12/02/2019 09:58:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 03/2014- PR/SRN, foi arquivado nesta Promotoria de Justiça Regional, conforme despacho em fls. 361/365 e relatório de homologação em fls. 385/391. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

12/02/2019 09:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2019 09:37:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2019 12:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2019 10:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/02/2019 10:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 10:59:14 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de dano ambiental espelhado no assoreamento do ¿Rio Piauí¿ situado no município de São Raimundo Nonato/PI, em virtude do desmatamento de suas matas ciliares e da poluição ocasionada por depósito irregular de resíduos sólidos e lançamento de esgoto sanitário doméstico e comercial. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Prefeito Municipal objetivando a implementação do ¿Plano Municipal de Saneamento Básico¿ e a recuperação da ¿Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)¿, que comprometeu-se a cumprir todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

22/01/2019 10:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 10:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2019 10:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:18:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em atenção ao ofício nº 358/2018-CSMP, encaminho o procedimento em anexo ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

18/12/2018 13:15:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que numerei e rubriquei as folhas referente ao Procedimento de Inquérito Civil nº 03/2014, conforme despacho de fls. 379.

18/12/2018 13:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o ofício nº 358/2018- CSMP, cumpra-se a decisão do Art. 20, § 1º da Resolução CSMP nº 03/2017, em seguida, remeta-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para fins do art. 9º, §§ 1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

18/12/2018 13:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 de dezembro de 2018 procedi a juntada nos autos do ofício nº 358/2018- CSMP

18/12/2018 13:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 09:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2018 09:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2018 11:09:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 03/2014 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 374 ao Conselho Superior do Ministério Público/PI. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura,.............................., Técnica Ministerial. São Raimundo Nonato (PI), 15 de agosto de 2018.

15/08/2018 11:08:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ciente aos interessados acerca da decisão de arquivamento foi feita mediante Ofício 530/2018; 531/2018 PR/SRN e por meio de publicação da decisão de arquivamento no Diário Oficial, fls.368/369.

15/08/2018 11:06:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedidos 530/2018; 531/2018 PR/SRN

13/08/2018 08:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação, fls.367.

13/08/2018 08:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de email solicitando publicação.

13/08/2018 08:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento fls.359-363.

10/08/2018 11:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2018 08:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa à Assessora de Promotor de Justiça para cumprimento de despacho.

17/05/2018 08:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Ambiental, LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, pelo prazo de 30 (trinta) dias,, analisar possível coincidência do objeto da presente apuração com as obrigações abarcadas, total ou parcialmente, no ermo de Ajustamento de Cobnduta encartado às fls.348/354, minutando possível decisão de arquivamento ou outras medidas que entender pertinentes à espécie.

08/05/2018 20:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO

28/02/2018 10:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

28/02/2018 10:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 14:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

22/02/2018 13:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme despacho de fl 344.

22/02/2018 13:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Ajustamento de conduta (TAC) de IC nº 25/2013. SRN, 22/02/2018

22/02/2018 12:55:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 174/2018 em 22/02/2018

22/02/2018 12:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Sem prejuízo, em razão da necessidade de prosseguimento das investigações, com a prática de atos e/ou diligências necessários à sua instrução, bem como da complexidade da matéria objeto dos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, a contar de 30/01/2017, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes do art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP. Cumpra-se. SRN, 20/02/2018

22/02/2018 12:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc., Compulsando os autos do IC nº 25/2013 em trâmite nesta Promotoria, verificou-se a realização de Termo de Ajustamento de Conduta, com objetivo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos do Município de São Raimundo Nonato. Assim sendo, DETERMINO ajuntada aos autos do referido termo para fins de verificar se os moldes propostos no Termo de Ajuste de Conduta abarcaram ou não o objeto da presente investigação, parcial ou totalmente.

22/02/2018 12:39:58 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de encaminhamento a assessora. SRN, 16/10/2017

22/02/2018 12:38:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 403/2017 em 16/10/2017

22/02/2018 12:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Vistos, etc., Ante a certidão retro, a qual certifica o vencimento do prazo de conclusão do Inquérito Civil nº 03/2014. SOLICITE-SE, via ofício, a dilação do prazo para conclusão do Inquérito Civil por mais 01 (um) ano, haja vista a necessidade de prosseguimento das investigações, com a prática de atos e/ou diligências necessários à sua instrução. Anote-se no livro respectivo. Cumpra-se. SRN, 10/10/2017

22/02/2018 12:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 17:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à Assessora em atenção ao despacho de fls .336.

16/10/2017 17:22:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 403/2017 expedido ao Dr.Cleandro

16/10/2017 17:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em 10.10.2017: Vistos etc., Ante a certidão retro, a qual certifica o vencimento do prazo de conclusão do Inquérito Civil n.º03/2014. SOLICITE-SE, via ofício, a dilação do prazo para conclusão do Inquérito Civil por mais 01 (um) ano, haja vista a necessidade de prosseguimento das investigações, com a prática de atos e/ou diligências necessários à sua instrução. Anote-se no livro respectivo. Cumpra-se

16/10/2017 17:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 17:18:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa a Layla, em 10.10.2017 em atenção ao despacho de fls.336.

16/10/2017 17:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 10.10.2017: Certifico que decorreu o prazo para conclusão do presente Inquérito Civil em 30.01.2017 e que para nova dilação há a necessidade de observância da norma contida no art. 23, parágrafo único da Resolução n.º001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

16/10/2017 17:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 13:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Despacho fls.324

16/10/2017 12:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 09.10.2017: Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Ambiental Layla Victor Araújo Landim Passos Lesa, pelo prazo de 30 dias, para fins de assessoramento deste subscritor a fim de analizar as medidas executórias cabíveis ao caso, em face do investigado.

16/10/2017 12:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Inquérito Civil n.º 03/2014 Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às 12h, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, verificou-se a ausência do Gestor Municipal, ou de procurador/advogado do município que o represente, tendo o Excelentíssimo Promotor de Justiça proferido o seguinte despacho: ¿Ante as ausências do Prefeito Municipal, e/ou de seu representante legal, embora devidamente notificado para o ato, fl. 333, restou prejudicada a presente audiência, ante a impossibilidade de entabulação de termo de ajustamento de conduta. Façam os autos conclusos para deliberações.¿ São Raimundo Nonato-PI, 19 de setembro de 2017.

10/07/2017 09:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2017 10:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIDO OFÍCIO Nº 307/2017 AO SR.(A) PREFEITO(A) DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI. NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EM 19/09/2017 ÀS 09H.

06/07/2017 11:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2017 09:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 17.05.2017

17/05/2017 08:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em 16.03.2017: Contata-se pela certidão retro que o despacho de fls.295-v não foi inserido no SIMP, razão pela qual no referido sistema o vencimento do prazo superior a 01 ( um ) ano. Assim determino e comunicado da prorrogação ao CSMP-PI para ciência. Em razão da necessidade de nova prosseguimento das investigações prorrogo por mais um ano o presente IC.

22/03/2017 17:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2017 15:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante a certidão de fls. 321, desentranhe-se o despacho proferido à fl. 219-v, encartando-o em sua sequencia cronologica (após fl. 317), renumerando-se as folhas dos autos na devida sequencia. Após, certifique-se o cumprimento e tornem conclusos.

22/03/2017 15:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 15:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso em correição.

23/02/2017 15:18:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Termo de Conclusão de fls.219 foi juntado equivocamente no volume I deste Inquérito Civil. Certifico, também, que o Laudo requisitado no presente despacho de fls.219-v,encontra-se encartado às fls.220-231.

22/02/2017 12:42:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 25.01.2017:Certifico que foi designado para responder por esta Promotoria Regional Ambiental o Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, no período de 20/01/2017 a 07/02/2017, conforme portaria 098/2017.

26/01/2017 13:35:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 11.01.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques , referente ao período 09/01/2017 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

26/01/2017 13:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2016 11:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/10/2016 11:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2016 11:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/10/2016 11:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2016 11:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 01/08/2016: DETERMINO a suspensão do curso do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ante a inviabilidade de prosseguimento nas investigações no referido período.

03/08/2016 11:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2016 13:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

23/06/2016 13:33:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi, na presente data, os autos do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques o qual apresentou atestado médico. Certifico, também, que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de ausência do Douto Promotor de Justiça e que somente será designado em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ.

16/05/2016 10:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 095/2016/ PGF/PFE/FUNASA2016 oriundo da FUNASA, juntado em 28.03.2016.

26/02/2016 12:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Requisite-se à FUNASA o encaminhamento dos relatórios de fiscalização das obras de implantação do sistema de esgoto sanitário dos últimos 06 ( seis) meses, que deverá ser encaminhada a esta Promotoria Especializada, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/02/2016 12:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2015 13:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

13/10/2015 13:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2015 11:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

13/07/2015 09:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Parecer Técnico n.º95/2015 oriundo do Ministério Público do Estado do Piauí.

14/05/2015 12:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo para conclusão do presente IC por mais 01 (um) ano.

14/05/2015 11:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Determinado prorrogação do prazo de conclusão do IC 03/2014 por mais 01 (um) ano.

14/05/2015 11:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Solicitação de perícia ambiental para realizar Parecer Técnico para constatar o cumprimento das Recomendações expedidas às fls.206/207, conforme despacho de fls. 209.

04/12/2014 07:53:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação à Prefeitura de São Raimundo Nonato e ao Proprietário do caminhão Limpa Fossas

03/12/2014 13:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual