11/10/2022 09:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/09/2022 10:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

13/09/2022 14:01:21 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1364ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

13/09/2022 14:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2022 11:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2022 11:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 13:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado para apreciação da promoção de arquivamento por esse CSMP.

04/08/2022 13:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada solicitação de publicação.

03/08/2022 10:44:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Solicitada a publicação.  Aguardando resposta.

31/05/2022 20:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2022 09:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

IC nº 43/2018 (SIMP nº 000015-096/2014) PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO instaurado após Ofício Circular nº 03/2013/CACOP, informando ter sido formulado junto ao referi...

12/10/2021 10:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 10:55:31 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 10:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2021 12:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 11:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 09:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 09:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos ímpares

05/03/2021 08:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 11:37:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

21/10/2019 12:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

21/10/2019 12:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 12:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2-PI, aguardando resposta

15/05/2019 12:35:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Realizada expedição via e-doc de copia do procedimento IC 43/2018 SIMP: 000015-096/2014 conforme determinação nos autos, bem como solicitado parecer técnico/laudo técnico contábil.

15/05/2019 12:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Encaminhe-se cópia digitalizada dos presentes autos ao Centro de Apoio Operacional, para que seja solicitado à Coordenadoria de Perícias c Pareceres Técnicos ¿ CPPT a elaboração de parecer técnico/ laudo técnico contábil, de forma a verificar se existiu eventual dano ao patrimônio do Município de São Raimundo Nonato, em razão dos acordos dc parcclámento de dívidas firmados com a Eletrobrás.

15/05/2019 12:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 10:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remeça dos autos do IC 43/2018 (SIMP: 000015-096/2014), com folhas numeradas de 02 a 239, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo. E, para constar, lavro e assino o presente Termo. São Raimundo Nonato - PI, 30 de Abril de 2019.

18/02/2019 10:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 10:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 10:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 13:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

17/01/2019 12:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

17/01/2019 12:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2019.
Justificativa da prorrogação: endo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2018 15:51:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 741/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

02/10/2018 15:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2018.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 90, capta da Resolução 23 do CNMP.

16/08/2018 12:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 14:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 90, capta da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo c na capa dos autos.

18/07/2018 14:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:18:34 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

13/06/2018 10:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Cumprimentando-o cordialmente, considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí e também na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de patrimônio público e probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato , os autos de 103 procedimentos relacionados à matéria de patrimônio público e improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis:

13/06/2018 10:07:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

13/06/2018 09:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2018 12:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

11/06/2018 12:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 11:51:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2018, faço a juntada dos documentos encaminhados pela Eletrobras/Distribuição/Piauí, em resposta ao ofício nº 70/2018

21/05/2018 12:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 70/2018 em fls. 132, sem manifestação por parte da Eletrobrás/Distribuição Piauí.

21/05/2018 12:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 13:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue AGUARDANDO CERTIFICAR.

14/03/2018 13:35:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 (quatorze) dias do mês de março/2018, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) ofício nº 02/2018, oriundo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, SRN-PI, em resposta ao ofício nº 071/2018-3ªPJ-SRN, fl. 133, contendo as informações ora requisitadas;

14/03/2018 13:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 12:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2018 faço a juntada dos ARs referentes aos ofícios nº 70/2018 e 71/2018-3ª PJ/SRN. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, NA PRATELEIRA P III 21 A 30

31/01/2018 09:57:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01- AGUARDANDO AR

29/01/2018 08:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- OFICIE-SE À PREFEITURA REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS EM CADA PARCELA E DATAS DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS E DETALHAMENTO SOBRE A NATUREZA, A ORIGEM E O VALOR QUE, CONFORME ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, ESTE TERIA DE CRÉDITO COM A ELETROBRAS

29/01/2018 08:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Oficie-se à Eletrobras, requisitando informações essenciais para dar continuidade das análises

29/01/2018 08:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada

FOI JUNTADO AOS AUTOS EM 29/01/2018 O PARECER PRELIMINAR CONTÁBIL Nº 14/2017, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 985/2017

29/01/2018 08:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/11/2017 10:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO- Determino, por fim, o encaminhamento dos autos ao setor de Perícias do MP a fim de que seja realizada perícia contábil e verificada a metodologia do cálculo e a existência de eventual dano patrimonial ao Município.

16/11/2017 10:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2017 10:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de prorrogação das investigações para a coleta de informações, documentos, perícias, dentre outras provas e verificando-se o vencimento do prazo para conclusão do procedimento, determino com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP a prorrogação do prazo de conclusão do IC por mais um ano

20/06/2017 12:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que desentranhei dos presentes autos os documentos de fls. 97/104, conforme despacho em fls. 116. Aos 20 (vinte) dias do mês de junho de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI

20/06/2017 12:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2017 12:47:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 13/06/17 FOI JUNTADO AOS ALTOS OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 335/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE EM CIMA DO ARMÁRIO 03.

13/06/2017 12:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2017 09:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

AOS 16/05/2017 FOI JUNTADO AR. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA PI 01 A 10

12/05/2017 10:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 NA PRATELEIRA AGUARDANDO JUNTADA

12/05/2017 10:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/05/2017 10:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: REQUER SEJA OFICIADA A PREFEITURA DE SRN, PARA INFORMAR SOBRE O ACORDO FIRMADO COM A ELETROBRAS

12/05/2017 10:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2016 15:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

sirvo-me do presente para, com fundamento no art.55, inciso VI, da Lei Complementar nº 12/93, solicitar a Vossa Excelência seja prestado auxílio na instrução do procedimento/inquérito civil em epígrafe, procedendo-se, por meio de técnicos deste Centro de Apoio, o exame dos documentos constantes dos presentes autos, respondendo, especialmente, os quesitos que seguem abaixo:

19/10/2015 09:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/10/2015 09:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado o prazo por mais um ano, ante a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento de IC, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP.

11/08/2015 09:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2015 09:35:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

19/12/2014 09:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/12/2014 09:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2015.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS E POSSE DO SIGNATÁRIO NESTA PJ EM 03/11/2014

01/12/2014 09:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual