Acompanhamento de Processos
Processo: 000017-042/2018
Local Atual: 3ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0001582-98.2018.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Rita de Fátima Teixeira Moreira
2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Polícia Interestadual - Polinter
Réu:
Jose Balbino De Sousa
24/06/2024 13:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
CIENTE O MPPI
24/06/2024 13:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2024 11:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática
24/06/2024 08:57:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/06/2024 08:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
21/06/2024 12:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANIFESTAÇÃO REQUER SEJA DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA
21/06/2024 12:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2024 20:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): ANDRESSA VALERIA DE FARIA SOARES; REGINO COSTA NOLETO NETO)
19/06/2024 09:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/06/2024 09:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/08/2021 23:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho
Ciência tomada por Luzijones Felipe de Carvalho - Intimação (3315922)
19/08/2021 12:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho
Resposta ao(s) expediente(s): 3315922
19/08/2021 12:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Luzijones Felipe de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual
19/08/2021 11:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2021 11:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2021 11:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/08/2021 10:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
19/08/2021 10:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: SESCAR 1º Grau - CRIMINAL - Teresina
14/07/2021 21:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2021 21:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/07/2021 12:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/07/2021 12:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
09/07/2021 12:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
06/07/2021 10:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo 004248-041/2018 foi desapensado.
28/04/2021 11:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira
22/02/2021 10:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2021 10:18:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/02/2021 12:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/02/2021 12:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática
04/02/2021 12:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
12/10/2020 11:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
09/10/2020 13:57:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/10/2020 13:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
09/10/2020 13:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática
09/10/2020 13:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
16/10/2018 10:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/10/2018 08:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro
Verifica-se nos autos que NADA DE NOVO foi apresentado pelo Requerente. Assim, persiste a mesma situação jurídica de quando foi apresentado o parecer ministerial. Do exposto, o Ministério Público Estadual REITERA a manifestação já apresentada nestes autos.
05/10/2018 17:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Em Lote
02/10/2018 12:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/10/2018 12:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/10/2018 12:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática
02/10/2018 12:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
25/09/2018 08:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/09/2018 13:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/09/2018 09:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
INDEFERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
14/08/2018 13:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/08/2018 12:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/08/2018 12:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo 004248-041/2018 foi apensado.
14/08/2018 12:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho (Substituido por Renata Marcia Rodrigues Silva) - Tipo de Distribuição: Automática
14/08/2018 12:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/08/2018 12:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
30/05/2018 07:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Denúncia
07/05/2018 13:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/04/2018 11:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/04/2018 11:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
19/04/2018 10:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/04/2018 10:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
04/04/2018 10:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Concessão de liberdade provisória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência realizada no dia 15/03/2018.
04/04/2018 10:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
04/04/2018 10:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/04/2025 01:05:31