Acompanhamento de Processos

Processo: 000015-424/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/04/2020 09:34:07
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 04:12:31
Detalhes do Processo

Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias

34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Teresina

Histórico de Movimentações

02/05/2023 11:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado definitivamente. Autos exclusivamente eletrônicos.

02/05/2023 11:16:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, a homologação do presente arquivamento, conforme ID. 55704932     Teresina, 02 de maio de 2023.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix Ass...

02/05/2023 10:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1375ª sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...

02/05/2023 10:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

19/04/2023 11:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/04/2023 13:10:33 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

14/04/2023 13:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/01/2023 11:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2023 11:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/01/2023 08:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ENCAMINHAMENTO                     De ordem do dr. Edilsom Farias, Promotor de Justiça titular da 34ª Promotoria de Justiça, encaminho o presente procedimento extrajudicial ao CSMP para d...

13/01/2023 11:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000015-424/2020   ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL        I - O presente Inquérito Civil fora inicialmente instaurado como Procedimento Administrativo pelo Gr...

11/01/2023 12:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/01/2023 14:55:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que juntei aos autos o relatório de tipificação de condutas determinado em despacho, conforme ID. 54921614.   Teresina, 09 de janeiro de 2023.   Túlio Dama...

09/01/2023 14:53:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto relatório de tipificação de condutas, conforme determinado em despacho retro.   Teresina, 09 de janeiro de 2023.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix A...

11/11/2022 09:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos presentes autos decisão homologatória de prorrogação de prazo do presente procedimento, exarada no âmbito do CSMP, conforme anexo.     Teresina, ...

10/11/2022 13:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA                                           Nesta data, junto aos presentes autos cópia do processo TC/005295/2020, conforme determinado em despacho.     Teresina, 10 de nov...

04/11/2022 09:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a decisão de prorrogação de prazo retro ao CSMP, por intermédio do processo SEI 19.21.0155.0030142/2022-88, conforme anexo.   Túlio D...

03/11/2022 10:13:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/11/2022 10:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

03/11/2022 10:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2022 08:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2022 08:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta do TCE/PI ao Ofício nº 192/2022 desta Promotoria de Justiça, conforme anexo.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria...

05/08/2022 08:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 192/2022 ao TCE-PI.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça Mat. 20023

03/08/2022 10:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 192/2022

03/08/2022 10:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/08/2022 10:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Despacho

02/08/2022 10:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/08/2022 09:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao Ofício retro.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça Mat. 20023

31/05/2022 07:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento de autos em trâmite nesta Promotoria de Justiça ao Assessor de Promotoria Túlio Damasceno Cavalcante Felix.

20/05/2022 10:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2022 09:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 133/2022.

20/05/2022 09:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2022 15:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2022 15:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao ofício ministerial retro.   Teresina, 12 de maio de 2022.   Yago Roberto Assessor de Promotoria de Justiça

08/03/2022 12:40:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Junto ao presente feito o comprovante de envio do ofício nº 47/2022.   Teresina, 08 de março de 2022.   Yago Roberto Assessor de Promotoria de Justiça

16/02/2022 09:23:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2022 09:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2021 12:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2021 13:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2021 09:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

13/10/2021 09:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2021 11:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

08/10/2021 11:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

08/10/2021 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

14/09/2021 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

14/09/2021 10:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

02/09/2021 08:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 33683789

02/09/2021 08:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

30/08/2021 08:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

30/08/2021 08:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

25/08/2021 10:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2021 18:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

02/08/2021 17:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

22/07/2021 09:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

22/07/2021 09:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

06/07/2021 08:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

30/06/2021 08:34:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

28/06/2021 08:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina - Assessor: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2021 07:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina

22/06/2021 11:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

22/06/2021 11:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

07/06/2021 18:20:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

07/06/2021 18:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

07/06/2021 18:08:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

01/06/2021 19:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2021 09:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina

28/05/2021 10:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

24/09/2020 08:09:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

14/09/2020 08:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

11/09/2020 08:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

11/09/2020 08:03:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

10/09/2020 15:58:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

10/09/2020 15:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

10/09/2020 15:49:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

27/07/2020 15:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

27/07/2020 12:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

22/07/2020 10:59:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

21/07/2020 13:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

21/07/2020 13:01:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

21/07/2020 12:53:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

06/07/2020 16:55:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

06/07/2020 10:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

06/07/2020 10:31:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

02/07/2020 12:49:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

02/07/2020 12:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

02/07/2020 09:39:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

30/06/2020 16:54:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

30/06/2020 10:27:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

29/06/2020 13:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

26/06/2020 14:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

26/06/2020 11:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

26/06/2020 11:13:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

26/06/2020 09:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2020 09:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

26/06/2020 09:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

26/06/2020 09:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

25/06/2020 12:40:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

25/06/2020 12:40:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

24/06/2020 09:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

23/06/2020 15:56:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

23/06/2020 15:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

23/06/2020 15:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

22/06/2020 09:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

22/06/2020 09:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

08/06/2020 15:42:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

05/06/2020 10:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

04/06/2020 15:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

04/06/2020 15:32:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

03/06/2020 19:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina

03/06/2020 11:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

03/06/2020 11:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

03/06/2020 11:10:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

03/06/2020 11:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

03/06/2020 11:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

21/05/2020 15:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

21/05/2020 15:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

21/05/2020 15:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

21/05/2020 15:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

18/05/2020 15:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina

"Ex positis, determino que se oficie à Ilma. Sra. Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional, a Sra. Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas, requisitando que a dita gestora forneça ao Grupo Regional de Defesa da Probidade Administrativa - Teresina, no prazo de 10 (dez) dias, via e-mail correlato (gruporegionalteresina-pp@mppi.mp.br), informações complementares, quais sejam, a nota fiscal dos itens albergados pelo PROCESSO Nº AA.118.1.000505/20 ¿ 62 (ADH), a comprovação de pagamento à empresa, a comprovação quanto à divulgação das informações relativas à contratação em sítio oficial específico na rede mundial de computadores1 cujos dados devem corresponder ao previsto no art. 8º, §3º da Lei nº 12.527/2011, bem como a demonstração de que os produtos entregues se encontram em conformidade com as exigências da ANVISA, requisitando que seja anexado, também, o termo de recebimento e conformidade do material e, por derradeiro, informações acerca da logística de distribuição de tais itens (se será de plano ou por etapas), comprovando-se a entrega do produto às famílias beneficiárias, preferencialmente, por via documental, de maneira que seja apresentada a este GT a relação nominal das famílias beneficiadas, com indicação de CPF e endereço correspondentes."

15/05/2020 09:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Nesta data faço os autos conclusos ao GR com todas as diligências atendidas.

15/05/2020 09:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Nesta data faço a juntada a Resposta ao Ofício nº 176/2020, da Agência de Desenvolvimento Habitacional - PARTE 5

15/05/2020 09:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Nesta data faço a juntada a Resposta ao Ofício nº 176/2020, da Agência de Desenvolvimento Habitacional - PARTE 4

15/05/2020 09:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Nesta data faço a juntada a Resposta ao Ofício nº 176/2020, da Agência de Desenvolvimento Habitacional - PARTE 3

15/05/2020 09:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Nesta data faço a juntada a Resposta ao Ofício nº 176/2020, da Agência de Desenvolvimento Habitacional - PARTE 2

15/05/2020 09:25:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Nesta data faço a juntada a Resposta ao Ofício nº 176/2020, da Agência de Desenvolvimento Habitacional - PARTE 1

13/05/2020 17:01:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

: Certifico que o expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 298/2020 - Reiteração de requisição de informações a A Ilma. Sra. Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas, Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional, foi devidamente enviado (s) via e-mail institucional. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/05/2020 15:27:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Ofício nº 298/2020 - Reiteração de requisição de informações a A Ilma. Sra. Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas, Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional.

12/05/2020 15:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 176/2020 - Requisição de informações a A Ilma. Sra. Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas, Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

06/05/2020 15:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Certifico que até a presente data não houve confirmação de recebimento do e-mail com o Ofício nº 176/2020 - enviado A Ilma. Sra. Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas, Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional. Certifico ainda que tentei entrar em contato por meio do número de telefone disponibilizado na página do site oficial da Agência de Desenvolvimento Habitacional (86 3223-5261), que por diversas tentativas não logrou êxito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/04/2020 16:59:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Certifico que o expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 201/2020 - Comunicação de instauração de Procedimento ao Gabinete de Acompanhamento e Prevenção do contágio pelo Coronavírus (COVID-19)., foi devidamente enviado (s) via e-mail institucional. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/04/2020 16:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Ofício nº 201/2020 - Comunicação de instauração de Procedimento ao Gabinete de Acompanhamento e Prevenção do contágio pelo Coronavírus (COVID-19).

29/04/2020 15:58:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Certifico que o expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 176/2020 - Requisição de informações a A Ilma. Sra. Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas, Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional, foi devidamente enviado (s) via e-mail institucional. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

29/04/2020 15:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Ofício nº 176/2020 - Requisição de informações a A Ilma. Sra. Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas, Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional.

29/04/2020 15:12:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

OFÍCIO N° 175/2020-000015-424/2020 - SECRETARIA REGIONAL, Remessa de Portaria de instauração ao CACOP para conhecimento.

29/04/2020 15:11:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

CERTIFICO que a Portaria de abertura n° 04/2020 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 623, página 49 a 50, disponibilizada no dia 28 de abril de 2020.

28/04/2020 10:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina - Assessor: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2020 10:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2020 10:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

28/04/2020 10:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina

Envio do PA nº 004-2020

28/04/2020 10:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina

PORTARIA que INSTAUROU o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020, com a finalidade de acompanhar a DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2020 PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (PROCESSO Nº AA.118.1.000505/20 - 62), procedimento este que ensejara a contratação, pela Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí, da empresa ¿Mais Saúde Eireli¿ (CNPJ 10.436.813/0001-82), tendo o dito contrato, por objeto, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA PREVENÇÃO COVID-19, perfazendo um valor total equivalente a R$ 1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais)

28/04/2020 09:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina

PORTARIA que INSTAUROU o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020, com a finalidade de acompanhar a DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2020 PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (PROCESSO Nº AA.118.1.000505/20 - 62), procedimento este que ensejara a contratação, pela Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí, da empresa ¿Mais Saúde Eireli¿ (CNPJ 10.436.813/0001-82), tendo o dito contrato, por objeto, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA PREVENÇÃO COVID-19, perfazendo um valor total equivalente a R$ 1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais)

28/04/2020 09:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina

PORTARIA que instaurou o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020, com a finalidade de acompanhar a DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2020 PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (PROCESSO Nº AA.118.1.000505/20 - 62), procedimento este que ensejara a contratação, pela Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí, da empresa ¿Mais Saúde Eireli¿ (CNPJ 10.436.813/0001-82), tendo o dito contrato, por objeto, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA PREVENÇÃO COVID-19, perfazendo um valor total equivalente a R$ 1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais)

27/04/2020 11:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2020 09:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Repassado ao Coordenador

27/04/2020 09:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Documentos iniciais

27/04/2020 09:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Patrimônio Público - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2020 09:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56