23/02/2022 12:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico dos autos

23/02/2022 12:44:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 10:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2022 10:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

04/02/2022 11:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 14:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 11:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2021 08:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 08:13:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 08:11:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 08:09:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 11:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

26/11/2021 09:27:35 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 11:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 10:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 10:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 14:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 14:43:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 14:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 14:40:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 09:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 12:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 07:47:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 07:46:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2021 10:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 12:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 12:57:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

11/08/2021 12:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

11/08/2021 12:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2021 11:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 09:27:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 09:23:39 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2021 10:19:23 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2021 10:03:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2021 11:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2021 11:27:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/05/2021 11:00:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 13:13:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2021 10:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 10:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2021 12:13:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 10:58:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 10:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/03/2021 11:08:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 09:33:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 08:07:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 08:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/03/2021 08:01:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 08:00:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2021 09:24:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 08:28:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 08:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ANTONIO LAECIO GADELHA IDALINO - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 16:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 16:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2021 16:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2021 16:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/02/2021 16:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 10:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 10:44:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 11:01:56 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 10:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 10:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 09:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/01/2021 09:07:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 11:27:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 11:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2020 20:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 20:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

24/08/2020 09:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2020 09:54:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2020 16:19:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2020 16:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

D E C I S Ã O CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente feito encontra-se expirado, conforme registro em SIMP; CONSIDERANDO a existência de diligências pendentes; Determino, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução nº 174 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do feito por mais 90 (noventa) dias, com vistas à obtenção das informações necessárias ao esclarecimento dos fatos. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos concluso. Registros em SIMP. Campo Maior/PI, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.

04/05/2020 16:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2020.
Justificativa da prorrogação: D E C I S Ã O CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente feito encontra-se expirado, conforme registro em SIMP; CONSIDERANDO a existência de diligências pendentes; Determino, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução nº 174 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do feito por mais 90 (noventa) dias, com vistas à obtenção das informações necessárias ao esclarecimento dos fatos. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos concluso. Registros em

04/05/2020 08:36:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA DE PRORROGAÇÃO NA PASTA: ANDRESSA>PRORROGAÇÕES.

29/04/2020 12:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação.

29/04/2020 12:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do ofício que segue: OFÍCIO nº 775/2020.16-063/2020, destinado ao Prefeito de Jatobá do Piauí, enviado por e-mail; OFÍCIO nº 776/2020.16-063/2020, destinado ao Procurador do município de Jatobá do Piauí, enviado por e-mail. Laíza Carvalho Técnica Ministerial

23/03/2020 11:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução em face do retorno das férias.

18/03/2020 10:32:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, entreguei ao motorista do MP o expediente que segue, para entrega ao destinatário: OFÍCIO nº 520/2020.16-063/2020, destinado ao Prefeito de Jatobá do Piauí. Campo Maior, 18 de março de 2020. JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA Técnico Ministerial Matrícula 175 Em exercício na Secretaria Unificada de Campo Maior PORTARIA PGJ/PI Nº 784/2020

06/03/2020 13:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos autos em decorrência de férias da servidora.

28/02/2020 11:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 11:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2020 11:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2020 11:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de Atendimento ao Público registrado a partir de audiência realizada com o Município de Jatobá do Piauí, na qual foi informado que a ordenação de despesas municipal é descentralizada, cabendo aos Secretários a organização das respectivas pastas, sem, entretanto, autorização da Lei Orgânica Municipal. Assim, DETERMINO o seguinte: a) registre-se e autue-se como NOTÍCIA DE FATO, com trâmite exclusivamente eletrônico; e, b) Solicite-se ao Município de Jatobá do Piauí/PI, por seu Prefeito Municipal e PGM, cópia da LOM atualizada, bem como cópia de atos municipais que delegaram a ordenação de despesa aos Secretários. Após, concluso. Campo Maior/PI, datado e assinado digitalmente. Promotor de Justiça

21/02/2020 11:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRAJUDICIAL>NF>DESPACHO.

05/02/2020 08:26:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

DOCUMENTOS INICIAIS. TERMO DE AUDIÊNCIA COM O PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ.

05/02/2020 07:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual