10/04/2024 10:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/04/2024 12:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação.  PII, 09 de abril de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

08/04/2024 12:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/04/2024 11:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

20/03/2024 11:15:31 • ATOS COMUNS » Voto

11/03/2024 08:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 08:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 10:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2024 08:30:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o protocolo para a SECCSMP. PII, 22 de fevereiro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

22/02/2024 08:27:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 66/2024. PII, 22 de fevereiro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

21/02/2024 14:03:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que não foi possível comunicar o noticiante sobre o arquivamento do presente procedimento pois, o e-mail pelo qual ele enviou a denúncia, não existe mais. Diante disso, a de...

18/02/2024 10:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segundo se observa, o presente procedimento fora instaurado em face de ter esta Promotoria de Justiça tomado conhecimento sobre a existência de contratos temporários ainda firmados na anterior gestão ...

18/02/2024 09:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 14:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, em cumprimento ao despacho retro, que João Arilson de Mesquita Bezerra participou, em 30 de janeiro de 2020, de audiência (cópia do termo anexa) nos autos do PA 04/2019 (SIM...

24/02/2023 10:36:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 10:35:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei ao CSMP, via SEI, acerca da decisão de prorrogação da vigência do presente Inquérito Civil, conforme comprovante juntado aos autos ID: 55...

24/02/2023 08:38:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação CSMP

24/02/2023 08:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 08:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 07:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de realizar as diligências indicadas no último despacho, exsurge imperiosa a derradeira prorrogação de vigência do presente inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações imposta à LIA. PII, 03 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/02/2023 09:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Pela compreensão manifestada pelo CACOP, por meio da Nota Técnica 03/2021, o prazo de tramitação do presente procedimento ficou dilatado até 26 de outubro último. Nesse contexto, considerando a necess...

02/02/2023 09:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2022 15:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Primeiramente, determino que a assessoria cumpra os termos do despacho em que este subscritor determinou fosse verificada a existência, neste procedimento ou no PA instaura...

25/02/2022 09:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/02/2022 09:29:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 12:44:31 • ATOS COMUNS » Juntada

12/12/2021 12:03:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 16:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/10/2021 14:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/07/2021 15:40:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 10:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2021 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2021 10:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/07/2021 09:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2021 13:03:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 18:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 11:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2021 09:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/07/2021 09:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 15:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 11:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/06/2021 10:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/06/2021 10:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2021 12:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/06/2021 22:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/06/2021 22:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 09:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 11:27:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 08:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/05/2021 08:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2021 08:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2021 16:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 16:24:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 16:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 15:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

22/04/2021 08:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/04/2021 08:01:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2021 11:43:08 • ATOS COMUNS » Atendimento

12/04/2021 15:35:08 • ATOS COMUNS » Atendimento

29/03/2021 15:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

29/03/2021 08:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 08:27:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 16:53:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 16:23:28 • ATOS COMUNS » Atendimento

12/03/2021 09:36:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 08:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 08:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2021 11:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 11:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 14:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, para a coleta de informações preliminares ainda pendentes, com espeque no art. 3° da Resolução CNMP 174/2017. Após o decurso de vinte dias corridos do envio, seja cobrada resposta ao quanto solicitado.Pedro II, 25 de fevereiro de 2021.Avelar Fortes.Promotor de Justiça.

09/02/2021 14:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/02/2021 10:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 12:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

04/02/2021 10:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 10:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2021 16:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 13:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 13:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2021 13:28:00 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2021 21:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2021 21:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2021 15:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2021 14:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/01/2021 14:47:49 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 14:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática