06/11/2023 08:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico dos autos.

06/11/2023 08:04:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude do voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Publico, arquivo os presentes autos, com as baixas e...

31/10/2023 13:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 13:56:17 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1384ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

09/10/2023 13:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/07/2023 11:36:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a distribuição de procedimentos...

20/07/2023 14:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação do arquivamento.

20/07/2023 14:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, certifico que remeterei os autos, por meio eletrônico, à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, ...

20/07/2023 14:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o Despacho ID:56361174  foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1366, página 29-30, disponibilizada no dia 20 de de julho de 2023. Campo Maior, 20 de julho de ...

17/07/2023 12:48:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2023 13:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 023/2021.000018-417/2020  DECISÃO      Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de investigar potencial ato de improbidade administrativ...

25/04/2023 07:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução em virtude de retorno das férias.

10/04/2023 14:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhmento do acervo em razão da fruição de férias desta servidora.

28/02/2023 08:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:24:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise correicional.

15/02/2023 09:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para analise do gabinete

15/02/2023 09:21:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos

15/02/2023 09:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, a resposta do ofício 22/2023 que tenha como objeto requisitar ao Município de Campo Maior, por seu prefeito municipal, cópia do contrato de trabalho celebrado com José Fernan...

15/02/2023 08:55:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   CERTIFICO que, até a presente data, não houve manifestação ao seguinte expediente, expedido e recebido em mãos: 1) Notificação, remetido ex-secretário municipal de saude...

14/02/2023 08:05:15 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000140.02.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

31/01/2023 14:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2023 12:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 11:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, encaminho os autos ao Técnico Ministerial tendo em vista o meu Desligamento de Estágio, conforme requerimento protocolado no SEi (processo nº 19.21.0729.0002850/2023-83). Do...

30/01/2023 10:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 23/2023.18-417/2020, destinado ao Sr. Marcelo Luiz Miranda Pereira, expediente (...

26/01/2023 09:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 22/2023.18-417/2020, destinado ao Prefeito do Município de Campo Maior-PI, exped...

26/01/2023 09:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 20/2023.18-417/2020, destinado ao Procurador-Geral do Município de Campo Mai...

24/01/2023 09:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 23/2023.18-417/2020, destinado ao ex-secretário de saúde do Município de Campo...

24/01/2023 09:01:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 22/2023.18-417/2020, destinado ao Prefeito do Município de Campo Maior-PI, exp...

24/01/2023 09:00:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 20/2023.18-417/2020, destinado ao Procurador-Geral do Município de Campo M...

23/01/2023 12:30:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 23/2023

23/01/2023 12:29:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 22/2023

23/01/2023 12:27:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 20/2023

12/01/2023 10:24:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 21/2023.18-417/2020, ao E.CSMP/PI, expedientes(s) enviado(s) ao(s) desti...

11/01/2023 12:56:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 21/2023

10/01/2023 13:14:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE  JUNTADA   Nesta data, faço a JUNTADA das Recomendações nº 03/2019 e nº 06/2019, em cumprimento a Decisão (54621424). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento...

03/11/2022 09:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Automática

28/10/2022 12:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2022 14:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 023/2021.000018-417/2020  D E C I S Ã O      Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das Investigações - art. 23, § 2º, ...

26/10/2022 10:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2022 13:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2022 20:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2022 14:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR IC nº 023/2021.000018-417/2020  DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de investigar potencial ato de improbidade adm...

15/08/2022 07:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de proocolo em virtude de retorno das férias.

05/08/2022 09:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2022 09:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2022 11:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

31/05/2022 11:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

IC SIMP nº 000018-417.2020 -DECLÍNIO - RETORNO À PROMOTORIA DE ORIGEM.

28/04/2022 09:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2022 12:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEI 19.21.0730.0015614/2021-87, Manifestação CTI 0222505. 

19/04/2022 12:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2022 12:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI 19.21.0730.0015614/2021-87, Manifestação CTI 0222505. 

19/04/2022 12:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2021 09:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2021 09:04:37 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 12:09:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 09:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 08:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 08:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 09:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 12:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 12:13:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 10:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 09:37:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 09:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 09:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 09:27:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/09/2021 09:23:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2021 09:02:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2021 08:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2021 11:22:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 10:07:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 10:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2021 10:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: André Victor Portela Melo - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2021 14:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 14:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2021 14:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/07/2021 14:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/06/2021 08:34:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 11:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 11:40:58 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 09:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 10:32:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 10:26:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 10:07:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2020 11:22:12 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 11:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 11:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 11:18:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/10/2020 11:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2020 12:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2020 14:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2020 14:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

08/09/2020 14:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2020.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente feito encontra-se expirado, conforme registro em SIMP; CONSIDERANDO a existência de diligências pendentes de cumprimento; Determino, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução nº 174 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do feito por mais 90 (noventa) dias, com vistas à obtenção das informações necessárias ao esclarecimento dos fatos. Após, voltem-me os autos concluso. Registros em SIMP.

31/08/2020 11:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 10:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 18:41:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 18:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/08/2020 18:14:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 18:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/08/2020 18:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/08/2020 17:28:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/08/2020 17:03:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2020 15:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2020 15:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2020 15:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2020 15:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

14/06/2020 16:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2020 16:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2020 16:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2020 16:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/06/2020 08:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2020 09:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2020 09:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 09:14:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2020 08:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Laiza dos Santos Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

26/05/2020 11:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2020 11:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/05/2020 10:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2020 10:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 10:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Campo Maior - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual