Acompanhamento de Processos
Processo: 000018-076/2025
Local Atual: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 21/2014
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Saneamento
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Piripiri
Agespisa - Aguas E Esgotos Do Piaui Sa *
23/04/2025 09:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/04/2025 11:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
15/04/2025 11:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/04/2025 10:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Considerando o cumprimento do Despacho de ID 62217649, remetem-se os autos ao E. CSMP/PI para os fins previstos no art. 9º, §§ 1º ao 4º, da Lei n.º 7.347/85 c/c o art. 10, §...
15/04/2025 10:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que comuniquei ao Sr. Sérgio Martins de Sousa Queiroz o arquivamento do presente procedimento, via comunicação eletrônica. Do que, para constar, lavro e assino a presente ...
15/04/2025 08:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
ENCAMINHAMENTO Encaminho os autos a fim de que seja cumprida a decisão de arquivamento, notadamente com a comunicação às partes interessadas. Eu, Joaquim Urquiza de Carvalho Filho, Diretor de Secret...
14/04/2025 15:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
14/04/2025 13:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
14/04/2025 13:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
14/04/2025 09:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/04/2025 09:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/04/2025 17:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
11/04/2025 13:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...
25/03/2025 07:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/03/2025 11:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
18/03/2025 11:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/03/2025 11:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Conforme determinado em decisão de arquivamento, remetem-se os autos ao E. CSMP/PI para os fins previstos no art. 9º, §§ 1º ao 4º, da Lei n.º 7.347/85 c/c o art. 10, § 1º, d...
18/03/2025 11:11:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que comuniquei às partes indicadas o arquivamento do presente procedimento, via comunicação eletrônica. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Datato ...
10/03/2025 14:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Susana Mayra Barroso Silva; Robert Aguiar Andrade)
06/03/2025 21:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
06/03/2025 21:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
06/03/2025 17:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI INQUÉRITO CIVIL Nº 21/2014 SIMP 000018-076/2025 OBJETO: Ausência de estrutura adequada para descarte de esgoto no Município de Piripiri. PROMOÇÃ...
06/03/2025 17:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
05/03/2025 10:17:44 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TERMO DE JUNTADA Certifico que procedi à virtualização dos autos físicos deste procedimento, digitalizando integralmente os documentos que o compõem.
05/03/2025 10:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
05/03/2025 10:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
05/03/2025 09:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
05/03/2025 09:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/04/2025 01:05:31