07/03/2023 11:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/03/2023 10:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação da decisão de arquivamento. PII, 07 de março de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça 

07/03/2023 10:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/03/2023 09:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1372ª sessão ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos ter...

03/02/2023 11:50:24 • ATOS COMUNS » Voto

1372ª Sessão Ordinária - 03/02/2023 - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.

18/01/2023 09:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 11:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/01/2023 12:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ORGÃO INTERNO Nesta data, encaminho os autos à SECCSMP. Pedro II-PI, 12 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

12/01/2023 12:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 16/2023/2ªPJPII. Pedro II-PI, 12 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

11/01/2023 10:32:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos publicação da Portaria nº 06/2020 no Diário Oficial do Ministério Público, presente nos autos fisicos deste procedimento às fls. 09. Pedro II-PI, 11 de janeiro de 2023 ...

10/01/2023 13:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em aditamento ao despacho de arquivamento, determino sejam os autos encaminhados ao e. CSMP, para os devidos fins.  PII, 10 de janeiro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiuça

10/01/2023 13:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2023 13:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Segue em pdf.

10/01/2023 13:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2022 14:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja minutado despacho de arquivamento, que deverá conter a especificação das diligências adotadas, com fundamento no art. 12 da Resolução CNMP 174/2017, haja vista a completa satisfação de seu objeto...

06/10/2022 12:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 06 de outubro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

06/10/2022 12:39:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos resposta encaminhada pelo Supervisor Geral de Endemias de Pedro II ao ofício in retro. Pedro II-PI, 06 de outubro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário  

30/09/2022 11:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 392/2022 encaminhado ao Supervisor Geral de Endemias de Pedro II-PI. Pedro II-PI, 30 de setembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

26/09/2022 11:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em face da certidão retro, que esclareceu a inexistência de informação do setor de endemias acerca da regularização da situação de Maria Mercedes de Oliveira, Marcos Paulo Lopes, Maria da Conceição Al...

26/09/2022 10:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 26 de setembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

26/09/2022 09:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não fora encaminhado, por parte do setor de endemias, declaração na qual consta informação que Maria Mecedes de Oliveira , Marcos Paulo Lopes, Maria da Conceição Alves e Franc...

22/09/2022 15:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Atento aos termos da manifestação do setor de endemias, que declarou a ordenação da conduta de todos os notificados, determino que a secretaria, após compulsão dos autos, esclareça a existência de alg...

22/09/2022 11:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 22 de setembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

22/09/2022 11:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos resposta ao ofício in retro. Pedro II-PI, 22 de setembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

19/09/2022 10:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 268/2022/2ªPJPII encaminhado ao supervisor geral de endemias de Pedro II-PI. Pedro II-PI, 10 de setembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

14/09/2022 15:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2022 15:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento administrativo em mais um ano, com fundamento no art. 11 da Resolução CNMP 174/2017, para a continuidade das diligências de instrução, consoante consignado no último despacho. PII, 24 de agosto de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

24/08/2022 15:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente procedimento administrativo em mais um ano, com fundamento no art. 11 da Resolução CNMP 174/2017, para a continuidade das diligências de instrução, consoante abaixo c...

24/08/2022 11:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2022 11:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de ofício encaminhado pelo supervisor de endemias. Pedro II, 24 de agosto de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

24/08/2022 11:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que as audiências foram gravadas, segue link de acesso: Sandra Maria: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EbysT6dDlgBFknZxjEG11b4BS2t-McsmGjbc-Vry_97h1A?e=Fv7UUk Orl...

20/05/2022 10:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência com Sandra Maria de Oliveira.  No ato, a fiscalização de endemias esclareceu ter sido encontrado foco do mosquito em um pilão e uma caixa de cimento.  A declarante dis...

20/05/2022 09:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Conciliação

Audiência com Sandra Maria de Oliveira.   

20/05/2022 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 11:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Orlando.  O notificado afirmou ter destruído a caixa de cimento e que passou a utilizar caixa plástica com tampa.  A Supervisão de Endemias ficou de...

19/05/2022 11:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Orlando.       

19/05/2022 11:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2022 11:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiência com Verônica Amorim da Silva.  Assumiu o compromisso de adotar as providências orientadas pela supervisão de endemias, no que se refere ao uso da caixa d'água de cimento e limpeza do terre...

18/05/2022 11:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2022 09:50:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o colaborador Edmundo Tadashi não conseguiu notificar Francisco das Chagas Pereira Caitano, Maura Azevedo Lima e Charli Xavier do Rêgo. Pedro II, 18 de maio de 2022. Júlia Dutra As...

11/05/2022 09:25:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações nº 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2022. Pedro II, 11 de maio de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

10/05/2022 12:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do ofício nº 008/2022 recebido da Supervisão de Endemias. Pedro II, 10 de maio de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

17/01/2022 15:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/01/2022 13:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/01/2022 08:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 15:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 15:41:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 12:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2021 12:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2021 12:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

01/12/2021 12:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2021 11:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

01/12/2021 11:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2021 09:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 08:47:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/11/2021 08:45:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/11/2021 08:43:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/11/2021 08:42:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/11/2021 08:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 11:38:36 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2021 14:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 11:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/10/2021 11:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2021 19:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a tramitação do presente procedimento me mais um ano, na forma do art. 2º, 6º, da Resolução CNMP 23/2007. Cumpra-se o despacho anterior. PII, 22 de agosto de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

22/07/2021 10:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/07/2021 21:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/07/2021 21:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 11:20:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 08:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2021 08:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2021 08:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

07/07/2021 08:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2021 08:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 08:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 11:52:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/06/2021 16:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 16:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 11:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/06/2021 16:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/06/2021 16:52:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 15:03:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 09:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/06/2021 09:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2021 09:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

14/06/2021 09:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2021 10:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2021 11:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 08:18:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2021 08:16:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/06/2021 09:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 17:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2021 14:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 14:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 15:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2021 15:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/02/2021 15:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2021 23:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/01/2021 23:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

19/01/2021 08:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 09:02:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/01/2021 15:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/01/2021 15:22:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/01/2021 15:46:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2020 20:47:45 • ATOS COMUNS » Atendimento

01/12/2020 20:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2020 07:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/08/2020 09:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/08/2020 08:59:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/05/2020 11:33:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, em cumprimento ao despacho último, a ausência de morador refratário às orientações do controle de endemias. Dou fé. 08/05/2020.

05/05/2020 20:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando os termos da manifestação da Coordenação de Endemias, certifique-se nos autos a existência de morador refratário às orientações. Em caso positivo, seja designada audiência, após o retorno do trabalho presencial. Em caso negativo, mantenha-se o acompanhamento dos casos que venham a ser relatados pela Coordenação de Endemias, até o final do ano. Cumpra-se

04/05/2020 08:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça.

23/04/2020 14:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Declaração do Supervisor Geral de Endemias de Pedro II acerca da audiência realizadas com os noticiados.

11/03/2020 16:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP 02-2020 Despacho Analisados em correição. Aguarde-se as diligências determinadas nos termos de fls. 14 e 16. Após o transcurso de trinta dias, seja mantido contato com a supervisão de endemias, a fim de colher informações sobre a superveniente eliminação da situação de risco noticiada, vindo os autos conclusos. Cumpra-se. Pedro II, 11 de março de 2020.

11/03/2020 16:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 15:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 81/2020

11/03/2020 15:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 80/2020

19/02/2020 14:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

19/02/2020 14:38:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 45/2020

19/02/2020 14:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 44/2020

19/02/2020 14:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 43/2020

19/02/2020 14:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 10/2020

19/02/2020 14:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2020 14:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2020 14:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil.

19/02/2020 14:30:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 001/2020 Supervisor Geral de Endemias de Pedro II, que fundamentou a abertura do presente procedimento.

19/02/2020 14:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 11:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática