01/05/2025 10:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

28/04/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

26/04/2025 10:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

22/04/2025 06:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

11/02/2025 09:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior-PI, 11 de fevereiro de 2024.   ATHIRSON ARAGÃO DE MORAES Estag...

11/02/2025 09:56:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

11/02/2025 09:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que não foi possível realizar o cumprimento integral dos itens "f" e, consequentemente, do item "g" da Portaria 36/2024 (Id. 59926761), em razão da impo...

11/02/2025 09:34:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que não foi possível o cumprimento integral do disposto no item "d" da Portaria 036/2024 (Id. 59926761), em razão de que a Petição Inicial do processo ...

13/01/2025 09:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000016-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

18/12/2024 11:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento ao determinado na Portaria retro, com duas cópias dos presentes autos, registrei os APs sob os SIMPs: 002831-435/2024 e 002832-435/2024 afim de investigar ...

16/12/2024 08:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 4...

12/12/2024 11:33:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 4695/2024.016-060/2024/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, expediente devida...

05/12/2024 09:43:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4695/2024.016-060/2024/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, expediente por mim enviado ...

05/12/2024 08:57:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1687, páginas 32-33, disponibilizada no dia 04 de dezembro de 2024.   Campo Maior - PI, 05 de deze...

04/12/2024 11:45:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4693/2024.016-060/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (1...

04/12/2024 11:14:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4694/2024.016-060/2024, de Comunicação ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.072...

08/11/2024 11:10:14 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000131.11.2024 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

07/11/2024 15:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ATHIRSON ARAGAO DE MORAES - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2024 14:45:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuir para cumprir as diligências determinadas na portaria.

07/11/2024 14:44:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, certifico para os devidos fins que o atendimento solicitado pela Equatorial Piauí (doc. 6545076) foi realizado em 04/09/2024, através da plataforma teams, integralmente regi...

07/11/2024 14:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000016-060/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. Ofício TCE Nº 1370-2024-GP. E, para c...

11/09/2024 08:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000179.09.2024 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

09/09/2024 13:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão do retorno das férias

04/09/2024 11:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail com solicitação de atendimento no gabinete da 3ª PJ

04/09/2024 11:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2024 12:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2024 10:35:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2024 09:43:17 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2024 09:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2024 09:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/08/2024 09:21:38 • ATOS COMUNS » Juntada

lei municipal 004.2020

28/08/2024 15:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000016-060/2024   PORTARIA N° 036/2024 IC - INQUÉRITO CIVIL      O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr.  Promotor de Justiça Titular da 3ª Promot...

18/08/2024 06:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

16/07/2024 09:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ANALISE.

16/07/2024 09:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

28/06/2024 09:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2472/2024.16-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Senhor DANIEL VIDAL NEIVA , Procurado...

24/06/2024 08:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº2472/2024.16-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral do município de al de Campo ...

24/06/2024 08:33:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2472/2024.16-060/2024/SURCM-MPPI

04/06/2024 14:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

04/06/2024 08:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2024 13:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: EMANUEL VICTOR SANTOS SALAZAR NOGUEIRA - Para Responsável pela Lotação: Marcondes Pereira de Oliveira

17/05/2024 10:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2024, por EMANUEL VICTOR SANTOS SALAZAR NOGUEIRA - Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão ministerial de prorrogação de prazo (ID 58877058).

16/05/2024 13:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão

15/05/2024 13:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos.

15/05/2024 13:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a...

15/05/2024 13:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI   CERTIDÃO - CONSULTA PJE   Certifico, para os devidos fins, que em consulta ao sistema PJe, localizei 01 (um) processo judicial, da empresa Equatori...

15/05/2024 12:53:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2040/2024.16-060/2024/SURCM-MPP...

15/05/2024 12:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2040.2024.16-060.2024.SURCM-MPPI - PGM Campo Maior

14/05/2024 14:39:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2028.2024.16-060.2024.SURCM-MPPI, ...

14/05/2024 14:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2028.2024.16-060.2024.SURCM-MPPI Solicitação TCE

14/05/2024 14:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI   CERTIDÃO - SOLICITAÇÃO DE APOIO    Certifico, que fiz a remessa do Formulário de Solicitação de Apoio a Atividade Finalística, bem como da Decisão ...

14/05/2024 11:34:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir despacho id. 58803376.

13/05/2024 09:13:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a remessa dos autos ao gabinete, conforme Certidão ID n° 58641030.

07/05/2024 10:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 10:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000016-060/2024     DESPACHO     Feito em ordem. À SUR para cumprimento e certificação dos expedientes pendentes, observados os ditames do Ato PG...

07/05/2024 10:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2024 08:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 08:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em virtude do vencimento do prazo de tramitação do procedimento em lume, faço a sua remessa ao gabinete para as deliberações que se fizerem necessárias. O referido é verdad...

05/04/2024 10:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI   CERTIDÃO - PATAC   Certifico, para os devidos fins, que o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC n° 046/2018, possui em aberto o Procedimento Admini...

26/03/2024 09:33:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da Petição de retificação do CPF do Sr. JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO, promovida pelo representante da Equatorial Piauí S/A.

12/03/2024 10:59:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2024 10:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2024 10:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2024 10:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2024 10:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000016-060/2024     DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NF      R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registado para apurar...

12/03/2024 10:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2024 08:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2024 08:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2024 08:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Sede - Campo Maior   000016-060/2024 DECISÃO      DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.    Cumpra-se.     Campo Maior, datado e assinado eletronicament...

11/03/2024 14:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 10:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada

      Faço a juntada de demanda enviada por e-mail pela Empresa Equatorial contendo Representação com pedido cautelar de bloqueio em face do município de Campo Maior.   Julianne Façanha Tolentino ...

11/03/2024 09:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual