29/04/2025 12:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

29/04/2025 12:03:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o movimento ID n. 62126718 foi cancelado em 29/04/2025, mediante chamado n. 105892 

29/04/2025 11:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2025 21:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que o despacho de ID nº 62126718 não guarda relação com o objeto do presente procedimento, DETERMINO O CANCELAMENTO do referido despacho. Após o cumprimento da presente determinação, en...

04/04/2025 13:49:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cancelamento do despacho ID n. 62126718

04/04/2025 09:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2025 14:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 12:40:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°94/2025, com o recebido.

11/03/2025 13:29:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 94/2025 

21/02/2025 09:58:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (21/02/2025) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo.

20/02/2025 13:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2025, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Diante da necessidade de realização das diligências mencionadas e visando garantir a completa instrução do feito, prorrogo o prazo deste Inquérito Civil, nos termos do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para viabilizar o cumprimento das medidas determinadas e assegurar a adequada coleta de informações.

20/02/2025 12:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Considerando a recente mudança na gestão da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, determin...

20/02/2025 11:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2025 11:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

10/09/2024 14:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para a assessora com atribuição na matéria em questão. 

30/07/2024 09:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conlcuso 

30/07/2024 09:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (30/07/2024), não houve resposta ao(s) a solicitação, expedida conforme movimento nº 58982173.

03/06/2024 09:27:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia do despacho, por email, ao Município solicitando informações 

29/05/2024 12:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 15:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   DESPACHO   Considerando que o Município de São Raimundo Nonato requereu dilação de prazo para apresentação de informação solicitada, qual ...

20/02/2024 13:19:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi informado pelo escritório de advocacia que representa a Equatorial, novo número de telefone para tratar do caso específico deste procedimento em razão do assunto "COSIP", sendo 86 - ...

25/01/2024 08:08:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000113.01.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

15/01/2024 08:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso- Redesignar audiência

15/01/2024 08:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- Pedido de redesignação de audiência, encaminhado pelo Equatorial- Piaui 

15/01/2024 08:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 12:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2024 11:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Requerimento encaminhado pela Prefeitura de São Raimundo Nonato/PI, solicitando a redesignação da audiência

09/01/2024 09:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2023 12:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2023 12:07:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°361/2023, com o recebido.

15/12/2023 12:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2023 09:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2023 09:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento do ofício n°361/2023 ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

15/12/2023 09:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 09:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 13:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°359/2023 com o recebido.

07/11/2023 13:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2023 10:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência marcada para 09/11/2023 foi redesignada para 15/01/2024, às 10h30.

01/11/2023 10:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2023 10:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°345/2023 com o recebido.

01/11/2023 10:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 10:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 10:14:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento do ofício n°345/2023 ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

31/10/2023 10:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 10:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2024, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

24/10/2023 10:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2023, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

24/10/2023 10:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2022, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

24/10/2023 10:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2021, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

24/10/2023 10:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2020, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

24/10/2023 10:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2019, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

24/10/2023 10:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) designação de audiência para o dia 09/11/2023, às 10h; 2) elaboração do(s) ofício(s) nº 345/2023 e 346/2023. Aguardando assinatura do membro para expedição.

18/10/2023 10:53:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2023 10:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI 000016-096/2014 DESPACHO   O presente Inquérito Civil foi instaurado em razão de representação de vereadores acerca do não cumprimento, por...

10/05/2023 14:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2022 13:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 10:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

27/09/2022 10:07:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da EQUATORIAL.

27/09/2022 10:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2022 10:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2022 10:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 10:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2022 10:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

29/08/2022 10:03:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das respostas.

18/08/2022 11:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2022 11:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 252-2022, com o recebido.

18/08/2022 11:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 253-2022, com o recebido.

18/08/2022 11:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2022 10:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho despacho para cumprimento, com expedição de ofícios.

04/08/2022 12:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 12:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2022 12:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 20/2014 (SIMP nº. 000016-096/2014) Grupo de Apoio Técnico Especializado-GATE   DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça de São...

02/08/2022 12:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2022 10:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/07/2022 10:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 15:01:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 14:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 14:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/10/2021 12:39:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 12:32:53 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 12:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 11:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 11:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 11:42:28 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 08:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 08:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 11:38:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

22/10/2019 09:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

23/08/2019 10:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2019, faço juntada do ofício nº 1081/2019, com o recebido da pessoa notificada. Armário A 1- P III

21/08/2019 11:47:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1081/2019 e 1082/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

19/08/2019 10:35:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1081/2019 e 1082/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

19/08/2019 10:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, PRORROGO o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

19/08/2019 10:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Assim sendo, ante a ausência reiterada de resposta aos ofícios por parte do Município de São Raimundo Nonato/PI, NOTIFIQUE-SE a Prefeita Municipal, para que no prazo de 20 dias comprove o envio à CEPISA da relação das localidades da zona rural insentas da COSIP

19/08/2019 10:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 15:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2019 08:59:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC 20/2014 (SIMP: 000016-096/2014), com folhas numeradas de 02 a 539, à Assessora de Promotoria de Justiça, Mayana Dias Ribeiro.

31/05/2019 08:58:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no despacho (Ata de Audiência) às fls. 520, sem qualquer manifestação por parte dos notificados.

22/03/2019 13:17:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos da Ata de Audiência e demais documentos que adiante se vêm. O Procedimento encontra-se no armário 01, na PII

22/03/2019 12:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência em 22/03/2019. Despacho do MP- Recomendou a realização de reunião entre a ELETROBRAS, o Município de São Raimundo Nonato e a Câmara de Vereadores para que sejam definidas as localidades da Zona Rural com isenção, no prazo de 15 dias

22/03/2019 12:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 13:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento encaminhado para deliberação

20/03/2019 13:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedido de redesignação de audiência

20/03/2019 13:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 07:42:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que remeti a (s) notificações (s), constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se aguardando audiência p/ 22/03/2019

04/02/2019 08:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho do MP- Determino seja designada audiência extrajudicial para dia 22 de março de 2019, as 10 horas; Intimem-se a Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, o Diretor da Eletrobras em São Raimundo Nonato e o Heitor da UNIVASF

04/02/2019 08:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 10:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

29/11/2018 10:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 603/2018 em relação ao Procedimento IC nº 20/2014, a este Órgão Ministerial. São Raimundo Nonato, 29 de novembro de 2018. O procedimento segue AGUARDANDO CERTIFICAR

05/09/2018 09:06:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se no armário 02, Prateleira PIII 21 a 30

05/09/2018 09:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2018 11:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 603/2018 e 604/2018- 3ª PJ/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa aos destinatários.

07/08/2018 10:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2017.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

07/08/2018 10:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 08:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 408/2017 em fls. 469 e oficio 409/2017 (fls. 470), sem qualquer manifestação por parte da Presidência da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI . Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

22/02/2018 08:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2017 08:58:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

FOI JUNTADO AOS ALTOS OS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PII 11 A 20.

05/06/2017 08:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2017 08:48:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 NA PRATELEIRA AGUARDANDO JUNTADA- AR

24/05/2017 09:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À PREFEITURA DE SRN

24/05/2017 09:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: REQUISITE-SE A PREFEITURA DE SRN E A CÂMARA MUNICIPAL

24/05/2017 09:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/09/2016 13:38:58 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

11/12/2015 07:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2015 14:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/11/2015 14:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

19/10/2015 09:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/10/2015 09:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado o prazo por mais um ano, ante a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento de IC, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP.

31/07/2015 09:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2015 12:20:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

02/07/2015 10:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/05/2015 08:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/05/2015 08:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/05/2015 08:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/05/2015 08:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2015 09:35:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

16/12/2014 11:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/12/2014 09:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2015.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS E POSSE DO SIGNATÁRIO NESTA PJ EM 03/11/2014

01/12/2014 09:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual