Acompanhamento de Processos

Processo: 000018-046/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/04/2023 10:39:43
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 15:57:25
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0862464-17.2023.8.18.0140

0862464-17.2023.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Rodrigo Roppi de Oliveira

6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GRINCOT

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Coordenadoria Sefaz-grincot

Réu:

Themed Produtos Medicos Hospitalares Ltda
Benildo Jorge Da Silva

Histórico de Movimentações

23/01/2025 13:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2025 11:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA/PI,          Processo nº 0862464-17...

25/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11988122)
Limite para manifestação: 27/01/2025 - 23:59

14/11/2024 09:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2024 09:21:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/11/2024 09:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/09/2024 10:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (11318090)
Limite para manifestação: 23/09/2024 - 23:59

20/09/2024 10:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO         Autos nº 0862464-17.2023.8.18.0140        O MINISTÉRIO PÚBL...

04/09/2024 14:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/09/2024 14:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/09/2024 11:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/08/2024 13:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/08/2024 13:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2024 10:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (10807844)
Limite para manifestação: 22/07/2024 - 23:59

16/07/2024 10:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (10807844)
Limite para manifestação: 22/07/2024 - 23:59

16/07/2024 09:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI,         Autos nº 0862464-17.2023.8.18.0140     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, em atenção à decis...

12/07/2024 08:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/07/2024 08:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2024 15:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/07/2024 15:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/06/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2024 15:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2024 14:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 08:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/03/2024 07:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/03/2024 15:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2024 11:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/02/2024 11:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/12/2023 22:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/12/2023 22:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2023 22:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/12/2023 22:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/12/2023 12:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI GRINCOT    RELATÓRIO      Ref. Procedimento Investigatório Criminal - SIMP (000018-046/2023)        Cuida-se de Procedimento Investigativo Cri...

19/12/2023 12:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2023 12:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2023 12:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/11/2023 10:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo (Substituído por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2023 10:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/11/2023 10:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

14/11/2023 12:32:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedida Notificação nº 53/2023 a fim de NOTIFICAR a pessoa investigada BENILDO JORGE DA SILVA acerca dos benefícios instituídos pela Lei Estadual nº 8.201, de 01 de novembro de 2023 do Estado do Piau...

07/11/2023 12:03:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que o investigado BENILDO JORGE DA SILVA foi devidamente notificado, mas até a presente data não apresentou defesa escrita. 

18/10/2023 12:14:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Notificação nº 44-2023 devidamente cumprida.

03/10/2023 10:27:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

 Not. nº 44-2023 encaminhada via correios, conforme documento anexo.

03/10/2023 10:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Notificação nº 44/2023 para apresentação de defesa escrita.

29/09/2023 08:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Atos Constitutivo da JUCEPI - CONTRATO SOCIAL 

11/09/2023 09:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2023 16:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2023 08:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2023 12:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

NOTÍCIA DE FATO (SIMP 000018-046/2023) DESPACHO Considerando que o prazo da presente Notícia de Fato encontra-se vencido e que há diligências pendentes, PRORROGO o prazo por mais 90 (noventa) dias...

17/05/2023 11:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/05/2023 10:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do atos constituvos da JUCEPI

28/04/2023 11:01:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do relatório da SEFAZ, empresa THEMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

27/04/2023 11:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Ofício nº 52 e comprovante de enviou via e-mail para JUCEPI.

24/04/2023 13:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Of. nº 51/2023, comunicando a autuação da Notícia de Fato.

20/04/2023 11:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Of. nº 51/2023, comunicando a autuação da Notícia de Fato.

18/04/2023 13:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

18/04/2023 13:27:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro.

18/04/2023 10:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Representação Fiscal SEI's nºs: SEI_00009.003497_2023_32; SEI_00009.003502_2023_15; e SEI_00009.003508_2023_84.

18/04/2023 10:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituído por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Automática

18/04/2023 10:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40