/2021 11:30:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
27/08/2021 11:30:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
16/08/2021 13:21:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
29/06/2021 09:57:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
29/06/2021 09:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
29/06/2021 08:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática
29/06/2021 08:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
08/06/2021 09:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
08/06/2021 08:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
08/06/2021 08:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
10/02/2021 10:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
10/02/2021 10:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
10/02/2021 10:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
25/01/2021 10:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
17/11/2020 09:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
17/11/2020 09:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
12/02/2020 08:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Contrato n° 294/2017
11/02/2020 14:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Em 16 de janeiro, às 08h e 30m, na presença do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, compareceram as servidoras municipais qualificadas abaixo, acompanhadas pelo Advogado Benten de Soares Martins Neto OAB/PI 7121:
11/02/2020 09:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Despacho de instauração
22/01/2020 11:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática
22/01/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46