18/03/2025 10:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Trânsito em Julgado

09/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12121047)
Limite para manifestação: 27/01/2025 - 23:59

29/10/2024 06:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

24/10/2024 17:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

23/10/2024 17:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

14/10/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

01/10/2024 05:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

04/09/2024 10:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2024 10:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

04/09/2024 10:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/08/2024 11:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente da inclusão do processo em sessão virtual.

13/08/2024 09:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 09:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/08/2024 08:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

12/08/2024 10:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2024 10:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/09/2023 12:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Posto isso, o Ministério Público Superior opina pelo CONHECIMENTO, ante a presença dos pressupostos de admissibilidade recursal, e no mérito CORROBORAMOS as razões da apelação interposta pelo Ministér...

04/08/2023 09:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2023 09:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 14ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rosângela de Fátima Loureiro - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2023 09:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

04/08/2023 08:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 12:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/08/2022 13:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

21/08/2022 13:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

21/08/2022 13:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

21/08/2022 13:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2022 09:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2022 10:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PJE 0800183-89.2021.8.18.0109 - Petição Ministerial

07/06/2022 10:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/07/2021 11:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3131854

10/07/2021 16:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/07/2021 16:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gilvânia Alves Viana - Despacho (3131854)
Limite para manifestação: 30/07/2021 - 23:59

10/06/2021 14:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

10/06/2021 14:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

10/06/2021 14:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/06/2021 14:19:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/06/2021 14:18:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/06/2021 14:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/06/2021 14:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/06/2021 11:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/06/2021 22:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2021 18:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2021 18:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

19/05/2021 16:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/05/2021 11:22:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2021 10:47:33 • ATOS COMUNS » Juntada

23/04/2021 15:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/04/2021 12:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/04/2021 12:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/04/2021 11:14:04 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 10:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

29/03/2021 10:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 09:40:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 09:33:06 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2021 17:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/03/2021 17:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2021 13:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 09:11:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/03/2021 09:01:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 13:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2021 15:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2021 09:42:33 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 09:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 15:37:39 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 12:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2020 15:04:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2020 10:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2020 10:45:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2020 10:44:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2020 23:07:24 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 23:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/10/2020 23:05:55 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 22:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2020 11:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2020 11:49:22 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 10:40:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2020 16:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 15:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 002/2020 - PJ DE PARNAGUÁ/PI Regulamenta a virtualização de todos os procedimentos extrajudiciais no âmbito da Promotoria de Justiça de Parnaguá.

24/03/2020 08:18:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para devidos fins que, em obediência ao ART. 2º, I do Ato PGJ nº 995/2020 o qual dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, estão suspensos, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020 o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajuduciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público no âmbito da Promotoria de Justiça de Parnaguá/PI, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

02/03/2020 12:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição: Procedimento em ordem, proceda-se seguindo as ordens precedentes

02/03/2020 12:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 09:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso em decorrência de análise da Correição 2020 PJ de Parnaguá/PI.

12/02/2020 09:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 001/2020

12/02/2020 08:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática