08/04/2025 11:52:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado ao Ministério Público Federal por meio do protocolo eletrônico do MPF, conforme comprovante anexo. 

04/04/2025 14:44:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0184/2025-GAB-33ªPJT enviado para MPF pelo protocolo eletrônico. 

02/04/2025 17:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2025 14:47:02 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que nesta data, a equipe do Dr. Jairo Victor entrou em contato com esta promotoria de justiça solicitando a copia integral do procedimento, a qual foi enviada para o e...

02/04/2025 14:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 14:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Diante do julgamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí na 1410ª sessão ordinária, que homologou o declínio de atribuição para o Ministério Público Federal deste...

27/03/2025 12:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação do declínio de atribuição ao Ministério Público Federal, n...

24/02/2025 13:39:56 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1410ª sessão ordinária do CSMP.

24/02/2025 13:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 11:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2025 10:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 090/2025-GAB-33ªPJT enviado para o CSMP. 

07/02/2025 10:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 079/2025-ASS-33ªPJT. Faço a juntada ainda do comprovante de envio do Ofício n. 077/2025-ASS-33ªPJT, contudo, com o recebimento prej...

05/02/2025 14:37:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 079/2025-ASS-33ªPJT enviado para Superintendência no Estado do Piauí da Caixa Econômica Federal por meio físico.

05/02/2025 14:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 078/2025-ASS-33ªPJT enviado para os representantes jurídicos da Construtora Mafrense LTDA. por meio eletrônico.

05/02/2025 14:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 077/2025-ASS-33ªPJT enviado para Sra. Maria Odete Ribeiro por meio físico.

29/01/2025 13:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000016-029/2020 DECISÃO: Vistos em correição. Trata-se de inquérito civil que apura a falta de acessibilidade no Residencial Sigefredo Pacheco III, instaurado a partir de...

07/01/2025 13:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 9165643_1153/2025 CEINJ #EXTERNO.RESTRITO e documentos anexos enviados ao email desta Promotoria de Justiça em resposta ao Ofício nº 0774/2024-GAB-33ªPJT. Tere...

07/01/2025 10:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: DEFIRO o pedido de dilação de prazo de 30 (trinta) dias para resposta ao Ofício n. 0774/2024-GAB-33ªPJT (Id 60809093), formulado por meio do Ofício nº 9165643_1121/2024 CEINJ (Id 61150185)....

07/01/2025 09:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 9165643_1121/2024 CEINJ enviado ao email desta Promotoria de Justiça em 20/12/2024 e, em resposta ao Ofício n. 0774/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 07 de janeiro...

05/12/2024 14:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 11:25:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 0774/2024-GAB-33ªPJT foi recebido no endereço físico informado nos autos por pessoa diversa do destinatário, sendo recebido pela pessoa de nome Lissandra Luz, ...

28/11/2024 11:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 10:40:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000408.11.2024 - Solicitante: Jairo Victor Candeira Braga - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 1
Parte(s) Representada(s): CONSTRUTORA MAFRENSE LTDA;

28/11/2024 08:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 09:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0774/2024-GAB-33ªPJT enviado por meio físico.

18/11/2024 09:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2024 11:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata da audiência realizada em 07/11/2024 às 08h30min.

07/11/2024 08:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000108.11.2024 - Solicitante: Jairo Victor Candeira Braga - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 1
Parte(s) Representada(s): CONSTRUTORA MAFRENSE LTDA;

06/11/2024 13:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2024 10:08:25 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data, realizei atendimento telefônico do Sr. Rafael, estagiário do escritório HIDD E LEITE, representando a Construtora Mafrense, o qual entrou em contato para confirmar a  realização da audiênc...

06/11/2024 09:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 11:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 09:43:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o  mandado de notificação nº 123.2024-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento jun...

04/11/2024 09:37:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o mandado de notificação nº 130/2024-33ªPJT não foi entregue, tendo em vista que  a Quadra P, Lote P1 do residencial Sigefredo Pacheco III não tem síndico, conforme informação juntada co...

04/11/2024 09:35:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o mandado de notificação nº 129/2024-33ªPJT não foi entregue, tendo em vista que o síndico da Quadra N, Lote N1-B não reside no residencial Sigefredo Pacheco III, conforme informação jun...

04/11/2024 09:34:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o mandado de notificação nº 128/2024-33ªPJT não foi entregue, tendo em vista que o síndico da Quadra N, Lote N1-A não reside no residencial Sigefredo Pacheco III, conforme...

04/11/2024 09:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que os mandados de notificações nº 124/2024,  nº 125/2024, nº 126/2024, nº 127/2024, nº 130/2024, nº 131/2024 foram entregues no endereço físico informado nos autos, conforme ...

31/10/2024 08:15:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0132/2024 ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

31/10/2024 08:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0131/2024 ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

31/10/2024 08:14:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0130/2024 ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

31/10/2024 08:13:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0129/2024 ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

31/10/2024 08:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0128/2024 ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

31/10/2024 08:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0127/2024 ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

31/10/2024 08:10:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0126/2024 ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

31/10/2024 08:08:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0125/2024 ENVIADA POR MEIO FÍSICO.

31/10/2024 08:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0124/2024 ENVIADA POR MEIO FÍSICO.

31/10/2024 08:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0123/2024 ENVIADA POR MEIO FÍSICO.

31/10/2024 08:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

14/10/2024 14:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em resposta a solicitação de apoio técnico formulada ao CAODEC - SEI n. 19.21.0208.0018944/2022-66, apresentou-se o Relatório de Vistoria Técnica n. 57/2024 da Unidade Pericial Arquitetura...

20/08/2024 12:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Relatório de Vistoria Técnica n. 57/2024 enviado pela Unidade Pericial Arquitetura em resposta a solicitação de apoio técnico ao CAODEC, através do SEI n. 19.21.0208.00189...

15/08/2024 15:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 59535055.

02/08/2024 13:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2024 12:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar a falta de acessibilidade no Residencial Sigefredo Pacheco III. Solicitado apoio técnico ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0018944...

16/07/2024 10:00:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que conforme determinado em Despacho de ID 58272524, realizei consulta ao Processo SEI nº 19.21.0208.0018944/2022-66 e verifiquei que não há manifestações. Certifico m...

16/07/2024 09:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 15:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/07/2024 06:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

10/04/2024 12:49:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 0247/2024-GAB-33ª PJT encaminhado ao CAODEC via Processo SEI n° 19.21.0208.0018944/2022-66.

10/04/2024 12:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

29/02/2024 10:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Decorridos mais de 60 (sessenta) dias desde a solicitação de complementação do apoio técnico requerido ao CAODEC (Id 58055394), o parecer respectivo não foi apresent...

29/02/2024 10:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que nesta data fiz consulta ao processo SEI 19.21.0208.0018944/2022-66, e verifiquei não constar ainda relatório técnico da unidade pericial de arquitetura.  CERTIFICO...

02/02/2024 14:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que em cumprimento ao despacho - ID 57704670, foi através do Processo SEI n. 19.21.0208.0018944/2022-66, cumprido o referido despacho, consoante documentos anexos. Ter...

06/12/2023 13:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Atendendo a solicitação desta promotoria de justiça, efetivada por meio de processo SEI, a Assessoria Pericial - Área Arquitetura do CAODEC apresentou o Parecer Técnico n. 26/2023, a parti...

01/12/2023 14:16:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Parecer Técnico n. 26/2023 enviado pela área de arquitetura do CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0018944/2022-66. Teresina-PI, 01 de dezembro de 2023.   Tatiana Xi...

01/12/2023 14:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2023 13:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício n°0510/2023-33ªPJT. Teresina, 04 de agosto de 2023.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário Mat. 5197

04/08/2023 12:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 13:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 13:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 08:26:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°0510/2023-33ªPJT enviado à Construtora Mafrense.

27/06/2023 08:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°509/2023-33ªPJT enviado ao CAODEC via processo SEI n° 19.21.0208.0018944/2022-66.

27/06/2023 08:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 15:02:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 56047831.

26/05/2023 10:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Em audiência (Id 53893386) foi determinado que: 1. a Construtora Mafrense LTDA enviasse cópia do projeto do Residencial Sigefredo Pacheco III aprovado pelo município de Teresina, alvará ...

26/05/2023 10:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo de vencimento deste inquérito civil, se venceu em 25/05/2023. Certifico ainda que em consulta ao sistema SEI acerca do andamento do processo n. 19.21.0208....

15/03/2023 13:21:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em consulta ao email desta PJ e Processo SEI nº 19.21.0208.0018944/2022-66, não vislumbrei resposta ao Ofício nº 395/2022-33ªPJT. Certifico ainda que verifiquei no...

13/03/2023 13:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2023 10:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Aguarde-se a resposta ao Ofício n° 0395/2022-33ªPJ (ID 53944040).  Teresina, data da assinatura digital.   (assinado digitalmente) JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR...

24/01/2023 10:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

10/01/2023 11:41:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em atenção ao despacho de ID 54893615, a Construtora Mafrense enviou, incialmente, a petição e documentos em formato pdf. Tais documentos já foram juntados aos autos em ID 54739145. No ...

16/12/2022 08:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Em ID 54739145 foi juntado e-mail enviado em resposta ao Ofício n. 0485/2022-33ª PJ. Porém, os documentos enviados em anexo ao dito e-mail, inclusive a petição apresentada, não foram junta...

16/12/2022 08:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2022 13:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 09:25:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício n. 485/2022-33ªPJ.  Teresina, 18 de novembro de 2022.    Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 2535

18/11/2022 09:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2022 08:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 485/2022-33ª PJ enviado à Construtora Mafrense LTDA - requisita projeto em formato DWG.

11/08/2022 08:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em resposta a requisição ministerial, a Construtora Mafrense LTDA apresentou petição (ID 54141275), enviando documentos e requerendo: 1) a retificação do CNPJ da peticionante, uma vez que ...

09/08/2022 10:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 10:49:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta da Construtora Mafrense Ltda ao Mandado de Notificação n. 131/2022-33ªPJ.  Teresina, 09 de agosto de 2022.   Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ªPJ Mat. 2535 

09/08/2022 10:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da SAAD Leste ao Ofício n. 495/2021-33ªPJ. Teresina, 09 de agosto de 2022.   Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ªPJ Mat. 2535

09/08/2022 10:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2022 12:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante de Recebimento do Mandado de Notificação nº131/2022.

27/07/2022 12:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2022 08:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/07/2022 15:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

20/07/2022 11:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/07/2022 09:36:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 395/2022-33ª PJ enviado ao CAODEC via processo SEI n. 19.21.0208.0018944/2022-66 - solicita apoio técnico da CPPT.

06/07/2022 10:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 11:43:11 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2022 11:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2022 11:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Juntada da ata da audiência e demais documentos.  Teresina, 30 de junho de 2022.    Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ªPJ  Mat. 2535 

29/06/2022 08:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2022 08:40:38 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2022 08:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante de recebimento da cópia do interior teor deste procedimento, encaminhada ao setor jurídico da empresa Betacon Construções Ltda. Teresina, 29 de junho de 2022.    Raissa Ro...

28/06/2022 11:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Defiro o envio de cópia do inteiro teor deste procedimento, conforme solicitado pelo setor jurídico da empresa Betacon Construções Ltda, via e-mail, com fundamento no art. 7º, § 1º, da Res...

28/06/2022 11:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail do setor jurídico da empresa Betacon Construções Ltda solicitando a cópia do interior teor deste procedimento.  Teresina, 28 de junho de 2022.   Raissa Rodrigues Carvalho Est...

28/06/2022 11:23:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2022 08:59:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/06/2022 08:53:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/06/2022 08:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando o teor da certidão de ID 53717667, em que se certificou que a Sra. Maria Odete Ribeiro não é representante legal do Condomínio Sigefredo Pacheco III e, ainda, que esta desconh...

10/06/2022 08:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2022 12:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante de Recebimento do Mandado de Notificação n. 70/2022 - 33ªPJ. Teresina, 02 de junho de 2022.   Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ª PJ Mat. 2535

02/06/2022 12:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2022 11:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

01/06/2022 11:08:55 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que foi feito atendimento à Sra. Maria Odete Ribeiro em 30/05/2022, através de ligação telefônica (telefone: 86 9 94529126), por meio da qual esta informou que não é representante legal do C...

27/05/2022 08:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Comprovante de Recebimento de Mandado de Notificação nº70/2022 - 33ªPJ.

27/05/2022 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2022 09:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/05/2022 09:40:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/05/2022 15:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao Ofício nº 278/2022-33ª PJ. Teresina, 17 de maio de 2022   Marina Castro Soares Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 15409

13/05/2022 11:11:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 278/2022-33ª PJ enviado à SAAD LESTE - requisita informações e providências.

13/05/2022 11:00:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 277/2022-33ª PJ enviado ao CSMP via processo SEI nº 19.21.0208.0013358/2022-53 - Comunica Prorrogação.

13/05/2022 10:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2023, por MARINA CASTRO SOARES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos.

13/05/2022 10:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2022 12:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Trata-se de Inquérito Civil que tem por objeto apurar a "FALTA DE ACESSIBILIDADE NO RESIDENCIAL SIGEFREDO PACHECO III". Considerando o Laudo de Vistoria Técnica encaminhado pela SAAD Les...

12/05/2022 12:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2022 09:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

04/05/2022 13:53:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da SAAD-LESTE ao Ofício nº 50/2022-33ª PJ. Teresina, 04 de maio de 2022   Marina Castro Soares Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 15409

13/04/2022 10:54:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2022 10:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

08/04/2022 10:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

08/04/2022 10:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2022 13:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/02/2022 13:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 08:33:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 08:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2022 20:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2022 20:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2021 13:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/09/2021 13:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 11:56:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 12:10:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2021 14:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/08/2021 14:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2021 10:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/07/2021 10:11:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 13:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2021 13:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2021 12:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/07/2021 12:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 18:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2021 18:04:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/06/2021 12:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

12/06/2021 12:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2021 17:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/06/2021 17:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 19:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 21:53:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 21:49:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 16:16:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 22:31:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 22:27:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/04/2021 10:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2021 10:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2021 09:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 12:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 11:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2021 10:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2021 10:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/03/2021 10:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2021 10:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/03/2021 10:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 11:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 17:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 17:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2021 17:16:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 17:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 17:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 09:53:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 09:51:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 12:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prazo de conclusão do presente Procedimento Preparatório prorrogado por força do despacho de ID 32126740 Doc. 3155836.

07/12/2020 11:42:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2020 15:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2020 15:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 12:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/10/2020 12:10:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 11:38:38 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 11:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2020 08:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2020 12:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 16:40:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2020 16:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 20:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituido por Myrian Lago) - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2020 20:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2020 12:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2020 12:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

17/07/2020 10:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

16/07/2020 09:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

15/07/2020 10:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem realizadas.

15/07/2020 10:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

15/07/2020 10:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 09:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

12/02/2020 09:50:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo concedido no Ofício de fls. 05/06, sem que a SDU LESTE apresentasse resposta a esta Promotoria de Justiça. CERTIFICO e dou fé.

20/01/2020 11:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 086/2020.

20/01/2020 11:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

R. Hoje. Instaure-se Notícia de Fato. Oficie-se a SDU LESTE solicitando vistoria para aferir as condições de acessibilidade do Residencial Sigefredo Pacheco III. Caso seja constatada a ausência de acessibilidade, notifique-se o síndico para realizar as adequações necessárias.

20/01/2020 11:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituido por Deborah Abbade Brasil Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual