Acompanhamento de Processos

Processo: 000018-046/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/04/2024 12:55:54
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 11:01:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Código CNJ:

0844460-92.2024.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Rodrigo Roppi de Oliveira

6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GRINCOT

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Representado:

Lagap Comercio De Artigos Do Vestuário Sa

Representante:

Coordenadoria Sefaz-grincot

Histórico de Movimentações

08/05/2025 14:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao despacho ID 62468182, procedo a juntada das buscas realizadas junto ao BID, constatando que o endereço informado é o apontado na notificação enviada ao investigado Luciano Alves Galv...

08/05/2025 12:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO    PIC-MP SIMP 000018-046/2024        Trata-se de Procedimento Investigativo Criminal instaurado em decorrência de suposto ilícito tributário praticado pelos gestores da empresa L...

08/05/2025 10:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13379403)
Limite para manifestação: 07/07/2025 - 23:59

11/04/2025 10:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KARINA ANDRADE CAVALCANTE - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

19/03/2025 10:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2025 13:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: FRANCISCO RYAN SOARES DE HOLANDA - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

14/02/2025 10:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de comprovantes de aviso de recebimentos de notificações expedidas.

04/02/2025 09:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de aviso de recebimento - Notificação: Luciano Alves Galvão.

10/01/2025 10:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Relatório de Pré-Postagem do Sistema VIPP Correios acerca das comunicações de arquivamento de PIC referente a empresa LAGAP. Relatório recebido pelo Setor de Protocolos do MPPI.

09/01/2025 12:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação de arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) aos investigados.

03/12/2024 13:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

    6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI        PIC-MP SIMP Nº 000018-046/2024  Ref. Às CDA's: 1511718001628, 1511718001629 e 1511718001630  Investigados: João Paulo El Ackel, Mar...

28/11/2024 10:05:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de comprovantes de pagamento integral do débito tributário pela empresa LAGAP.

21/11/2024 10:31:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de notificação.

04/10/2024 10:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

    NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000018-046/2024  DESPACHO DE DILIGÊNCIA        Considerando as informações obtidas por meio dos atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado de...

03/10/2024 10:39:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta da PGE-PI acerca do Ofício 120/2024 6PJTHEGRINCOT.

02/10/2024 13:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. Nº 120-2024 - COMPROVANTE DE ENVIO DE E-MAIL À PGE-PI

02/10/2024 13:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício solicitando informações à PGE-PI.

18/09/2024 13:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Diário Oficial do MPPI Ano VIII - Nº 1634, referente à portaria nº 06/2024. 

17/09/2024 13:12:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que o presente Procedimento Investigatório Criminal nº 06/2024 foi submetido ao juízo da Central de Inquéritos Policiais, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal ...

16/09/2024 12:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2024 12:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2024 12:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria de Instauração de Procedimento Investigatório-Criminal (PIC-MP).

23/07/2024 13:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentos enviados pela Junta Comercial do Estado de São Paulo, conforme requisição em ofício.

23/07/2024 13:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentos enviados pela Junta Comercial do Estado de São Paulo, conforme requisição em ofício.

15/07/2024 14:25:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentos enviados pela Junta Comercial do Estado de São Paulo, conforme requisição em ofício.

10/07/2024 10:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de comprovantes de envio e recebimento de e-mail destinado à Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP).

10/07/2024 10:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício à Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP).

11/06/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2024, por FRANCISCO RYAN SOARES DE HOLANDA - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências investigativas, conforme despacho de prorrogação nos autos.

07/06/2024 13:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Despacho de Prorrogação.

07/06/2024 09:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2024 09:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2024 13:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de cópia integral dos autos do Procedimento Investigatório Criminal - PIC nº 29/2018, SIMP 000181-046/2018.

19/04/2024 10:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/04/2024 13:19:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para o Membro. 

17/04/2024 13:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 048/2024 encaminhado pela PGE, o qual comunica que a empresa Lagap Comércio de Artigos do Vestuário S.A, CNPJ nº 16.898.069/0017-81, teve o seu Termo de Parcelamento nº 1511832000201-3 cance...

17/04/2024 13:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2024 13:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44