08/04/2025 13:08:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

01/04/2025 09:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SEMAM.

01/04/2025 09:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SEMAM.

13/03/2025 10:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA PROCURADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MEIO AMBIENTE E PATRIMONIAL DA PGM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5339/2024.

13/03/2025 10:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA PROCURADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MEIO AMBIENTE E PATRIMONIAL DA PGM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5339/2024.

13/03/2025 09:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 12:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - LEONORA DOS SANTOS LIMA - Outlook-DIARIO

07/01/2025 12:08:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 5339-2024- SEMAM

07/01/2025 12:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

 SEMAM

07/01/2025 12:06:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 5338-2024 - CAODS

07/01/2025 12:05:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 5337-2024 - CSMP

07/01/2025 12:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 324-2024  ICP 79-2024

07/01/2025 12:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2025 12:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/01/2025 12:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 79-2024 EM ICP 79-2024

07/01/2025 12:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2024 10:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2024 12:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4184-2024 - PP 79-2024 - SEMAM

27/09/2024 12:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 4184-2024 - PP 79-2024 - SEMAM

27/09/2024 12:48:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4183-2024 CSMP PP 79-2024

27/09/2024 12:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/12/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

27/09/2024 12:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 79 -2024

28/08/2024 10:14:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 06:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

05/07/2024 08:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE ABERTURA NO DIÁRIO DO MPPI

28/06/2024 14:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2566-2024 - PP 79-2024 - SEMAM

28/06/2024 14:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 2566-2024 - PP 79-2024 - SEMAM

28/06/2024 14:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ N° 2565-2024 - PP 79-2024  - CAODS

28/06/2024 14:00:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2564-2024 - PP 79-2024 -  CSMP

28/06/2024 13:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 150-2024  - PP 79-2024

28/06/2024 13:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2024 13:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/06/2024 13:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 36-2024 em PP 79-2024

18/06/2024 09:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 17:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

15/05/2024 12:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DA FMS

09/05/2024 10:58:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1827-2024 - NF 36-2024 -  FMS

09/05/2024 10:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 1827-2024 - NF 36-2024 -  FMS

09/05/2024 10:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1826-2024 - NF 36-2024 - CSMP

09/05/2024 10:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2024, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

09/05/2024 10:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 36-2024

16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/02/2024 08:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DA FMS

20/02/2024 08:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA GEVISA  

07/02/2024 14:31:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0601-2024 - NF 36-2024 - Vigilancia sanitária

07/02/2024 14:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 0601-2024 - NF 36-2024 - Vigilancia sanitária

07/02/2024 14:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0600-2024 - NF 36-2024 -  FMS

07/02/2024 14:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0600-2024 - NF 36-2024 -  FMS

07/02/2024 14:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0599-2024 - NF 36-2024 - 24ª PJ

07/02/2024 14:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0598-2024 - NF 36-2024 -  CAODS

07/02/2024 14:30:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0597-2024 - NF 36-2024 - CSMP

07/02/2024 14:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - NF 36-2024

07/02/2024 14:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF 36-2024

06/02/2024 09:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS VIA SEI PELA 24ª PJ

06/02/2024 09:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual