12/07/2023 11:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme determinado no Despacho ID 56388914 de 12/7/2023, em consonância com o Voto Id 56280392 e Homologação de Arquivamento ID 56379445.

12/07/2023 11:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho da lavra da promotora presidente do feito.

11/07/2023 13:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto adiante, aos autos o documento de fls. 18 referente à publicação da homologação de arquivamento publicada no Diário Oficial do MPPI nº 1334 de 02 de junhoo de 2023. Eu, Rosiane Brasi...

11/07/2023 11:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

27/06/2023 13:03:53 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

27/06/2023 13:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 10:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2023 13:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos eletrônicos do presente IC para homologação de arquivamento do CSMP.

09/05/2023 13:14:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 080/2023.000017-215/2020 enviado ao CONSELHO SUPERIOR DO MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, via sei Nº 19.21.0417.00156022/2023-56, em 09/05/2023 e seu respectivo comprovante de envi...

09/05/2023 09:19:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos os seguintes expedientes: 1) Aviso de Recebimento do Ofício nº 0070/2023.000017-215/2020-GERCOG-MPPI enviado, em 17/04/2023, ao INTERPI e recebido em 09/05/2023; 2) Avi...

17/04/2023 13:48:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 070/2023.000017-215/2020 enviado ao INTERPI, via e-mail, em 17/04/2023 e seu respectivo comprovante de envio, conforme determinado na Decisão de Arquivmento ID: 55561859 de 10/04/2023; ...

10/04/2023 12:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Decisão de arquivamento de lavra dos Promotores de Justiça em atuação conjunta no feito.

05/04/2023 15:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

remessa em virtude de férias deste servidor.

05/04/2023 08:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete com o cumprimento das diligências contidas no Despacho ID 55232756 de 23/02/2023.

05/04/2023 08:58:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão e monitoramento após cumprimento às diligências do Despacho ID: 55232756.

04/04/2023 13:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos dos seguintes expedientes: 1) E-mail enviado, em 04/04/2022, pela VARA DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES com resposta ao Ofício nº 054/2023.000017-215/2020 (encaminh...

21/03/2023 08:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos os seguintes expedientes: 1) Aviso de Recebimento do Ofício nº 054/2023.000017-215/2020-GERCOG-MPPI enviado, em 20/03/2023, à VICE-CORREGEDORIA DO TJPI e recebido em 20/0...

20/03/2023 12:47:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 054/2023.000017-215/2020 enviado à Vice-CGJ-TJP, via e-mail, em 20/03/2023 e seu respectivo comprovante de envio, conforme determinado no Despacho ID: 55232756 de 23/02/2023. Eu, Rosian...

17/03/2023 10:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 11:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

16/03/2023 10:57:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para cumprimento.

15/03/2023 10:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de lavra dos Promotores de Justiça em atuação conjunta no feito.

01/03/2023 09:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete com o cumprimento total das diligências contidas no Despacho ID 55232756 de 23/02/2023.

01/03/2023 08:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão e monitoramento após cumprimento às diligências do Despacho ID: 55232756.

01/03/2023 08:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos dos seguintes expedientes: 1) Portaria PGJ/PI nº 666/2023 de atuação Conjunta com a PJ Ribeiro Gonçalves/PI em cumprimento ao Despacho nº 0420126 da PGJ/MPPI no bo...

28/02/2023 08:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do seguinte expediente: 1) Despacho da PGJ-PI deferindo atuação conjunta do GERCOG e PJ RIBEIRO GONÇALVES. Eu, Maria Clara Sampaio da Silva Veras, Mat.: 2491, de...

24/02/2023 08:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 023/2023 enviado à PGJ/PI, via SEI nº 19.21.0417.0006101/2023-18, em 23/02/2023 e seu respectivo comprovante de envio, conforme determinado no Despacho juntado em ID: 55232756 de 23/02/20...

23/02/2023 14:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para cumprimento.

23/02/2023 13:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de lavra da Promotora de Justiça Coordenadora no feito.

