Acompanhamento de Processos
Processo: 000015-002/2016
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
Coordenação - PROCON - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Escola Santa Helena
28/09/2022 14:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA
16/09/2022 13:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
16/09/2022 13:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
11/08/2022 10:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
11/08/2022 10:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
30/05/2022 17:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/11/2021 15:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/10/2016 11:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
COMP PGTO MULTA - ESCOLA SANTA HELENA
21/09/2016 08:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
26/08/2016 12:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/08/2016 11:59:50 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
RECOMENDAÇÃO Nº 11/2016
26/08/2016 11:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
Expedição de Notificação Recomendatória à reclamada. APLICAÇÃO DE MULTA ARBITRADA EM VALOR CORRESPONDENTE A R$ 7.5000,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) EM RELAÇÃO À ESCOLA SANTA HELENA
09/08/2016 09:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Automática
03/08/2016 09:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
02/03/2016 12:25:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
DEFESA - INST EDUCACIONAL SANTA HELENA
20/01/2016 15:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
enviar decisão de instauração de PA ao fornecedor. aguardar defesa da decisão.
18/01/2016 18:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
18/01/2016 18:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48