10/05/2024 12:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/05/2024 12:44:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

              Ofício  Ofício n° 198/2024 encaminhado para o Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, através do Processo SEI n° 19.21.0123.0017320/2024-78.               Pedro II, 10 de m...

10/05/2024 06:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando o aforamento da ação de improbidade, consoante se observa da inicial e do respectivo protocolo, arquivo o presente inquisitório, com espeque no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017.   ...

09/05/2024 12:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                   Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                     Pedro II, 09 de maio de 2024                     Emanuel Lima          ...

09/05/2024 12:29:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                 Certidão Certifico que após consulta aos sites CNES, Portal da Transparência e TCE-PI (Sagres Folha e Sagres Contábil), esta Promotoria de Justiça não observou evidências de vinculç...

16/02/2024 11:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando o aforamento da ação de improbidade, consoante se observa da inicial e do respectivo protocolo, arquivo o presente inquisitório, com espeque no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017.   ...

16/02/2024 11:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2023 08:56:39 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos Ação Civil de Improbidade Administrativa n° 0804922-72.2023.8.18.0065.                      Pedro II, 14 de novembro de 2023                      Ema...

02/10/2023 09:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos pagamentos realizados pela Prefeeitura Municipal de Domingos Mourão á Bruna Minervina Galvão Martins, no que se refere ao ano de 2023.                   P...

16/08/2023 15:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja minutada ação de improbidade administrativa em desfavor do antigo gestor e da atual gestora, bem assim ação que obrigue o Município de Domingos Mourão a rescindir o vínculo de Brunna Minelvina e ...

04/08/2023 10:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                     Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                     Pedro II,04 de agosto de 2023                     Emanuel Lima       ...

04/08/2023 10:42:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                    Certidão Certifico ausencia de resposta a Notificação n° 114/2023 encaminhada para Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva.                      Pedro II, 04 de agosto de 2023 ...

03/08/2023 12:39:05 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos resposta a Notificação n° 113/2023 encaminhada pelo advogado de Júlio Cesár Barbosa Franco.                     Pedro II, 03 de agosto de 2023         ...

13/07/2023 11:22:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                 Notificação Notificação n° 114/2023 encaminhada para Maria Irinelda Gomes de Oliveira                   Pedro II, 13 de julho de 2023                   Emanuel Lima           ...

12/07/2023 12:09:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                Notificação Notificação n° 113/2023 encaminhada para Júlio César Barbosa Franco                   Pedro II, 12 de julho de 2023                   Emanuel Lima                  ...

21/06/2023 15:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

21/06/2023 10:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/06/2023 10:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 06:03:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

02/06/2023 10:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                    Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                       Pedro II,02 de junho de 2023                       Emanuel Lima     ...

26/04/2023 13:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 13:56:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência realizada com Brunna Galvão foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ER8ZLbwLnhNFsY05p8i4l7UBceampEBDE9Lal...

26/04/2023 13:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Brunna Minelvina. No ato, a depoente confirmou que trabalha no Município de Domingos Mourão desde 2008. Esclareceu que apenas afastou-se qua...

26/04/2023 13:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Brunna Minelvina. PII, 26 de abril de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

26/04/2023 13:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2023 10:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos comprovante de recebimento da Notificação nº 63-2023 enviada para Bruna Minervina                   Pedro II,17 de abril de 2023                   Emanue...

14/04/2023 13:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                   Notificação Notificação n° 63/2023 encaminhada para Bruna Minervina Galvão                      Pedro II, 14 de abril de 2023                      Emanuel Lima              ...

17/03/2023 09:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 10:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 10:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei ao CSMP, via SEI, acerca da decisão de prorrogação da vigência do presente Inquérito Civil, conforme comprovante juntado aos autos ID: 55...

24/02/2023 08:59:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação CSMP

24/02/2023 08:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 10:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento

06/02/2023 09:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 17:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de realizar a diligência acima indicada, exsurge imperiosa a última prorrogação de vigência do presente inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações imposta à LIA. PII, 02 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/02/2023 10:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Pela compreensão manifestada pelo CACOP, por meio da Nota Técnica 03/2021, o prazo de tramitação do presente procedimento ficou dilatado até 26 de outubro último. Ne...

02/02/2023 10:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2022 11:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos lei de contratação temporária do municipio de Domingos Mourão                       Pedro II,03 de novembro de 2022                      Emanuel Lima...

25/10/2022 10:55:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                        Certidão Certifico que não consta nos autos deste procedimento Lei de Contratação Temporária do Municipio de Domingos Mourão                          Pedro II,25 de outubro...

07/10/2022 11:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

                          Juntada Junto aos autos Historico Profissional de Bruna Minervina extraido do TCE                            Pedro II,07 de outubro de 2022                            E...

16/08/2022 11:06:50 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada  Junto aos autos arquivos relacionados a servidora Brunna Minelvina extraido do site do CNES                  Pedro II,16 de agosto de 2022                  Emanuel Lima ...

15/08/2022 11:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                        Certidão Certifico que não consta pagamentos a Bruna Minervina Galvão como servidora do municipio de Domingos Mourão,contudo consta pagamentos de diárias pelo referido munici...

11/08/2022 14:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquérito até 03 de outubro próximo, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para a execução das diligências especificadas no último despacho. PII, 11 de agosto de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

11/08/2022 14:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente inquérito até 03 de outubro próximo, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para a execução das diligências abaixo especificadas. Determino seja minut...

08/08/2022 09:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                      Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                       Pedro II, 08 de agosto de 2022                       Emanuel Lima ...

08/08/2022 08:58:45 • ATOS COMUNS » Juntada

                            Juntada Junto aos autos resposta da Prefeitura Municipal de Domingos Mourão.                             Pedro II, 08 de agosto de 2022                             Em...

14/07/2022 11:46:35 • ATOS COMUNS » Juntada

              Juntada Junto aos autos nova solicitação de resposta encaminhada a Prefeitura de Domingos Mourão.                Pedro II, 14 de julho de 2022                 Emanuel Lima       ...

11/07/2022 15:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 16:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2022 15:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/02/2022 15:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2022 13:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 13:52:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/01/2022 13:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2022 13:43:50 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2022 11:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/10/2021 15:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/08/2021 13:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2021 12:27:05 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 12:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2021 12:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

26/05/2021 11:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/05/2021 15:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

19/05/2021 15:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2021 17:05:06 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 15:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 11:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 15:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 15:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 15:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/03/2021 12:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/03/2021 11:55:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 12:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2021 16:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 11:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/02/2021 11:16:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

23/02/2021 08:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 21:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/02/2021 21:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2021 21:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2021 21:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2021 15:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 15:28:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 11:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 08:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 11:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

15/02/2021 15:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/02/2021 15:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 15:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2021 18:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2021 09:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2021 09:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

10/02/2021 13:57:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 13:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 16:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 09:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2021 18:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2021 17:57:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 16:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2021 16:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2021 16:31:12 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 15:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 15:26:40 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 15:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2021 15:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática