03/06/2022 12:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão.

03/06/2022 12:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do email comunicando o arquivamento.

03/06/2022 12:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2022 11:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Inquérito Civil 117/2018   SIMP 000018-096/2014     PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO    Trata-se de inquérito civil instaurado com a finalidade de investigar suposto ato ímprobo no fechamento da...

21/03/2022 11:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/03/2022 11:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedir recomendação para conservação do prédio antes de arquivar. 

07/03/2022 12:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/11/2021 09:41:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 12:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 12:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 12:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2021 11:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 11:52:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 11:49:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2021 11:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2021 13:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/07/2021 11:14:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir manifestação no SIMP.

15/07/2021 10:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/06/2021 08:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2021 11:03:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2021 10:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 08:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído a servidor de secretaria (Par)

26/10/2020 10:25:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 10:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2020 10:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2020 09:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2020 08:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2020 16:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2020 11:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 09:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/03/2020 13:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

06/03/2020 13:23:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a notificação encaminhada por ofício (nº 88/2020) ¿ Procedimento IC nº 117/2018, compareceu a esta promotoria o Sr. EDVON BALDOINO DOS SANTOS, em audiência a ser realizada no dia 06/03/2020 às 10h. Audiência NÃO realizada.

24/01/2020 13:27:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2, aguardando AR

24/01/2020 13:26:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios encaminhados ao setor de expedição

24/01/2020 13:26:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 089/2020

24/01/2020 13:25:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 088/2020

24/01/2020 13:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 09:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2020 09:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 15:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.

21/01/2020 15:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

21/01/2020 14:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse de protocolos para servidora realizar movimentação.

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

22/10/2019 10:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

08/10/2019 09:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 1163/2019, 1164/2019 e 1165/2019-3ª PJ/SRN, que adiante se vêm. Armário A 2- P I

08/10/2019 09:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 13:17:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2-PI, aguardando resposta.

07/10/2019 13:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela prefeitura municipal de São Braz do Piauí, em resposta ao ofício nº 1165/2019.

07/10/2019 13:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 12:39:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1163/2019, 1164/2019 e 1165/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR

09/09/2019 12:38:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1163/2019, 1164/2019 e 1165/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

06/09/2019 09:18:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1163/2019, 1164/2019 e 1165/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

06/09/2019 09:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: José Marques Lages Neto

Oficie-se ao Prefeito Municipal de São Braz do Piauí para que se manifeste, no prazode 20 (vinte) dias sobre as medidas que serão adotadas, tendentes à correta destinação social do imóvel público da antiga Unidade Escolar Dionísio Vicente da Silva. Cumpra-se, com urgência.

06/09/2019 09:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: José Marques Lages Neto

Oficie-se ao FNDE e ao TCU, comunicando sobre a existência de recursos federais do PDDE em conta vinculada do Município de São Braz do Piauí, desde o ano de 2012, em razão do fechamento da Unidade Escolar Dionísio Vicente da Silva. Para tanto, encaminhe-se a documentação de fls. 153/161, em que se encontram as informações sobre a aplicação financeira em questão;

06/09/2019 09:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 11:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

22/07/2019 11:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 792/2019

22/07/2019 11:02:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo CACOP, em resposta ao ofício 90/2019.

22/07/2019 11:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 12:09:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 792/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR

17/06/2019 11:00:56 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 10 de junho de 2019 foi colhido as informações do senhor NILTON PEREIRA CARDOSO- Prefeito Municipal de São Braz/PI, em atenção ao despacho de fls. 176

17/06/2019 11:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Desta forma, ante a imprescindibilidade de tais informações, notifique-se o Prefeito Municipal de São Braz do Piauí e o noticiante, o Sr. Edvon Baldoíno dos Santos para que apresentem, no prazo de 05 (cinco) dias, novas informações acerca da atual situação do imóvel situado no Povoado Lagoa dos Porcos, em que funcionava a Unidade Escolar Dionísio VI, podendo apresentar fotografias e o que mais entenderem pertinentes aos fatos aqui investigados.

17/06/2019 11:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 12:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remeça dos autos do IC 117/2018 (SIMP: 000018-096/2014), com folhas numeradas de 02 a 174, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo. E, para constar, lavro e assino o presente Termo.

30/04/2019 13:15:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando conclusão

30/04/2019 13:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí, em resposta ao ofício nº 143/2019. São Raimundo Nonato ¿ PI, 30 de Abril de 2019.

12/04/2019 12:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, às 11:00 hs do dia 10/04/2019, compareceu a esta 3ª Promotoria de Justiça o senhor Nilton Pereira Cardoso, Prefeito do Município de São Braz do Piauí, requerendo o prazo de mais 15 dias para encaminhar as informações solicitadas através do ofício nº 143/2019, tendo em vista dificuldades em confeccionar os documentos.

12/04/2019 12:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 14:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 144/2019 encaminhada pela secretaria municipal de educação de São Braz do Piaui/PI. A2

21/03/2019 14:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 13:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2019, procedi a juntada das informações encaminhadas pela Gerência do Banco do Brasil- Agência de São Raimundo Nonato, em resposta ao ofício nº 142/2019

13/02/2019 12:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 142/2019, 143/2019 e 144/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Certifico, ainda que comuniquei a prorrogação do prazo do referido procedimento ao CSMP, por e-mail. O Procedimento encontra-se no armário 02- aguardando AR

12/02/2019 09:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03. Requisite-se, ainda, informações à Secretária Municipal de Educação e ao Prefeito do Município de São Braz do Piauí-PI, bem como ao gerente do Banco do Brasil, acerca da destinação do valor R$ 11.600 (onze mil e seiscentos reais), que permaneceu na conta da Unidade Escolar Dionísio VI de outubro de 2012 até julho de 2013, conforme demonstrado nos documentos de fls. 40/41, devendo eventuais notas de empenho e comprovantes fiscais serem remetidos à esta Promotoria de Justiça. Advirta-se que, conforme o art. 10 da Lei nº 7.347/85 constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público.

12/02/2019 09:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

02. Reitere-se a notificação recomendatória de fls. 100, à Secretária Municipal de Educação e ao Prefeito do Município de São Braz do Piauí-PI, para que esclareçam os seguintes itens: a) se houve o cumprimento dos demais requisitos legais para o fechamento da escola,conforme explicitado na notificação recomendatória; b) informações acerca da destinação e estado atual do imóvel em que funcionava a Unidade Escolar Dionísio VI;

12/02/2019 09:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Após análise dos autos, determino a realização das seguintes diligências: 01. Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008.

12/02/2019 09:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2019 08:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 11:44:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

15/01/2019 12:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

19/11/2018 12:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2018 procedi a juntada do AR referente ao ofício nº 774/2018- PR/SRN

18/10/2018 11:53:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 774/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/08/2018 12:13:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2018 12:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos etc., Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Registre-se nos livros desta Promotoria Regional, alterando-se órgão de execução no SIMP e, seguindo-se a numeração cronológica (IC n.º 117/2018), modificando-se a capa dos autos Constata-se, nos autos, a existência de despacho (fls. 110) determinando a prorrogação do vencimento do prazo de conclusão do presente inquérito civil. por mais 01 (um) ano, porém se reportar, no entanto, a períodos pretéritos em que houve vencimento de prazos de conclusão sem a devida decisão de prorrogação do prazo das investigações, razão pela qual DETERMINO a expedição de ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 19 de julho de 2018.

15/08/2018 12:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2018 12:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 15:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os autos do referido procedimento relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

12/06/2018 15:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

09/06/2018 11:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

09/06/2018 11:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 13:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

10/04/2018 13:21:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de abril/2018, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) ofício nº 044/2018, oriundo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ, SÃO BRAZ-PI, em resposta ao ofício nº 75/2018-3ªPJ-SRN, contendo as informações ora requisitadas.

10/04/2018 13:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2018 10:25:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA AGUARDANDO CERTIFICAR

04/04/2018 13:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Foi colhido o depoimento da senhora Vânia dos Santos Neves Silva, Presidente do Conselho Municipal de Educação em 04/04/2018

16/03/2018 08:44:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO AGUARDANDO AUDIÊNCIA EM 04/04/2018

16/03/2018 08:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO DO MP- A intimação do Conselho Municipal de Educação para audiência com o MP em 04/04/2018, devendo apresentar a manifestação sobre o processo de nucleação

02/02/2018 08:33:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01- AGUARDANDO AR

29/01/2018 12:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Intimação da Secretaria Municipal de Educação para que comprove quais medidas foram realizadas para a oitiva da comunidade e para que apresente o diagnóstico de impacto da ação (número de alunos, salas, professores, distância percorrida)

29/01/2018 12:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão do IC por mais um ano

29/01/2018 12:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO DO MP- A intimação do Conselho Municipal de Educação para audiência com o MP, devendo apresentar a manifestação sobre o processo de nucleação

29/01/2018 12:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2017 11:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA EM 12/07/2017, PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ/PI

16/05/2017 12:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

EM 16/05/2017 FOI JUNTADO AR. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA AGUARDANDO CERTIFICAR

16/05/2017 12:39:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO- ESFORÇO CONCENTRADO

16/05/2017 12:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/09/2016 13:38:58 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

11/12/2015 07:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/11/2015 11:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2016.
Justificativa da prorrogação: ANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS FOI PRORROGADO O PRAZO POR MAIS UM ANO NA DATA DE 16/10/2015 PELO DR. LEONARDO DANTAS

10/11/2015 11:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2015 08:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2015 13:33:07 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

22/01/2015 13:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2014 09:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/12/2014 09:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/12/2014 09:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/12/2014 09:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual