17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/08/2015 11:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/08/2015 10:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2015 10:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. O protocolo principal e outros apensos, se houverem, não foram autuados.

04/08/2015 09:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2015 08:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/08/2015 08:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública Ambiental.

30/07/2015 15:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ara ajuizamento de ACP e encerramento.

03/07/2015 11:19:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido via postal e email, fls.334,342. Of.314/2015 PRA/SRN Encaminhamento de documentos ao Exército.

03/07/2015 11:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhe-se as cópias do requerimento, dos documentos que o acompanham e do depoimento prestado nesta Promotoria Regional Ambiental (fls. 272/328) ao Comando do 25º Batalhão de Caçadores, em Teresina, para adoção de providências que julgar cabíveis à espécie, em razão de se tratar de órgão executor da Operação Carro Pipa.

03/07/2015 11:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Juntada , conforme despacho de fls. 330, dos Termos de Declarações prestadas pela da Sra. Lidia Feitosa da Silva colhidas no dia 22/06/2015 e 24/06/2015.

30/06/2015 12:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declaração prestada pelo Sr. José Filhos Lopes de Sousa ,nesta Promotoria de Justiça, conforme certificado às fls 324.

30/06/2015 12:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceder a oitiva do Sr. José Filho Lopes de Sousa, conforme despacho exarado às fls.272.

30/06/2015 12:25:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos entregues pelo Sr. José Filho Lopes a esta Promotoria de Justiça, fls.271/323.

26/06/2015 13:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000010-097/2015

26/06/2015 13:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Apensamento do IC 06/2013 ao IC 16/2013.

25/03/2015 11:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante

Audiência Pública realizada em 25.02.2015, presentes os municípios de Anísio de Abreu e Jurema. Recomendações expedidas aos municípios no prazo de 90 dias para a adoção das medidas citadas em audiência e resolução das questões políticas e administrativas.

12/01/2015 11:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de reserva do Plenário Coronel José Dias.

12/01/2015 11:58:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicado de audiência pública à Cáritas Diocesana.

12/01/2015 11:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação para comparecimento à audiência pública em 25 de fevereiro de 2015 Às 09:00h.

02/12/2014 13:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2015.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de obtenção de informações, documentos e eventuais perícias nos presentes autos, ante a complexidade da investigação em curso, que pretende tutelar, inclusive, a implementação de políticas públicas por diversos municípios, PRORROGA-SE o prazo para a conclusão dos investigados por mais 01 ( um) ano.

02/12/2014 13:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de Audiência Pública com notificação para todos os prefeitos.

02/12/2014 13:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual