Acompanhamento de Processos
Processo: 000018-085/2015
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 17/2014
Promotor:
Promotoria:
Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Municipio De Corrente Representado Pelo Prefeito Jesualdo Cavalcanti B
Representante:
Ministério Público Do Piauí , Promotoria Da Comarca De Corrente Piauí
19/06/2018 10:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Arquivamento.
19/06/2018 10:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
02/10/2017 10:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Arquivamento.
02/10/2017 09:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, E BAIXA NO SIMP/MPPI.
02/10/2017 09:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
02/10/2017 08:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
02/10/2017 08:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Corrente
11/07/2017 08:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/06/2017 10:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público n° 017/2014 (SIMP n° 000018-085/2015). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Assunto: Averiguar a ocorrência de fatos noticiados, coletar provas, caso necessário, adotando ao final as medidas judiciais cabíveis acerca da suposta realização de atos de improbidade administrativa e do crime de peculato contra a Prefeitura de Corrente. Promoção de Arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Eventual ato de Improbidade Administrativa praticado pelo ex-gestor do município. Ausência de indícios de irregularidades ou atos de improbidade administrativa, bem como não restou configurada má-fé do investigado, no sentido de fraudar procedimentos licitarórios por meio de contratações ilegais. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
25/05/2017 09:36:35 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
AVERGUAR ACERCA DE SUPOSTA REALIZAÇÃO DE ATOS QUE IMPORTAM EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NO CRIME DE PECULATO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI.
09/05/2017 12:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1239ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 12/05/2017.
05/05/2017 11:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
05/05/2017 11:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/03/2017 11:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promoção de Arquivamento ICP 017-2014 Improbidade Administrativa.
23/03/2017 11:28:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
CERTIDÃO.
22/03/2017 09:26:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedida notificação ao representante e ao representado para conhecimento da Promoção de Arquivamento deste procedimento.
22/03/2017 09:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
03/11/2016 16:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho determinando a suspensão por 90 dias.
03/11/2016 16:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
08/08/2016 10:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.
08/08/2016 10:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada da resposta ao ofício nº 158/2016.
06/07/2016 09:28:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido OFÍCIO Nº 158/2016 (Ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente do TCE/PI)
06/07/2016 09:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO (Determinando a expedição de ofício ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente do TCE/PI).
06/07/2016 08:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
18/04/2016 13:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES
14/03/2016 09:59:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
14/03/2016 09:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
08/03/2016 16:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
AUTOS EM ESCANINHO AGUARDANDO TRANSCURSO DE PRAZO DE SOBRESTAMENTO
08/03/2016 16:26:21 • ATOS COMUNS » Sobrestamento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 DIASPRAZO
08/03/2016 16:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
08/03/2016 16:22:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
EXPEDIDO OFÍCIO AO CSMP DANDO CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
08/03/2016 16:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CSMP DANDO CONHECIMENTO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INVESTIGAÇÃO
08/03/2016 16:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
08/03/2016 16:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
28/09/2015 12:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
JUNTADA DE OFÍCIO Nº 1897/15 GP DO TCE/PI RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 253/2015
10/09/2015 11:17:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
OFÍCIO EXPEDIDO AO DFAM/TCE-PI
10/09/2015 11:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
10/09/2015 10:57:33 • ATOS COMUNS » Sobrestamento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
AUTOS AGUARDANDO POR 30 DIAS
19/01/2015 10:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
19/01/2015 10:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48