02/03/2020 10:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 13/08/2018.

02/03/2020 10:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 10:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 13:33:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2018 10:38:55 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de violação ao direito de moradia no ¿Conjunto Habitacional Miriam Pacheco¿, consistente em irregularidades no funcionamento do ¿Stand de Tiros do Vale do Gavião¿ situado na cidade de Teresina/PI. Expedição da Recomendação Ministerial nº 003/2015 ao Diretor do Clube do Rifle, que suspendeu as atividades no clube de tiros para o saneamento das omissões apontadas. Irregularidades sanadas após Notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto

24/07/2018 10:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 13:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2018 13:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 13:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

13/07/2018 13:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 10:46:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n389/2018

09/07/2018 10:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO

28/06/2018 08:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

28/06/2018 08:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

28/06/2018 08:24:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 12/04/2018.

28/06/2018 08:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº1139/2017 da perício Criminal de fls.216 a 220.

04/05/2018 11:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2017 13:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Do exposto , proceda-se ao arquivamento do presente feito e posterior remessa ao Efrégio Conselho Superior do MP, em 04/12/2017.

19/12/2017 13:35:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Promotora em 04/11/2017.

19/12/2017 13:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Juntada Termo de Declaração pág.213. e 214.

21/11/2017 12:15:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº148/2017, para audiência dia 04/12/17 às 10:00 hs.

21/11/2017 12:13:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº147/2017.

21/11/2017 12:08:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº567/2017 Para o Diretor do Instituto de Criminalística.

21/11/2017 12:05:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho exarados às fls.206, foi cumprido.

21/11/2017 12:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificar os reclamantes para informar a decorrência das atividades do Stande de Tiros do Vale do Gavião.

21/11/2017 09:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a promotora, em 18/09/17.

21/11/2017 09:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág.203 à 205.

16/11/2017 12:31:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho exarado às fld.203 foi cumprido.

16/11/2017 12:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento, fls.206.

16/11/2017 12:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Para notifica os reclamantes iniciais, para informar as atividades do club de tiros do vale do gavião.

16/11/2017 12:28:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço concluso para a promotora da 49ª.

16/11/2017 12:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág.203 à 205.

16/11/2017 12:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o clube de rifle não funciona mais no local indicado.

16/11/2017 12:24:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº106/2017.

16/11/2017 12:01:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de abertura aos 20/07/17. pág.201.

16/11/2017 11:53:56 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de encerramento pág.200 em 20/07/2017.

16/11/2017 11:52:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº106/2017. Para o Presidente do Clube do Rifle.

16/11/2017 11:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação pág. 195 à 198.

16/11/2017 11:48:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº388/2017 ao Secretário de Finanças do Município.

16/11/2017 11:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Após juntada das informações, oficie-se o Instituto de Criminalística requisitando a realização de nova perícia.

16/11/2017 11:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Várias requisições foram feitas , juntada aos autos restando dúvidas sobre prosseguimento do feito.

16/11/2017 11:41:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº152/2017 - Para o Diretor do Instituto de Criminalística.

05/07/2017 13:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Vistos em Correição.

05/07/2017 13:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em atenção aos prazos estabelecidos na Resolução do CNMP, converta-se este Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, prazo de conclusão esgotado proceda-se a reautuação e registro no SIMP.

05/07/2017 13:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº106/2017.

05/07/2017 13:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2017 13:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2017 12:13:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. Reitere-se o teor do Ofício 218/2016.

05/04/2017 12:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em atenção aos prazos estabelecidos , converta-se em Inquérito Civil.

05/04/2017 12:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº106/2017 Resolve transformar o Procedimento Administrativo nº.004/2015 em Inquérito Policial.

05/04/2017 12:04:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº218/2016 PJCDH , requisitando nova vistoria após reforma no Stande de Tiros.

05/04/2017 11:53:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº198/2016 Requisitando a presença do representante do Stande de Tiros com documentação de funcionamento.

05/04/2017 11:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PA nº.004/2015 Irregularidades no Stande de Tiros do Vale do Gavião.

05/04/2017 11:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Junta-se e aguarde-se a informação sobre a conclusão das obras de reforma.

05/04/2017 11:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Memorando nº008/2015 Requisitando vistoria técnica no Stand de Tiros do Vale do Gavião. Anexo Laudo pericial do Instituto de Criminalístico.

05/04/2017 11:41:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de Relatório de Vistoria Técnica, referente à solicitação realizada pelo memorando nº008/2015 PJCDH.

05/04/2017 11:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2015 09:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 288/2015

24/09/2015 08:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 191/2015

24/09/2015 08:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 190/2015

24/09/2015 08:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memorando n° 008/2015

24/09/2015 08:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 172/2015

24/09/2015 08:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 171/2015

24/09/2015 08:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 170/2015

24/09/2015 08:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 169/2015

24/09/2015 08:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 168/2015

24/09/2015 08:44:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação 003/2015

24/09/2015 08:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 125/2015

24/09/2015 08:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 90/2015

24/09/2015 08:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 123/2014

24/09/2015 08:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 004/2015 instaurando o Procedimento Administrativo n° 004/2015

14/08/2015 08:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2015 10:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/03/2015 10:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/03/2015 10:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual