02/09/2021 18:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônico.

02/09/2021 18:02:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 17:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

01/09/2021 14:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 14:02:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2021 14:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2021 14:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2021 14:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 13:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 11:48:07 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

16/07/2021 11:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2021 07:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 07:47:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 09:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

01/04/2021 18:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2021 20:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 20:12:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 20:06:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/03/2021 20:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/03/2021 19:56:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 07:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 10:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 10:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

15/03/2021 10:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

26/02/2021 14:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 14:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 14:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2021 14:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 14:38:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 11:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 11:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2021 11:31:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2021 09:10:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 10:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 11:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 09:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 09:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/01/2021 09:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/11/2020 12:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 12:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 11:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 11:08:10 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2020 11:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 14:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Tendo em vista que, equivocadamente, não havia sido movimentada a portaria de instauração deste procedimento apuratório, faço, nesta data, a juntada da Portaria n. 06/2020 que instaurou este IC n. 07/2020, que tem o fito de apurar possível irregularidade na desarrazoada exigência de apresentação de cópia do título de eleitor aos munícipes para a finalidade de marcação de exames laboratoriais na Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras-PI

31/03/2020 09:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

31/03/2020 09:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 14, comuniquei a suspensão da audiência aos interessados através do correio eletrônico: chefegabinetepmo@gmail.com.

24/03/2020 00:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

24/03/2020 00:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho SUSPENDENDO audiência designada para a eventual celebração de TAC com a Prefeitura Municipal de Oeiras/PI e a Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras/PI, que ocorreria na data de 30/04/2020, às 9h, nesta Promotoria de Justiça, até uma nova data a ser oportunamente remarcada.

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 18:16:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 02. P.01. AGUARDANDO AUDIÊNCIA QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 30/04/2020 ÀS 09H.

19/02/2020 09:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

19/02/2020 09:47:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 06/2020 (folhas 02 e 03) com resultado parcial, pois até a presente data, não recebemos resposta das requisições e o cumprimento das recomendações constantes nos ofícios nº 144 e 145/2020 ¿ 2ª PJO (folhas 10 e 11).

07/02/2020 14:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 06/2020 (folha 02 e 03), foram encaminhados os ofícios nº 143/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas) e nºs 144 e 145/2020 ¿ 2ª PJO, ao motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Certifico ainda, que comuniquei a instauração do presente procedimento ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa Patrimônio Público (CACOP) através do correio eletrônico: cacop@mppi.mp.br. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando resposta até 18/02/2020.

04/02/2020 12:23:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 144-2020. Requisição, Recomendação e Notificação a Prefeita Municipal de Oeiras IC 07-2020

04/02/2020 12:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 145-2020. Requisição, Recomendação e Notificação a Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras IC 07-2020

04/02/2020 12:22:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 143-2020 - Comunica a Inst. do IC 07-2020

03/02/2020 20:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

oficios assinados

30/01/2020 10:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios nº 143 ao 145/2020.

29/01/2020 10:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, registrei o presente procedimento no Livro de Controle de Controle de Instauração de Procedimento Preparatório e Inquérito Civil, às fls. 08, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, considerando as informações insertas nos autos. Encaminho os autos para cumprimento das determinações constantes na Portaria nº 07/2020.

29/01/2020 09:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual