23/02/2023 15:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de arquivamento em ID 32603336, homologada pelo CSMP consoante ID 54840361.

23/02/2023 14:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

23/02/2023 14:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 08:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

02/02/2023 11:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

16/01/2023 11:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2023 09:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 09:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação do referido acordo no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1238, em 1...

06/12/2022 11:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/11/2022 15:00:27 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1369ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

25/11/2022 14:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2022 08:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2022 15:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 09:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/04/2022 12:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme deliberação da 1356ª sessão ordinária do Conselho Superior, devolvo os presentes autos ao Relator.

23/02/2022 17:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 10:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/01/2022 09:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2021 09:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 21:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 22:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/03/2021 08:37:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 16:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

11/03/2021 11:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

03/03/2021 16:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

03/03/2021 11:05:01 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 11:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2021 20:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

04/12/2020 11:07:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2020 11:07:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2020 11:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2020 10:07:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2020 10:02:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/12/2020 08:52:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2020 08:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

23/11/2020 11:52:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 11:51:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 11:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2020 14:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 14:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 13:59:06 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 12:52:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 12:45:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 12:44:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 12:42:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 12:30:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 12:27:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2020 13:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 06:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 21:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

11/09/2020 21:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2020 21:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/09/2020 21:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

11/09/2020 21:33:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 21:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 08:52:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 08:51:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2020 15:20:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2020 15:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2020 13:04:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2020 15:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

03/08/2020 12:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2020 12:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2020 14:29:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2020 14:28:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2020 10:58:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2020 15:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

08/07/2020 13:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2020 13:09:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2020 11:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento de deliberações futuras.

29/06/2020 10:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta/deliberação do gabinete.

12/06/2020 12:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para acompanhamento/cumprimento durante as férias do servidor, Gilson Souza dos Santos.

06/04/2020 10:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no armário S3, aguardando resposta até 17/04/2020.

01/04/2020 09:08:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi ao registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Administrativo, às fls. 11, no âmbito da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

31/03/2020 13:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para anotação no livro do PA 2020 da 4ª PJO - instauração.

31/03/2020 12:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 10/2020 (folhas 02 a 03), foram encaminhados os ofícios nº 170/2020 ¿ 4ª PJO, através do E-doc (Athenas), ofício nº 171/2020 ¿ 4ª PJO, através do correio eletrônico: conselhotutelaroeiras@hotmail.com, e o ofício nº 172/2020 ¿ 4ª através do correio eletrônico: adyllajessi@gmail.com. Certifico ainda, que comuniquei a instauração do presente procedimento ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ) através do correio eletrônico: caodij@mppi.mp.br e enviei a Portaria nº 10/2020 para publicação, através do correio eletrônico: diarioeletronico@mppi.mp.br

31/03/2020 12:49:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício 172-2020_Comunicado ao CMDCA de Oeiras - PA 10-2020_1

31/03/2020 12:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício 171-2020 - Notificação e Recomendação ao Conselho Tutelar de Oeiras PA 10-2020_1

31/03/2020 12:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício 170-2020_Comunicado ao CSMP de instauração do PA 10-2020_1

19/03/2020 12:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos na secretaria, aguardando correção e assinatura dos ofícios nº 170 ao 172/2020.

17/03/2020 15:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras para fins de cumprimento das determinações constantes da Portaria nº 10/2020

17/03/2020 15:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Portaria nº 10/2020

17/03/2020 15:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2020 15:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/03/2020 10:37:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi ao registro da presente Notícia de Fato no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, tal como no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 14., no âmbito da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Remeto os autos ao gabinete para deliberações.

11/03/2020 10:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual