Acompanhamento de Processos
Processo: 000015-424/2020
Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Edilsom Pereira de Farias
34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Teresina
02/05/2023 11:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado definitivamente. Autos exclusivamente eletrônicos.
02/05/2023 11:16:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, a homologação do presente arquivamento, conforme ID. 55704932 Teresina, 02 de maio de 2023. Túlio Damasceno Cavalcante Félix Ass...
02/05/2023 10:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1375ª sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...
02/05/2023 10:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/04/2023 11:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/04/2023 13:10:33 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato
14/04/2023 13:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/01/2023 11:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
16/01/2023 11:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/01/2023 08:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ENCAMINHAMENTO De ordem do dr. Edilsom Farias, Promotor de Justiça titular da 34ª Promotoria de Justiça, encaminho o presente procedimento extrajudicial ao CSMP para d...
13/01/2023 11:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
INQUÉRITO CIVIL SIMP 000015-424/2020 ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL I - O presente Inquérito Civil fora inicialmente instaurado como Procedimento Administrativo pelo Gr...
11/01/2023 12:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/01/2023 14:55:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Nesta data, certifico que juntei aos autos o relatório de tipificação de condutas determinado em despacho, conforme ID. 54921614. Teresina, 09 de janeiro de 2023. Túlio Dama...
09/01/2023 14:53:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto relatório de tipificação de condutas, conforme determinado em despacho retro. Teresina, 09 de janeiro de 2023. Túlio Damasceno Cavalcante Félix A...
11/11/2022 09:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos decisão homologatória de prorrogação de prazo do presente procedimento, exarada no âmbito do CSMP, conforme anexo. Teresina, ...
10/11/2022 13:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos cópia do processo TC/005295/2020, conforme determinado em despacho. Teresina, 10 de nov...
04/11/2022 09:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a decisão de prorrogação de prazo retro ao CSMP, por intermédio do processo SEI 19.21.0155.0030142/2022-88, conforme anexo. Túlio D...
03/11/2022 10:13:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/11/2022 10:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa
03/11/2022 10:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/09/2022 08:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/09/2022 08:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos resposta do TCE/PI ao Ofício nº 192/2022 desta Promotoria de Justiça, conforme anexo. Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria...
05/08/2022 08:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 192/2022 ao TCE-PI. Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça Mat. 20023
03/08/2022 10:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 192/2022
03/08/2022 10:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/08/2022 10:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho
Despacho
02/08/2022 10:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/08/2022 09:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao Ofício retro. Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça Mat. 20023
31/05/2022 07:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento de autos em trâmite nesta Promotoria de Justiça ao Assessor de Promotoria Túlio Damasceno Cavalcante Felix.
20/05/2022 10:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2022 09:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 133/2022.
20/05/2022 09:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/05/2022 15:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/05/2022 15:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao ofício ministerial retro. Teresina, 12 de maio de 2022. Yago Roberto Assessor de Promotoria de Justiça
08/03/2022 12:40:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Junto ao presente feito o comprovante de envio do ofício nº 47/2022. Teresina, 08 de março de 2022. Yago Roberto Assessor de Promotoria de Justiça
16/02/2022 09:23:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2022 09:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/10/2021 12:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/10/2021 13:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/10/2021 09:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
13/10/2021 09:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática
08/10/2021 11:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
08/10/2021 11:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
08/10/2021 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
14/09/2021 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
14/09/2021 10:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
02/09/2021 08:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 33683789
02/09/2021 08:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
30/08/2021 08:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
30/08/2021 08:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
25/08/2021 10:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Manual
02/08/2021 18:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
02/08/2021 17:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
22/07/2021 09:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
22/07/2021 09:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
06/07/2021 08:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
30/06/2021 08:34:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
28/06/2021 08:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina - Assessor: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Tipo de Distribuição: Manual
28/06/2021 07:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina
22/06/2021 11:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
22/06/2021 11:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
07/06/2021 18:20:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
07/06/2021 18:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
07/06/2021 18:08:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
01/06/2021 19:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/06/2021 09:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina
28/05/2021 10:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
24/09/2020 08:09:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
14/09/2020 08:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
11/09/2020 08:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
11/09/2020 08:03:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
10/09/2020 15:58:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
10/09/2020 15:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
10/09/2020 15:49:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
27/07/2020 15:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
27/07/2020 12:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
22/07/2020 10:59:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
21/07/2020 13:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
21/07/2020 13:01:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
21/07/2020 12:53:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
06/07/2020 16:55:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
06/07/2020 10:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
06/07/2020 10:31:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
02/07/2020 12:49:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
02/07/2020 12:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
02/07/2020 09:39:04 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
30/06/2020 16:54:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
30/06/2020 10:27:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
29/06/2020 13:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
26/06/2020 14:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
26/06/2020 11:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
26/06/2020 11:13:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
26/06/2020 09:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
26/06/2020 09:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
26/06/2020 09:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
26/06/2020 09:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
25/06/2020 12:40:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
25/06/2020 12:40:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
24/06/2020 09:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
23/06/2020 15:56:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
23/06/2020 15:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
23/06/2020 15:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
22/06/2020 09:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
22/06/2020 09:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
08/06/2020 15:42:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
05/06/2020 10:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
04/06/2020 15:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
04/06/2020 15:32:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
03/06/2020 19:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina
03/06/2020 11:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
03/06/2020 11:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
03/06/2020 11:10:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
03/06/2020 11:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
03/06/2020 11:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
21/05/2020 15:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
21/05/2020 15:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
21/05/2020 15:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
21/05/2020 15:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
18/05/2020 15:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina
"Ex positis, determino que se oficie à Ilma. Sra. Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional, a Sra. Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas, requisitando que a dita gestora forneça ao Grupo Regional de Defesa da Probidade Administrativa - Teresina, no prazo de 10 (dez) dias, via e-mail correlato (gruporegionalteresina-pp@mppi.mp.br), informações complementares, quais sejam, a nota fiscal dos itens albergados pelo PROCESSO Nº AA.118.1.000505/20 ¿ 62 (ADH), a comprovação de pagamento à empresa, a comprovação quanto à divulgação das informações relativas à contratação em sítio oficial específico na rede mundial de computadores1 cujos dados devem corresponder ao previsto no art. 8º, §3º da Lei nº 12.527/2011, bem como a demonstração de que os produtos entregues se encontram em conformidade com as exigências da ANVISA, requisitando que seja anexado, também, o termo de recebimento e conformidade do material e, por derradeiro, informações acerca da logística de distribuição de tais itens (se será de plano ou por etapas), comprovando-se a entrega do produto às famílias beneficiárias, preferencialmente, por via documental, de maneira que seja apresentada a este GT a relação nominal das famílias beneficiadas, com indicação de CPF e endereço correspondentes."
15/05/2020 09:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Nesta data faço os autos conclusos ao GR com todas as diligências atendidas.
15/05/2020 09:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Nesta data faço a juntada a Resposta ao Ofício nº 176/2020, da Agência de Desenvolvimento Habitacional - PARTE 5
15/05/2020 09:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Nesta data faço a juntada a Resposta ao Ofício nº 176/2020, da Agência de Desenvolvimento Habitacional - PARTE 4
15/05/2020 09:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Nesta data faço a juntada a Resposta ao Ofício nº 176/2020, da Agência de Desenvolvimento Habitacional - PARTE 3
15/05/2020 09:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Nesta data faço a juntada a Resposta ao Ofício nº 176/2020, da Agência de Desenvolvimento Habitacional - PARTE 2
15/05/2020 09:25:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Nesta data faço a juntada a Resposta ao Ofício nº 176/2020, da Agência de Desenvolvimento Habitacional - PARTE 1
13/05/2020 17:01:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
: Certifico que o expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 298/2020 - Reiteração de requisição de informações a A Ilma. Sra. Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas, Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional, foi devidamente enviado (s) via e-mail institucional. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.
12/05/2020 15:27:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Ofício nº 298/2020 - Reiteração de requisição de informações a A Ilma. Sra. Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas, Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional.
12/05/2020 15:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 176/2020 - Requisição de informações a A Ilma. Sra. Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas, Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.
06/05/2020 15:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Certifico que até a presente data não houve confirmação de recebimento do e-mail com o Ofício nº 176/2020 - enviado A Ilma. Sra. Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas, Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional. Certifico ainda que tentei entrar em contato por meio do número de telefone disponibilizado na página do site oficial da Agência de Desenvolvimento Habitacional (86 3223-5261), que por diversas tentativas não logrou êxito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.
30/04/2020 16:59:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Certifico que o expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 201/2020 - Comunicação de instauração de Procedimento ao Gabinete de Acompanhamento e Prevenção do contágio pelo Coronavírus (COVID-19)., foi devidamente enviado (s) via e-mail institucional. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.
30/04/2020 16:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Ofício nº 201/2020 - Comunicação de instauração de Procedimento ao Gabinete de Acompanhamento e Prevenção do contágio pelo Coronavírus (COVID-19).
29/04/2020 15:58:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Certifico que o expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 176/2020 - Requisição de informações a A Ilma. Sra. Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas, Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional, foi devidamente enviado (s) via e-mail institucional. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.
29/04/2020 15:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Ofício nº 176/2020 - Requisição de informações a A Ilma. Sra. Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas, Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional.
29/04/2020 15:12:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
OFÍCIO N° 175/2020-000015-424/2020 - SECRETARIA REGIONAL, Remessa de Portaria de instauração ao CACOP para conhecimento.
29/04/2020 15:11:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
CERTIFICO que a Portaria de abertura n° 04/2020 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 623, página 49 a 50, disponibilizada no dia 28 de abril de 2020.
28/04/2020 10:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina - Assessor: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Tipo de Distribuição: Automática
28/04/2020 10:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
28/04/2020 10:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
28/04/2020 10:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina
Envio do PA nº 004-2020
28/04/2020 10:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina
PORTARIA que INSTAUROU o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020, com a finalidade de acompanhar a DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2020 PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (PROCESSO Nº AA.118.1.000505/20 - 62), procedimento este que ensejara a contratação, pela Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí, da empresa ¿Mais Saúde Eireli¿ (CNPJ 10.436.813/0001-82), tendo o dito contrato, por objeto, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA PREVENÇÃO COVID-19, perfazendo um valor total equivalente a R$ 1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais)
28/04/2020 09:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina
PORTARIA que INSTAUROU o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020, com a finalidade de acompanhar a DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2020 PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (PROCESSO Nº AA.118.1.000505/20 - 62), procedimento este que ensejara a contratação, pela Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí, da empresa ¿Mais Saúde Eireli¿ (CNPJ 10.436.813/0001-82), tendo o dito contrato, por objeto, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA PREVENÇÃO COVID-19, perfazendo um valor total equivalente a R$ 1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais)
28/04/2020 09:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina
PORTARIA que instaurou o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020, com a finalidade de acompanhar a DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2020 PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (PROCESSO Nº AA.118.1.000505/20 - 62), procedimento este que ensejara a contratação, pela Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí, da empresa ¿Mais Saúde Eireli¿ (CNPJ 10.436.813/0001-82), tendo o dito contrato, por objeto, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA PREVENÇÃO COVID-19, perfazendo um valor total equivalente a R$ 1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais)
27/04/2020 11:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina
Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
27/04/2020 09:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Repassado ao Coordenador
27/04/2020 09:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Documentos iniciais
27/04/2020 09:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
27/04/2020 09:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56