07/05/2025 17:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2025 17:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2025 17:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando o deferimento de mais sessenta dias de prazo, prorrogo o presente procedimento pelo citado lapo, para a realização das diligências pendentes, especialmente para que PF possa ultimar a ext...

07/05/2025 17:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 07:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Prazo de tramitação extrapolado. Considerando que a PF ainda não ultimou a extração e análise dos dados obtidos por meio da quebra de sigilo decretada, afigura-se imperiosa nova prorrogação, que ser...

10/04/2025 07:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2025 16:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando que a PF ainda não ultimou a extração e análise dos dados obtidos por meio da quebra de sigilo decretada, esta unidade solicitou e o juízo das garantias decretou a prorrogação deste proce...

18/02/2025 16:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2025 10:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2025 07:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prazo de tramitação extrapolado em cinco de fevereiro corrente. Considerando que a PF ainda não ultimou a extração e análise dos dados obtidos por meio da quebra de sigilo decretada, afigura-se imp...

13/02/2025 07:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 10:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de protocolo do presente PIC no processo 0600001-40.2025.6.18.0586.   Pedro II, 30 de janeiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor...

30/01/2025 09:54:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2025 09:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2025 16:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando as prorrogações autorizadas pelo juízo das garantias, o prazo de tramitação do presente procedimento encontra-se extrapolado, necessitando a concessão de mais trinta dias, que findará em ...

29/01/2025 16:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 09:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com José Ivan Casado da Silva, ocorrida em 05 de outubro de 2024. Segue link para acesso à gravação: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EWNGvNoXpohGgqqB5h-lmxsBbrrv...

18/10/2024 09:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Mauro Cesar de Paiva, ocorrida em 15 de outubro de 2024. Link para acesso à gravação: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EUreg_gFxHtLlmotcynZcZABzM-xC46vaGfNluv...

18/10/2024 09:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Emanuel Expedito, acompanhado de sua genitora, Ana Lourdes Teixeira de Oliveira, ocorrida em 15 de outubro de 2024. Link para acesso à gravação: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s...

14/10/2024 09:18:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio dos Convites nos 12/2024 e 13/2024.   Pedro II, 14 de outubro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria

11/10/2024 10:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 13/2024:

11/10/2024 10:52:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 12/2024:

11/10/2024 10:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2024 09:50:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de publicação da Portaria nº 01/2024 no DOEMP/PI, bem assim comprovante de remessa de cópia à PRE, ao CSMP e ao CAOCRIM.   Pedro II, 11 de outubro de 202...

10/10/2024 06:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em continuidade às diligências de instrução, determino a oitiva do menor, filho da noticiante, na sede desta unidade, na presença de sua representante legal.  Determino a oitiva de Mauro César, test...

10/10/2024 06:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 15:14:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o documento juntado no movimento de id. 60381621 foi alterado para sigiloso, conforme determinado no último despacho.   Pedro II, 08 de outubro de 2024.   Marcos ...

08/10/2024 14:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Permaneça o feito em secretaria por quinze dias corridos, em seguida o remetendo à conclusão, para que este subscritor verifique o andamento do pedido de busca e apreensão aforado perante o juízo ...

07/10/2024 08:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/10/2024 08:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0600001-74.2024.6.18.0586.

05/10/2024 15:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 12ª Zona Eleitoral - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2024 15:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/10/2024 15:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/10/2024 15:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Determino a conversão da presente NF em procedimento de investigação criminal (PIC). Com efeito, as declarações prestadas por Maria de Lourdes indicam a materialização do delito previsto no art. 29...

05/10/2024 15:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2024 11:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2024 11:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

05/10/2024 11:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 12ª Zona Eleitoral - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual