25/04/2025 13:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme decidido pelo Conselho Superior do Ministério Público junto ao ID 62036973, procedo o arquivamento dos autos.

25/04/2025 13:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2025 13:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

24/02/2025 10:06:06 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1410ª sessão ordinária do CSMP.  

24/02/2025 10:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2025 14:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2025 15:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 19/2025 comunicando o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal nº 02/2023, SIMP 000019-046/2023. 

17/01/2025 11:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Vistos em Correição.    Comprovante de recebimento da Procuradoria Geral do Município de Teresina/PI. 

17/01/2025 11:46:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Vistos em Correição.    Considerando a ausência de recebimento do investigado via eletrônica, a notificação foi enviada para o endereço constante nos autos, conforme anexo. 

17/12/2024 10:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação de homologação junto ao Juízo da Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Teresina/PI. 

16/12/2024 14:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio. 

16/12/2024 13:38:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofícios nº 178/2024 e 179/2024, comunicando o arquivamento do presente PIC ao Município de Teresina (vítima) e o investigado.  

16/12/2024 09:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI GRINCOT      RELATÓRIO        Ref. Procedimento Investigatório Criminal PIC nº 02/2023.   SIMP (000019-046/2023)         Trata-se de Procedime...

10/12/2024 12:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2024 12:15:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o investigado não aceitou proposta de ANPP, referente ao parcelamento da dívida tributária.     Andréia Carvalho Castro Analista Ministerial Matrícula n º ...

06/11/2024 09:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2024 05:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

16/10/2024 06:02:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Andreia Carvalho Castro - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

14/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11602709)
Limite para manifestação: 17/12/2024 - 23:59

30/09/2024 11:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Certifico, para os devidos fins, que ocorreu audiência extrajudicial no dia 30.09.2024, com o advogado Marcelo e Silva de Moura, OAB nº 18.244, para as tratativas de ANPP.     Andréia Carvalho C...

20/09/2024 11:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2024 08:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

O investigado confirma o recebimento da decisão, conforme documento anexo. 

19/09/2024 13:10:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da Decisão em pedido de Reconsideração ao investigado, conforme documento em anexo. 

19/09/2024 13:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 11:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PIC nº 02/2023 (SIMP nº 000019-046/2023)       DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO      Trata-se de pedido de reconsideração requerido por Henrique Silva Camarço, nos autos do Procedimento...

17/09/2024 11:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2024 10:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000144.09.2024 - Solicitante: Marcelo e Silva de Moura - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

04/09/2024 12:35:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue comprovante de recebimento acerca da Not. nº 52/2024.

04/09/2024 12:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2024 16:31:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/08/2024 11:35:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/08/2024 12:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  PIC nº 02/2023 (SIMP nº 000019-046/2023)      DESPACHO DE DILIGÊNCIAS      Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal-PIC nº 02/2023 (SIMP nº 000019-046/2023), no qual se apura c...

23/08/2024 12:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 08:48:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Diário Oficial do MPPI, data da publicação 23/07/2024, referente a partaria nº 02/2024. 

26/06/2024 15:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000418.06.2024 - Solicitante: HENRIQUE SILVA CAMARÇO - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 4

18/06/2024 08:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de cópia integral do Procedimento Investigatório Criminal-PIC Nº 02/2024 (SIMP Nº 000019-046/2023) ao investigado. 

12/06/2024 11:15:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido à respeito da Notificação nº 40/2024.

11/06/2024 08:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de notificação nº 40/2024, a qual comunica a dilação de prazo para apresentação de defesa escrita nos presentes autos. 

11/06/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 09:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2024, por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

07/06/2024 09:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/06/2024 09:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 09:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000078.05.2024 - Solicitante: HENRIQUE SILVA CAMARÇO - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 1

03/05/2024 09:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido acerca da Notificação nº 28/2024 encaminhada ao Sr. HENRIQUE SILVA CAMARÇO.

19/04/2024 13:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Juntada de Notificação nº 28/2024.

19/04/2024 10:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/04/2024 10:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 14:59:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das CDAs nº 0037616/16-73 (AI nº 2011/1034) e 0037618/16-35 (AI nº 2011/1035) extraídas respectivamente dos autos de Execução Fiscal nº 0016674-87.2016.8.18.0140 e 0016605-55.2016.8.18.0140. 

16/04/2024 13:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da PGM em atenção ao Ofício nº 31/2024.

05/04/2024 15:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins, que o presente Procedimento Investigatório Criminal nº 02/2024 foi submetido ao juízo da Central de Inquéritos Policiais, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal ...

05/04/2024 11:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2024 15:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2024 15:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2024 15:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/02/2024 15:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 10:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Of. nº 31/2024 à PGM, juntamente com o recebido.   

23/02/2024 10:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 31/2024, reiterando solicitação de informação à PGM. 

01/02/2024 10:58:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do ofício nº 13/2024, solicitando informações para PGM.

25/09/2023 09:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 36-2023, sem êxito, uma vez que o investigado não reside no endereço indicado, segundo informação obtida pelo Porteiro do condomínio (Documento anexo).

25/09/2023 08:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Notificação nº 36-2023.

11/09/2023 09:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 16:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 08:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/05/2023 10:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do atos constituvos da JUCEPI

27/04/2023 11:42:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 55 e comprovante de enviou via e-mail para JUCEPI.

20/04/2023 11:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000019-046/2023  DESPACHO      Cuida-se de Representação fiscal para fins penais, encaminhada pela Procuradoria Geral do Município de Teresina, com vistas a apurar supo...

20/04/2023 11:22:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao menbro.

20/04/2023 10:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 6953358

20/04/2023 10:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituído por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Automática