23/02/2023 13:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2023 12:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2023 13:20:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Excelentíssima Promotora, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO     Ao cumprimentá-la, remeto a Senhora o Ofício nº 56/2023 MPPI/PJRG, subscrito pelo Exmo. Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pere...

22/02/2023 13:19:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n - 56/2023 - GERCOG

31/01/2023 13:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2022 10:35:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos presentes autos, conforme determinado na Decisão juntada em ID: 53501913 de 02/05/2022.

05/05/2022 10:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 274//2022 enviado à PJ RIBEIRO GONÇALVES, via E-mail, em 05/05/2022 e seu respectivo comprovante de envio, conforme determinado na Decisão juntada em ID: 53501913  de 02/05/2022. Eu, Ro...

02/05/2022 10:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão da lavra da promotora coordenadora deste Grupo de Atuação Especial, conforme orientação da D. Corregedoria do MPPI no bojo do Processo SEI nº 19.21.0417.0010412/2022-24.

02/05/2022 10:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2022 09:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 268/2022.000017-215/2020 enviado ao CSMP, via SEI Nº 19.21.0417.0011975/2022-18, em 02/05/2022 e seu respectivo comprovante de envio, conforme determinado na Decisão ID: 53469606  de 28/0...

28/04/2022 11:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2023, por MARIA CLARA SAMPAIO DA SILVA VERAS - GERCOG - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Determino, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do feito por mais 01 (um) ano, com fulcro no art. 9º, da Resolução nº 23 do CNMP e Súmula nº 9 do CSMP/PI, tendo a vista a remessa dos autos ao Promotor Natural para que manifeste sobre a ratificação ou não dos atos já praticados por este GAE, bem como se tem interesse em auxílio ou atuação conjunta neste feito. Conforme, decisão ID 53469606.

28/04/2022 10:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

28/04/2022 10:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão da lavra da promotora presidente do feito.

26/04/2022 10:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do seguinte expediente: 1) Despacho da CGMPPI em resposta à consulta feita pelo GERCOG através do Ofício nº 246/2022 no bojo do Processo SEI nº 19.21.0417.0010412/...

20/04/2022 13:35:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Conforme determinado pela coordenação deste GAE, faço juntada aos autos do Ofício nº 246/2022-GERCOG enviado via SEI n° 19.21.0417.0010412/2022-24 , em 12/04/2022, à CGMPPI com consulta sobre a atuaçã...

21/03/2022 08:55:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 185/2022.000017-215/2020 enviado à Juíza Corregedora Permanente da Comarca de Ribeiro Gonçales/PI, via e-mail, em 21/03/2022 e seu respectivo comprovante de envio, conforme derminado no D...

18/03/2022 09:34:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 08:27:10 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 11:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 14:42:50 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 11:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2022 14:17:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2022 10:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 14:41:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2022 12:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 12:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

07/01/2022 14:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 14:49:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2022 14:33:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 12:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2021 14:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 10:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2021 00:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2021 00:26:08 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 13:42:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 11:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 11:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2021 10:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/09/2021 10:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 09:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2021 08:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/08/2021 09:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 11:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 11:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2021 11:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

06/08/2021 11:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2021 11:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/06/2021 10:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/06/2021 10:55:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 11:24:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 08:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 08:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 11:07:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 10:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 09:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 09:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/05/2021 11:28:53 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 13:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 13:46:02 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 13:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 13:43:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/04/2021 12:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 12:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/04/2021 12:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/04/2021 10:36:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 14:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 17:19:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 17:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2021 17:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/02/2021 17:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/01/2021 11:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/01/2021 11:12:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 10:54:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 09:54:31 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 09:29:18 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 09:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 09:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 10:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2020 10:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/11/2020 10:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/11/2020 09:23:40 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 11:26:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 10:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2020 10:21:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2020 10:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 11:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 11:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

27/10/2020 11:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/10/2020 11:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

06/10/2020 11:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2020 11:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 10:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2020 09:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/10/2020 09:49:39 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 09:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 10:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/09/2020 09:39:42 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 09:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual