06/05/2024 14:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

58776579

06/05/2024 14:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Ao arquivo, conforme decisão de id. 58776579.

06/05/2024 14:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 180/2024 ao CSMP.   Pedro II, 06 de maio de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

06/05/2024 14:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 180/2024:

03/05/2024 10:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o aforamento de ação de ressarcimento que abarcou o presente procedimento, arquivo-o, com espeque na Resolução CNMP 23/2007.  PII, 03 de maio de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Jus...

03/05/2024 09:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/05/2024 09:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Seguem em PDF cópia de ação de ressarcimento ao erário ajuizada e respectivo comprovante de protocolo.

20/11/2023 13:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a não disposição de dialogar sobre a possível celebração de TAC, determino seja minutada ação de ressarcimento ao erário do Município de Lagoa de São Francisco, fundada em ato doloso de i...

20/11/2023 10:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 20 de novembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Just...

20/11/2023 10:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos resposta, encaminhada por Aurilene Ribeiro Barbosa Melo, à Notificação nº 166/2023.   Pedro II, 20 de novembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Ass...

20/11/2023 10:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio da Notificação nº 166/2023.   Pedro II, 20 de novembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

13/11/2023 15:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/11/2023 10:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

03/11/2023 10:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2023 09:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos decisão de homologação da prorrogação do prazo do presente procedimento.   Pedro II, 26 de outubro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Pro...

16/03/2023 11:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 11:36:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei ao CSMP, via SEI, acerca da decisão de prorrogação da vigência do presente Inquérito Civil, conforme comprovante juntado aos autos ID: 55...

16/03/2023 11:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação CSMP

16/03/2023 11:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/12/2022 11:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em face da extrapolação, prorrogo o prazo de tramitação do presente inquisitório, com espeque no art. 23, §2º, da LIA, c/c art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações à Lei de Improbidade Administrativa. PII, 26 de dezembro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

26/12/2022 11:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Primeiramente, cumpre anotar que, pela compreensão ofertada pelo CACOP, o prazo de tramitação do presente inquérito ficou dilatado até 26 de outubro último, na forma das ponderações consignadas na Not...

19/12/2022 17:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/12/2022 17:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, a partir de pesquisa junto aos sistemas do TCE/PI (busca pelo CNPJ 14.399.740/0001-57), não localizei registros de procedimentos licitatórios realizados pelo Município d...

07/03/2022 10:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição iterna. Esclareça a assessoria se os pagamentos efetuados pelo Município de Lagoa de São Francisco à empresa de Júnior do Gás, consoante documentação colhida junto ao site do...

04/03/2022 18:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 04 de março de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

04/03/2022 18:39:28 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2022 18:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o documento assinado por Severino Pereira da Silva (Galego Aboiador) que consta nos autos do presente procedimento trata-se de carta de exclusividade com a WV Produções e...

20/11/2021 09:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/11/2021 09:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/11/2021 09:23:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/08/2021 18:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/08/2021 18:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2021 18:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo o presente inquisitório em mais um ano, na forma do art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar diligências de instrução ainda pendentes. PII, 22 de agosto de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

18/08/2021 17:36:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 15:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/08/2021 10:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2021 10:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

17/08/2021 10:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2021 09:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 10:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/08/2021 10:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2021 10:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

16/08/2021 10:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2021 13:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/08/2021 13:28:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/08/2021 13:26:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/07/2021 10:26:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2021 14:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 22:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 11:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/04/2021 11:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2021 11:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/04/2021 11:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 12:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 10:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/04/2021 10:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 10:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

15/04/2021 10:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2021 09:51:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 09:49:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/03/2021 14:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2021 14:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2020 15:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/10/2020 14:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/10/2020 14:33:53 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 14:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 12:19:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/10/2020 10:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2020 10:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 18:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/08/2020 14:33:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2020 13:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2020 13:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/08/2020 13:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2020 09:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/08/2020 10:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2020 17:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/08/2020 16:59:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2020 16:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2020 15:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2020 14:30:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2020 22:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2020 12:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 12/03/2020.

19/03/2020 12:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Ata de Visita à Prefeitura do Município de Lagoa de São Francisco, realizada em 31/01/2020.

19/03/2020 12:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Ata de Visita à Prefeitura do Município de Lagoa de São Francisco

19/03/2020 12:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 49/2020 e documentação anexa.

29/01/2020 09:04:24 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexação das NF's 07/2020 e 09/2020.

29/01/2020 09:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 08/2020.

29/01/2020 09:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2020 09:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

29/01/2020 08:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil.

23/01/2020 10:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos cópias de mensagens de texto, via whatsapp, recebidas pelo Promotor Titular, que fundamentou a abertura deste procedimento.

22/01/2020 13:25:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

22/01/2020 13:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Cópia do processo nº 2016.0001.008975-4, encaminhada pelos declarantes.

22/01/2020 12:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000013-182/2020 foi apensado.

22/01/2020 12:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 40/2020

22/01/2020 08:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática