19/05/2017 12:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE I.C.P.

19/05/2017 07:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2017 11:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil nº 15/2016 (SIMP nº 000015-030/2015). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar as ações da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina-PI para a efetividade da Lei nº 13.045/2014, que obriga as unidades integrantes do Sistema Único de Saúde a realizarem exames para a verificação precoce do câncer de próstata. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Fundação Municipal de Saúde de Teresina demonstrou, mediante documentação anexada aos autos, a regularidade do trabalho das Unidades de Saúde, com o atendimento e assistência aos pacientes, bem como a realização de campanhas educativas e preventivas do câncer de próstata. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

07/04/2017 10:39:17 • ATOS COMUNS » Voto

Acompanhar as ações da Secretaria Municipal de Saúde para a efetividade da Lei nº 13.045/2014, que obriga as unidades integrantes do Sistema Único de Saúde a realizar exames para a detectação precoce do CÂNCER DE PRÓSTATA

09/03/2017 12:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1234ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP

06/03/2017 13:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2017 07:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM REMESSA AO CSMP PARA REGULAR APRECIAÇÃO.

21/02/2017 07:58:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 183/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

21/02/2017 07:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 060/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CSMP PARA REGULAR APRECIAÇÃO.

21/02/2017 07:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO

21/02/2017 07:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/11/2016 10:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1586/2016, A FMS, ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 30/11/2016

30/11/2016 10:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1586/2016, A FMS, ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 30/11/2016

30/11/2016 10:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1585/2016, A SMS, ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 30/11/2016

30/11/2016 10:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1585/2016, A SMS, ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 30/11/2016

30/11/2016 10:14:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1578/2016, A SMS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. 30/11/2016

30/11/2016 10:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1578/2016, A SMS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. 30/11/2016

30/11/2016 10:11:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1577/2016, AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. 30/11/2016

30/11/2016 10:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1577/2016, AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. 30/11/2016

30/11/2016 10:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 30/11/2016

30/11/2016 10:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 30/11/2016

30/11/2016 10:06:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. 30/11/2016

30/11/2016 10:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. 30/11/2016

30/11/2016 07:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2016 07:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2016 08:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 122/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

17/02/2016 08:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 122/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

18/01/2016 10:37:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0024/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL TEM PATROCINADO E QUE SE PROPÕE A REALIZAR PARA RECICLAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI REFERIDA. (12/01/2016)

18/01/2016 10:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0024/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL TEM PATROCINADO E QUE SE PROPÕE A REALIZAR PARA RECICLAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI REFERIDA. (12/01/2016)

18/01/2016 10:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 580/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 885/2015. (04/11/2015)

18/01/2016 10:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 580/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 885/2015. (04/11/2015)

25/09/2015 10:38:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 885/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DO SUBAPROVEITAMENTO DE VAGAS.

25/09/2015 10:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 885/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DO SUBAPROVEITAMENTO DE VAGAS.

23/09/2015 11:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 471/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 746/2015.

23/09/2015 11:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 471/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 746/2015.

28/08/2015 08:41:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 419/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 505/2015.

28/08/2015 08:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 419/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 505/2015.

26/08/2015 10:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 746/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO.

26/08/2015 10:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 746/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO.

05/08/2015 09:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 348/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 505/2015.

05/08/2015 09:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 348/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 505/2015.

07/07/2015 12:52:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 505/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS INFORMAÇÕES: SOBRE QUAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS REALIZAM OS EXAMES; SOBRE QUAIS EXAMES QUE AINDA ESTÃO SENDO REALIZADOS; E SE A DEMANDA TEM SIDO ATENDIDA DE PRONTO, OU SE EXISTE FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES.

07/07/2015 12:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 505/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS INFORMAÇÕES: SOBRE QUAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS REALIZAM OS EXAMES; SOBRE QUAIS EXAMES QUE AINDA ESTÃO SENDO REALIZADOS; E SE A DEMANDA TEM SIDO ATENDIDA DE PRONTO, OU SE EXISTE FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES.

07/07/2015 12:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO CASO EM QUESTÃO.

07/07/2015 12:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO CASO EM QUESTÃO.

25/02/2015 13:00:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 128/2015, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 089/2015.

25/02/2015 12:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS M. 128/2015, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 089/2015.

05/02/2015 11:10:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 36/2015-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 090/2015.

05/02/2015 11:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 36/2015-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 090/2015.

29/01/2015 13:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

29/01/2015 13:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

29/01/2015 13:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 090/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

29/01/2015 13:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 090/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

29/01/2015 13:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 089/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

29/01/2015 13:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 089/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

29/01/2015 13:15:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 088/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

29/01/2015 13:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 088/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

29/01/2015 13:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 087/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

29/01/2015 13:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 087/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

29/01/2015 13:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 004/2015.

29/01/2015 13:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 004/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, FMS E SMS.

26/01/2015 12:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual