17/05/2024 11:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

13/05/2024 13:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 14:08:18 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1393ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

29/04/2024 14:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 13:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2024 11:31:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2024 11:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1156/2024 A OUVIDORIA DO MP-PI COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

03/04/2024 11:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1156/2024 A OUVIDORIA DO MP-PI COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

03/04/2024 11:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1155/2024 AO PRESIDENTE DO CMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

03/04/2024 11:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1155/2024 AO PRESIDENTE DO CMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

03/04/2024 11:05:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1154/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

03/04/2024 11:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1154/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

03/04/2024 11:04:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1153/2024 AO CAODS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

03/04/2024 11:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1153/2024 AO CAODS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

03/04/2024 11:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1152/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

03/04/2024 11:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1152/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

03/04/2024 11:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

ARQUIVAMENTO DO ICP, COM REMESSA AO CSMP.

03/04/2024 10:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

03/04/2024 10:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

03/04/2024 10:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

03/04/2024 10:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

21/03/2024 14:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

12/05/2023 15:15:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 072/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 095/2023.

12/05/2023 15:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 072/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 095/2023.

27/01/2023 12:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

27/01/2023 12:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/01/2023 12:15:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 095/2023 À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NA UBS PLANALTO URUGUAI.

27/01/2023 12:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 095/2023 À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NA UBS PLANALTO URUGUAI.

27/01/2023 12:13:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 094/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/01/2023 12:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 094/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/01/2023 12:08:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO CMS.

27/01/2023 12:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO CMS.

16/01/2023 12:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2023 09:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2023 11:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5387/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2163/2022 E 1353/2022.

09/01/2023 11:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5387/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2163/2022 E 1353/2022.

12/12/2022 08:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5387/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2163/2022 E 1353/2022.

12/12/2022 08:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5387/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2163/2022 E 1353/2022.

14/11/2022 15:28:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2163/2022, PARA O PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS CONCERNENTES AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

14/11/2022 15:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2163/2022, PARA O PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS CONCERNENTES AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

14/11/2022 15:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 12:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-039/2021.

12/09/2022 12:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 12:04:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1353/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

14/07/2022 12:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1353/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

18/03/2022 08:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 659/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 069/2022.

18/03/2022 08:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 659/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 069/2022.

19/01/2022 08:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 08:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/01/2022 08:28:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 08:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/01/2022 08:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2022 08:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/01/2022 08:20:42 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2022 08:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/01/2022 08:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2022 08:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/12/2021 12:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 12:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/12/2021 11:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2021 13:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 13:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/11/2021 13:15:35 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 13:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/11/2021 10:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2021 09:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 09:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/09/2021 08:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

21/09/2021 08:31:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2021 08:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/09/2021 08:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 08:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/09/2021 12:18:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2021 12:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/08/2021 14:40:43 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 14:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/08/2021 13:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2021 08:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2021 08:40:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2021 08:40:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2021 08:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/06/2021 08:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/06/2021 08:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/06/2021 08:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/06/2021 08:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 10:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 15:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/03/2021 15:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/03/2021 15:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 14:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/03/2021 14:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 08:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS CORRESPONDENTES A ESTA NOTÍCIA DE FATO.

23/02/2021 08:33:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/02/2021 08:30:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/02/2021 08:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/02/2021 08:26:26 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 08:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/02/2021 11:41:08 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 11:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/01/2021 11:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/01/2021 11:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/01/2021 11:57:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/01/2021 11:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/01/2021 11:56:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/01/2021 11:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/01/2021 11:54:43 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 11:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/01/2021 11:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2021 15:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual