Acompanhamento de Processos

Processo: 000018-029/2021

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/02/2021 12:58:02
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 06:28:31
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar (substituto)

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado

Partes

Representante:

Debora Sousa Oliveira

Representado:

Condomínio Jardins Leste I

Histórico de Movimentações

27/03/2025 12:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ante a certidão de ID. 62049887, procedo o arquivamento definitivo destes autos.

27/03/2025 12:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

25/02/2025 14:19:52 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/02/2025 14:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/02/2025 13:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2025 10:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/02/2025 10:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2025 09:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2025 09:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/01/2025 12:04:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2025 10:00:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 018/2025-ASS-28ª PJT

22/01/2025 09:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 028/2025-GAB-28ª PJT

22/01/2025 09:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/01/2025 14:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/01/2025 11:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento à decisão de arquivamento de ID. 60472637, faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

10/01/2025 10:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2025 13:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

28/11/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

16/10/2024 07:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2024 11:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Segue Decisão de Arquivamento em apenso.

15/10/2024 11:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

14/10/2024 13:57:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido nomandado de notificação de ID. 58891053, sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Est...

14/10/2024 13:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2024 08:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2024 09:03:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2024 09:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/05/2024 08:56:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_OFÍCIO Nº 520.2024-GAB-28ª PJT - 15.05.2024 - CSMP - COMUNICA PRORROGAÇÃO IC -SIMP n. 000018-029-2021

17/05/2024 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2024 11:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2025, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do despacho de ID. 58674199.

22/04/2024 10:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2024 10:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2024 09:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo concedido no Mandado de Notificação  (ID. 55464652), sem resposta, até a presente data. Certifico e dou FÉ. Teresina - PI, data da assinatura...

05/05/2023 14:15:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2023 08:54:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2023 08:53:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovantes de recebimento: -Mandado de Notificação Nº 129/2023; -Mandado de Notificação Nº 130/2023.

05/05/2023 08:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/04/2023 11:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/04/2023 11:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/04/2023 11:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/04/2023 11:20:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/04/2023 11:18:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/04/2023 11:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2023 13:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2023 13:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2023 15:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/03/2023 08:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o patrono da Síndica do Condomínio Jardins Leste I solicitou cópia do último despacho proferido nos autos, sendo a ele encaminhado, conforme comprovante...

28/03/2023 08:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2023 14:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2023 14:52:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 129.2023- 28ª PJT - 24.03.2023 - DEBORA SOUSA  - IC  - SIMP 000018-029-2021

24/03/2023 14:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 128.2023- 28ª PJT - 24.03.2023 - caroline terto IC  - SIMP 000018-029-2021

24/03/2023 14:17:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 218.2023-28ª PJT - 24.03.2023 - CSMP -COMUNICA CONVERSÃO PP em IC - SIMP n. 000018-029-2021

24/03/2023 14:14:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 217.2023-28ª PJT - 24.03.2023 - CAODEC - COMUNICA CONVERSÃO -PP em IC  - SIMP n. 000018-029.2021

24/03/2023 14:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2023 14:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2023 14:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2023 13:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2023 13:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2022 13:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2022 13:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2022 11:42:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2022 12:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2022 09:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao Despacho de ID 34579407.

02/02/2022 09:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

31/01/2022 07:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/01/2022 13:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/01/2022 10:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/01/2022 09:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/01/2022 13:15:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2022 10:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2021 12:30:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2021 13:20:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2021 13:19:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2021 09:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

02/12/2021 09:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2021 09:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 11:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2021 11:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 11:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/08/2021 12:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2021 10:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2021 22:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2021 10:08:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2021 18:19:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2021 18:06:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2021 18:05:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2021 12:56:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/04/2021 11:26:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/03/2021 15:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2021 16:38:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2021 16:34:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2021 16:16:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2021 16:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2021 10:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2021.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao despacho de ID 32591150.

09/03/2021 15:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2021 11:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2021 15:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2021 09:25:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2021 09:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2021 09:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

08/02/2021 09:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituido por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2021 09:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2021 09:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

04/02/2021 15:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2021 15:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2021 13:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituido por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2021 13:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42