20/08/2019 10:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/08/2019 09:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2019 08:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Recebido hoje. Considerando a homologação da promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE. Baixe-se no SIMP/MPPI. Corrente, 01 de agosto de 2019. Gilvânia Alves Viana Promotora de Justiça Titular da 2a Promotoria de Justiça da Comarca de Corrente

02/08/2019 08:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

02/08/2019 08:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2019 08:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 11:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 15/2014 (SIMP nº 000016-085/2015). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Assunto: averiguar a ocorrência dos fatos noticiados, coletar provas, caso necessárias, adotando ao final as medidas judiciais cabíveis sobre o uso indevido do passeio público por particulares, como se observa em vários estabelecimentos comerciais em Corrente. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Averiguar o uso indevido do passeio público por particulares, como se observa em vários estabelecimentos comerciais em Corrente-PI. Constatação de que o município, por meio de seus órgão administrativos, está trabalhando para o cumprimento da legislação, já tendo cumprido a recomendação. Funcionamento de programa de fiscalização integrada. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/05/2019 13:47:46 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Inquérito civil Público para averiguar a ocorrência dos fatos noticiados, coletar provas, caso necessárias, adotando ao final as medidas judiciais cabíveis sobre o uso indevido do passeio público por particulares, como se observa em varias estabelecimentos comerciais em Corrente.

06/05/2019 13:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 12:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2019 08:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedido Ofício nº 136/2019- Encaminhando autos para apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

08/04/2019 10:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de Arquivamento.

08/04/2019 09:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 10:02:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de renumeração de folhas deste procedimento acatando determinação contida em despacho à fl. 296, com conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

15/02/2019 10:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição interna 2019.

15/02/2019 09:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 13:17:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 13:16:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de Ofício nº 246/2018-2ª PJ de Corrente.

30/01/2019 13:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 10:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada

-OFÍCIO Nº 246/2018- 2ª PJ, ENTREGUE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE/PI. - AGUARDAR PRAZO PARA RESPOSTA.

20/11/2018 10:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 09:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando entrega de ofício

19/11/2018 09:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 14:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos recebidos nesta Promotoria de Justiça em 27/09/2018. DESPACHO determinando prorrogação de prazo; e EXPEDIÇÃO de oficio ao Exmo Prefeito do município de Corrente/PI requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informações se o Programa de Fiscalização ¿ PROFIS do município de Corrente/PI está estruturado e com os equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades, bem como para que seja encaminhado a esta Promotoria de Justiça o cronograma de atividades dos fiscais.

31/10/2018 14:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2018 11:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

27/09/2018 11:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

27/08/2018 09:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2018 08:49:10 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO INQUÉRITO CIVIL PARA AVERIGUAR A OCORRÊNCIA DOS FATOS NOTICIADOS, COLETAR PROVAS, CASO NECESSÁRIAS, ADOTANDO AO FINAL MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS SOBRE O USO INDEVIDO DO PASSEIO PÚBLICO POR PARTICULARES, COMO SE OBSERVA EM VÁRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM CORRENTE.

27/08/2018 08:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 09:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 10:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando da 2ª PJ de Corrente, solicitando ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a prorrogação do prazo para conclusão do Inquérito Civil Público.

19/03/2018 09:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2018 23:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 15:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição - 2018

22/02/2018 14:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2017 10:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos Conclusos.

27/11/2017 10:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do oficio nº 032/2017 - PMC

27/11/2017 10:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2017 12:38:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2017 12:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada no dia 27 de outubro de 2017, às 09h00min, com o Secretário Municipal de Urbanismo e Trânsito, Gerente de Licenciamento e Fiscalização e Habite-se e Secretário Municipal de Orçamento e Finanças.

27/10/2017 12:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2017 13:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2017 12:47:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofícios -Convites: Ao Secretários da SEMUT; À Secretaria de Finanças; e Ao Gerente de Licenciamento, Fiscalização e Habite-se

20/09/2017 12:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando diligências.

20/09/2017 12:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2017 11:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2017 11:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião nº. 006/2017 com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente; Secretário Municipal de Urbanismo e Trânsito e Gerente de Licenciamento e Fiscalização e Habite-se, realizada no dia 10 de abril de 2017 às 09h00min.

29/03/2017 13:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho designando audiência extrajudicial.

29/03/2017 13:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 09:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Titular da 2ª PJ de Corrente/PI.

23/02/2017 08:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório de Vistoria nº 002/2017.

14/02/2017 10:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 010/2017 ao CSMPPI, informando a prorrogação do prazo para conclusão deste procedimento extrajudicial.

13/02/2017 09:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de encaminhamento por e-mail ao CACOP da PORTARIA Nº 15/2014 da 2ª PJ de Corrente.

13/02/2017 09:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em Correição Interna Anual.

13/02/2017 09:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO de PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INVESTIGAÇÕES.

13/02/2017 09:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2015 12:51:52 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 40 DIAS AGUARDANDO NOVA VISTORIA POR PARTE DO PODER PÚBLICO PARA VERIFICAR A DESOBSTRUÇÃO DE ALGUNS PONTOS QUE AINDA NÃO ESTÃO IRREGULARES.

09/12/2015 12:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2015 15:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS- CONVITE Nº 14,15 E 16/2015 EXPEDIDO À SEMINFRA, SEMUT E SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, RESPECTIVAMENTE; OFÍCIO-CONVITE Nº 17/2015, CIRCULAR ENVIADA À DIVERSOS MORADORES E COMERCIANTES DE CORRENTE.

26/11/2015 11:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

DESPACHO DESIGNANDO AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA O DIA 09/12/2015, ÀS 11H00, COM DETERMINAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA COMAPRECIMENTO

26/11/2015 11:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2015 14:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 241/2015 ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2015./ OFÍCIO Nº 243/2015 ENVIADO À RÁDIO CERRADO ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2015 PARA CONHECIMENTO DA COMUNIDADE.

10/09/2015 13:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/09/2015 13:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

10/09/2015 13:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRAZO DE CONCLUSÃO PRORROGADO POR MAIS 1 (UM) ANO.

10/09/2015 13:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2015 15:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2015 09:22:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS ENVIADOS AO PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E URBANISMO E TRÂNSITO.

15/07/2015 11:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

AUTOS ENCAMINHADO PARA ANÁLISE

15/07/2015 11:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO GP N° 807/2015.

15/07/2015 11:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE AUTOS AGUARDANDO RESPOSTA

19/01/2015 09:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática