Acompanhamento de Processos
Processo: 000016-063/2014
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência » Saúde
Representante:
Maria Soares Da Silva
Representado:
Município De Campo Maior/pi
14/03/2017 08:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
ARQUIVO DEFINITIVO, APÓS HOMOLOGAÇÃO DO CSMP
03/03/2017 11:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
03/03/2017 11:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
03/02/2017 13:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/02/2017 13:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)
Inquérito Público Civil nº 025/2014 (SIMP nº 000016-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI. Assunto: Apurar notícia de possível omissão da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior/PI na prestação de serviço de saúde a criança. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. Indício de patologia de altíssima gravidade em criança, com comprometimento de quase 100% da função de membro, sendo a amputação do pé um procedimento estético e eletivo, que deveria seguir os trâmites de marcação nos hospitais do SUS habilitados para a realização da cirurgia. Necessidade de diligências complementares. Arquivamento não homologado. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução para realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora.
03/02/2017 13:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/02/2017 10:20:26 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)
para apurar a notícia de fato nº. 597/2014, prestada por MARIA SOARES DA SILVA, de que seu filho, VÍTOR KAUAN SOARES
02/02/2017 09:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/01/2017 11:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processos distribuídos na 1228ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 20/01/2017.
18/01/2017 10:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) (Substituido por Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)) - Tipo de Distribuição: Automática
18/01/2017 10:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/12/2016 11:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PROTOCOLOS FÍSICOS ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.
25/11/2016 11:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação ao Estado do Piauí sobre arquivamento do Inquérito Civil.
25/11/2016 11:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação ao Hospital Infantil Lucídio Portela do arquivamento do inquérito Civil
25/11/2016 11:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/06/2015 13:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
cumprir remessas necessárias e expedir ofícios
22/06/2015 13:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
21/10/2014 14:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
expedir ofícios ao médico, CRM e CREFITO
21/10/2014 13:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
21/10/2014 13:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12