09/06/2022 12:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento Eletrônico dos Autos.

09/06/2022 09:01:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Arquivamento.

27/05/2022 13:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

09/05/2022 09:34:38 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

1357ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do MPPI - Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro.

11/04/2022 12:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 12:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/02/2022 09:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 09:21:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 15:15:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 14:02:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 13:24:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 12:37:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 11:49:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 11:47:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 10:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 10:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

21/02/2022 08:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 11:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 11:45:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 11:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2021 12:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2021 12:41:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 12:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 09:27:35 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 10:09:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 12:35:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 10:31:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 12:15:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 08:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 08:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 09:43:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 09:41:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2021 08:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: FELIPE NATAN DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2021 11:51:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 09:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

03/06/2021 12:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 12:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2021 09:35:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 12:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

10/05/2021 23:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 23:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 21:19:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 21:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 22:20:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 11:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 10:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos ao membro da SU, responsável originário pelo cumprimento.

26/02/2021 12:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que estou encaminhando meus procedimentos, em lote, para André Victor Portela Melo, em virtude da minha cessão à 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, entre os dias 26 de fevereiro e 26 de março de 2021.

10/02/2021 11:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 09:36:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 11:42:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 08:58:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 12:12:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2021 11:58:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 08:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 08:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 11:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 11:01:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 10:59:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2020 10:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 09:06:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 10:24:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 08:43:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 08:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Jose Elton Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 16:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 16:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 16:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/10/2020 16:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

16/10/2020 09:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 08:50:47 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2020 11:42:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 11:41:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2020 11:36:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2020 11:14:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/06/2020 11:06:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2020 11:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 11:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 11:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NOTÍCIA DE FATO Nº 026/2020.000019-063/2020 D E C I S Ã O CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente feito encontra-se expirado, conforme registro em SIMP; CONSIDERANDO a existência de diligências pendentes; Determino, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução nº 174 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do feito por mais 90 (noventa) dias, com vistas à obtenção das informações necessárias ao esclarecimento dos fatos. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos concluso. Registros em SIMP. Campo Maior/PI, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.

25/03/2020 11:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2020.
Justificativa da prorrogação: NOTÍCIA DE FATO Nº 026/2020.000019-063/2020 D E C I S Ã O CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente feito encontra-se expirado, conforme registro em SIMP; CONSIDERANDO a existência de diligências pendentes; Determino, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução nº 174 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do feito por mais 90 (noventa) dias, com vistas à obtenção das informações necessárias ao esclarecimento dos

17/03/2020 13:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ANDRESSA>PRORROGAÇÕES.

17/03/2020 12:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ANÁLISE QUANTO A PRORROGAÇÃO.

17/03/2020 12:13:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O CERTIFICO que não foi possível cumprir o despacho exarado na presente NF no prazo de 30 dias de tramitação do feito, em virtude do acúmulo por este servidor das atividades inerentes à sede e à secretaria unificada. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior, datado e assinado digitalmente. Técnico Ministerial

17/03/2020 12:12:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, entreguei ao motorista do MP o expediente que segue, para entrega ao destinatário: OFÍCIO nº 514/2020.19-063/2020, destinado ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí; OFÍCIO nº 515/2020.19-063/2020, destinado à Controladora Municipal de Jatobá do Piauí;

06/03/2020 13:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos autos em decorrência de férias da servidora.

20/02/2020 09:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 17:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado ao Diretor de Sede em razão da exoneração do Diretor de secretaria para cumprimento conforme Ato PGJ 931

18/02/2020 17:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2020 17:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/02/2020 17:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000019-060/2020 D E S P A C H O Trata-se de peça de informação registrada em virtude de audiência realizada com o Município de Jatobá do Piauí, por meio de seu prefeito, o qual noticiou que estudo contábil recente relativo ao PCCS do magistério municipal demonstrou sua absoluta incompatibilidade com as receitas municipais. Não sendo o caso em análise de indeferimento liminar, nos termos da Resolução CNMP 174/2017, determino a instauração de Notícia de Fato, pelo que, a título de providências iniciais, com cópia do termo de audiência referido: A) Solicite-se ao Município de Jatobá do Piauí, por seu prefeito e controladora interna: i) cópia do estudo contábil informado em ata de audiência, e ii) informações em sobre o montante da receita do município atualmente empregada para o cumprimento do Plano de Cargos e Salários da Educação no Município, bem como se referido montante compromete outros serviços públicos municipais. Após, concluso. Campo Maior/PI, 18 de fevereiro de 2020. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

18/02/2020 15:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA > NOTÍCIAS DE FATO > DESPACHO INICIAL.

05/02/2020 08:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 08:34:48 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

DOCUMENTOS INICIAIS. TERMO DE AUDIÊNCIA COM O PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ.

05/02/2020 08:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual