29/04/2025 11:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI CSMP 19.21.0088.0015574/2025-18

29/04/2025 11:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

29/04/2025 11:38:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos 

29/04/2025 11:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2025 09:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

21/02/2025 12:24:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio expedido 

21/02/2025 12:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/01/2025 14:42:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEMORANDO EXPEDIDO AO CAOMA SEI CAOMA 19.21.0088.0000579/2025-05

09/01/2025 14:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/01/2025 09:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta SECULT

28/11/2024 12:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

11/11/2024 11:42:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio expedido

11/11/2024 11:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/09/2024 08:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio expedido 

27/09/2024 08:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/09/2024 08:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2024 08:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2024 12:56:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1785/2024-24ªPJ(a)/MPPI expedido ao CSMP.   

20/09/2024 12:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2025, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

20/09/2024 12:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/09/2024 12:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 12:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 13:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta enviada pela Sá Cavalcante

19/09/2024 13:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Minuta de TAC elaborada pela 24ª Promotoria e encaminhada aos representantes da Sá Cavalcante para análise e manifestação.

09/09/2024 11:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

30/04/2024 08:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada

23/04/2024 09:42:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19.21.0088.0014756/2024-88 SEI CAOMA

23/04/2024 09:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/04/2024 15:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

18/04/2024 15:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

18/04/2024 15:10:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio CSMP 19.21.0088.0014324/2024-15

18/04/2024 15:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/04/2024 08:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta Sá Cavalcante

16/04/2024 08:13:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio expedido

19/03/2024 11:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/03/2024 12:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

07/03/2024 09:24:19 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta FMC

05/03/2024 14:47:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS

05/03/2024 14:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/02/2024 11:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovantes 19.21.0088.0006799/2024-72 SEI CAOMA

15/02/2024 12:31:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios e notificações expedidas

15/02/2024 12:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/02/2024 08:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2024 10:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ROCAM

19/01/2024 14:47:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido

19/01/2024 14:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/08/2023 10:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ROCAM enviada via EMAIL.

10/08/2023 11:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovantes de recebimento

09/08/2023 14:36:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios expedidos

09/08/2023 14:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/08/2023 11:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

termo de acordo homologado no processo judicial 0807755-08.2018.8.18.0140

07/08/2023 08:14:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação enviada via email - Sá Cavalcante.

04/07/2023 13:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência realizada em 04/07/2023

21/06/2023 11:11:28 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI CAOMA: 19.21.0088.0021011/2023-83

21/06/2023 10:45:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações expedidas

21/06/2023 10:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios e memorando expedidos

21/06/2023 10:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/06/2023 10:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência 19/06/2023

13/06/2023 13:54:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

memorandos expedidos sei CAOMA: 19.21.0088.0020074/2023-65   sei CAODEC: 19.21.0088.0020077/2023-81

13/06/2023 11:47:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not SÁ CAVALVANTE

13/06/2023 11:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido IPHAN

13/06/2023 11:42:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido SECULT

13/06/2023 11:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício expedido SAAD

13/06/2023 11:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/06/2023 11:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Recibos

12/06/2023 11:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 12:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI CAOMA : 19.21.0088.0019659/2023 - 18   SEI CAODEC: 19.21.0088.0019661/2023-61

07/06/2023 11:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEI CAOMA : 19.21.0088.0019659/2023 - 18

07/06/2023 11:58:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios audiência

07/06/2023 11:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/06/2023 11:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 11:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/04/2023 13:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

28/04/2023 13:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/04/2023 12:46:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

11/04/2023 12:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/03/2023 13:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

16/03/2023 13:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

16/03/2023 13:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos

16/03/2023 13:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/12/2022 16:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Enviado pela PM PI via email

27/09/2022 09:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2022 09:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2022 13:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos

26/09/2022 13:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/09/2022 12:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada

26/09/2022 11:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos

26/09/2022 11:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2022 10:01:39 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2022 10:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 12:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SECULT enviada via email

09/09/2022 09:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2022 09:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2022 09:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2022 09:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2022 11:57:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos

08/09/2022 11:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/09/2022 11:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

08/09/2022 11:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 12:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2022 12:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2022 09:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2022 09:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2022 09:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2022 09:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2022 14:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios recebidos

30/08/2022 14:18:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos

30/08/2022 14:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/08/2022 08:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Recibo SAAD

30/08/2022 08:16:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Recibo SECULT

30/08/2022 08:16:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Recibo IPHAN

26/08/2022 09:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2022 08:40:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos

26/08/2022 08:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/08/2022 13:31:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

11/08/2022 13:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/08/2022 08:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2022 09:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2022 09:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 09:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2022 13:52:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios expedidos

12/07/2022 13:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/05/2022 21:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2022 21:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2022 21:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2022 08:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de vistoria encaminhado pela SECULT.

02/05/2022 08:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício recebido.

02/05/2022 08:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/04/2022 12:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

Audiência realizada em 19/04

27/04/2022 12:05:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório fornecido em audiência pela SAAD Centro.

26/04/2022 08:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2022 08:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/04/2022 08:26:01 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2022 09:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo.

07/04/2022 13:12:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício recebido.

07/04/2022 13:09:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício recebido.

07/04/2022 13:00:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício recebido.

31/03/2022 13:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Visto em correição

31/03/2022 13:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2022 12:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2021 12:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 12:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2021 12:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2021 09:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 12:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 12:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 12:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 12:53:34 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 12:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 09:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 13:30:15 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 11:41:08 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 11:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2021 11:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2021 10:14:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 10:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

18/05/2021 10:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

12/05/2021 12:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 08:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 10:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 12:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 12:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

14/04/2021 12:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

05/04/2021 11:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 13:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 15:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 11:13:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 11:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 11:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 08:19:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/03/2021 08:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

04/03/2021 09:10:10 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 11:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 12:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 12:03:00 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 09:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 09:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

22/02/2021 12:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 09:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 12:08:21 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 08:37:01 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 13:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 12:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 10:17:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 11:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 09:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 09:02:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 07:45:29 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 08:51:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 08:26:02 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 11:15:16 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 11:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 10:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2021 10:35:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

04/02/2021 10:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

04/02/2021 10:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

04/02/2021 10:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2021 10:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 10:28:46 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 10:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 13:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 13:15:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2021 13:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

01/02/2021 13:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2021 08:50:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2021 08:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

27/01/2021 08:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2021 09:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual