Acompanhamento de Processos
Processo: 000016-189/2016
Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 050/2015
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Secretaria Municipal De Saúde De Betânia Do Piauí
21/02/2022 14:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CONFORME DOC DE ID: 27005390
21/02/2022 14:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/11/2021 10:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/03/2017 16:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/03/2017 15:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Publico nº 050/2015 (SIMP nº 000016-189/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana. Assunto: Saúde. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira (substituindo a Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes). Acompanhamento do planejamento e execução das ações de prevenção e controle de doenças transmitidas pelo mosquito ¿aedes aegypt¿. Fiscalização exigida no Programa Nacional de Prevenção da Dengue. Art. 2º Portaria SVS MS/29/2006. Requisição do demonstrativo funcional das ações aplicadas. Inexistência de demonstrativos irregulares. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator Suplente.
20/03/2017 16:04:03 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA Acompanhamento do planejamento e execução das ações de prevenção e controle de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypt. Fiscalização exigida no Programa Nacional de Prevenção da Dengue. Art 2º portaria svs ms/29/2006. Requisição de demonstrativo funcional das ações aplicadas. Inexistência de demonstrativos irregulares. Homologação da promoção de Arquivamento.
20/03/2017 16:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/02/2017 10:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processos distribuídos na 1231ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 10/02/2017.
08/02/2017 09:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) (Substituido por Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)) - Tipo de Distribuição: Automática
08/02/2017 08:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/01/2017 09:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Memorando nº 031/2017, solicitando arquivamento.
26/01/2017 09:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Memorando nº 030/2017, encaminhado ao CAODS para comunicar promoção de arquivamento.
26/01/2017 09:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
02/06/2016 07:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
DESPACHO
22/01/2016 09:57:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Comunica ao Cacop expedição de Recomendação Notificatória
21/01/2016 11:49:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Of nº 024/2016 encaminhado ao Prefeito Municipal de Betânia do Piauí. Of nº 025/2016 encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde de Betânia do Piauí.
21/01/2016 11:37:51 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Encaminha Recomendação nº 001/2016 ao Prefeito e Secretario de Saúde do Município de Betânia do Piauí
20/01/2016 17:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Portaria e oficios encaminhados.
20/01/2016 17:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
20/01/2016 17:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40