06/02/2025 15:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

em anexo. 

05/02/2025 12:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2025 09:55:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 09:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12208871)
Limite para manifestação: 05/02/2025 - 23:59

16/12/2024 09:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2024 08:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2024 08:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/09/2023 09:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação nos autos Pje. 

23/08/2023 08:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 07:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2022 08:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

10/10/2022 10:58:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2022 10:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/05/2022 20:32:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/05/2022 10:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

AO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PI     PROCESSO Nº: 0800316-79.2020.8.18.0073   Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ    Réu: IDEVALDO RIBEIRO DA SILVA; JÔNATAS D...

20/05/2022 09:18:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2022 08:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/06/2020 15:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/06/2020 15:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/04/2020 09:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Foi ajuizado ACP eletronicamente pelo PJE em 18/03/2020. Certificou e dou fé que o Inquérito Civil nº 93/2018- SIMP: 000019-096/2014- 2ª PJ/SRN, (autos físicos) foi arquivado nesta Promotoria de Justiça, para eventuais consultas. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

23/04/2020 09:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2020 09:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/04/2020 09:04:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 323/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

16/04/2020 10:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- Determino, com base na Súmula nº 03 do CSMP/PI c/c o artigo 1º da Recomendação PGJ/PI nº 02/2016, a comunicação, mediante ofício, com cópias da inicial ao Conselho Superior do Ministério Público, como nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem.

16/04/2020 10:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Por entender que o procedimento encontra-se suficientemente instruído, sem necessidade de proceder alguma oitiva ou qualquer outros atos investigatórios, ajuízo Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0800316-79.2020.8.18.0073

16/04/2020 09:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 12:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2020 11:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2020 11:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/08/2019 11:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

22/08/2019 11:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer Técnico encaminhado pelo CACOP

22/08/2019 11:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 09:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 848/2019- 3ª PJ/SRN, que adiante se vê. Armário- Procedimentos com prazos extrapolados, aguardando a resposta do CACOP

03/07/2019 12:41:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Aos 03 dias do mês de julho de 2019, certifico que encaminhei o ofício nº 848/2019-3ª PJ/SRN ao setor de expedição, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento. Certifico, ainda, o cumprimento integral do despacho de fls. 400. Armário A 2- Aguardando AR

03/07/2019 09:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

03/07/2019 09:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos que foram extraído do IC nº 177/2018- SIMP: 000024-096/2017, conforme certidão anexa.

03/07/2019 08:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 09:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2-PIII, aguardando resposta.

26/06/2019 09:58:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Realizada expedição via e-doc de copia do procedimento IC 93/2018 SIMP: 000019-096/2014 ao CACOP conforme determinação nos autos.

26/06/2019 09:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO o envio de cópia digitalizada dos presentes autos ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, através do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para que proceda a atualização do débito contendo o índice de correção monetária adotado; a taxa de juros aplicada; os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados, conforme Art. 798, parágrafo único da Lei n° 13.105/2015.

26/06/2019 09:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que, nesta data, em consulta realizada pelo site do TCE PI constatei a realização do Relatório de Análise após contraditório da Inspeção Ordinária pelo TCE/PI e o Relatório de Fiscalização da Administração Municipal no processo TC-02921/2013 apensado ao processo TC 000474/2015, sobre Prestação de Contas Geral do Município de Várzea Branca/PI, exercício financeiro de 2013.

12/06/2019 10:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 14:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2019 14:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

12/02/2019 14:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 12:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

15/01/2019 10:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

19/11/2018 12:26:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2018 procedi a juntada do AR referente ao ofício nº 773/2018- PR/SRN

18/10/2018 10:33:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 773/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/10/2018 09:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2018 12:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2018 12:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2018 12:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 14:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos etc., Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Registre-se nos livros desta Promotoria Regional, alterando-se órgão de execução no SIMP e, seguindo-se a numeração cronológica (IC n.º 93/2018), modificando-se a capa dos autos Constata-se, nos autos, a existência de despacho (fls. 333) determinando a prorrogação do vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil por mais 01 (um) ano, porém sem se reportar a períodos pretéritos em que houve vencimento dos prazos sem decisão acerca da prorrogação do(s) prazo(s) das investigações, razão pela qual DETERMINO a expedição de ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 19 de julho de 2018.

09/08/2018 14:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 14:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 12:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 09:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

07/06/2018 15:19:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 435/2018, 436/2018 e 437/2018-3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

07/06/2018 15:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

18/05/2018 12:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 38/2018 em fls. 336, sem manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Várzea Branca/PI.

18/05/2018 12:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 11:11:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se no armário 03, AGUARDANDO CERTIFICAR

14/03/2018 11:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 (quatorze) dias do mês de março/2018, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) ofício s/nº, oriundo de EMPRESA RAIOS DE SOL CONSTRUTORA LTDA, SRN-PI, em resposta ao ofício nº 39/2018-3ªPJ-SRN, fl. 337, contendo as informações ora requisitadas;

14/03/2018 11:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 11:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2018 faço a juntada dos ARs referentes aos ofícios nº 38/2018 e 39/2019-3ª PJ/SRN. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03- NA PRATELEIRA P II 11 A 20, Aguardando resposta

19/01/2018 11:51:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

19/01/2018 11:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ESPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

19/01/2018 11:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2016.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão do IC acima identificado por mais um ano

19/01/2018 11:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO À EMPRESA RAIOS DE SOL CONSTRUTORA no prazo de 10 (dez) dias, as seguintes informações: a) Cópia do relatório de execução da obra e o Termo de Entrega da Obra e aceite definitivo da obra; b) Cópia do Atestado de Responsabilidade Técnica emitida pela CREA; c) Nome e qualificação do engenheiro responsável pela obra.

19/01/2018 11:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

a) Cópia das notas de empenho, notas fiscais e recibos de pagamentos feitos a empresa RAIOS DE SOL CONSTRUTORA LTDA- ME relacionados ao contrato n. 057/2013; b) Cópia da vistoria realizada pelo engenheiro da prefeitura (cláusula décima segunda do contrato n. 057/2013) atestando o recebimento da obra; c) Nome e qualificação do engenheiro da prefeitura responsável pela fiscalização da obra.

17/01/2018 13:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 12:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

12/09/2017 12:56:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 0808/17 FOI JUNTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 594/2017.

08/08/2017 11:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2017 10:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28/07/2017 foi juntado aos autos o AR correspondente. O Procedimento encontra-se no armário 03 na prateleira P I 01 a 10

06/07/2017 10:37:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO JUNTADA DE AR

03/07/2017 08:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO AO TCE DE CÓPIA DO PROCESSO TC 000474/2015

03/07/2017 08:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/09/2016 13:38:58 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

11/12/2015 07:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/11/2015 12:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

PPIC CONVERTIDO EM IC, ANTE A NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES PARA A COLETA DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS, PERÍCIAS, DENTRE OUTRAS PELO PROMOTOR LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO EM 16/10/2015

10/11/2015 12:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2015 12:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2015 09:35:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

11/12/2014 10:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/12/2014 10:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual