Acompanhamento de Processos
Processo: 000014-214/2023
Local Atual: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Nº Processo de Origem:
PIC nº 01/2023
Procurador:
Procuradoria:
Cleandro Alves de Moura
Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Prefeitura Municipal De São João Da Varjota/pi
02/08/2023 11:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
autos arquivado conforme o despacho do ID 56510533.
02/08/2023 11:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares
02/08/2023 10:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares
31/07/2023 11:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares
20/07/2023 09:56:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
20/07/2023 09:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de resposta à proposta de Acordo de Não Persecução Penal (retorno de termo assinado).
20/07/2023 09:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
18/07/2023 14:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
18/07/2023 14:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
07/07/2023 09:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada do Ofício nº 209/2023 SUBPGJ-JUR e comprovante de envio.
06/07/2023 11:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
06/07/2023 11:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares
30/06/2023 15:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
29/06/2023 09:45:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
29/06/2023 09:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de manfestção relativo à celebração de ANPP (Ofício nº 142/2023 SUBPGJ-JUR).
29/06/2023 09:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de comprovante de notificação pessaol referente ao Ofício nº 142/2023 SUBPGJ-JUR.
17/05/2023 12:34:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada do Ofício nº 142/2023 SUBPGJ-JUR e comprovante de envio.
17/05/2023 09:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
17/05/2023 08:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares
Segue Despacho para Acordo de Não Persecução Penal e Minuta do ANPP - PIC 000014-214.2023 Davi Costa Vasconcelos e Silva Estagiário da Subprocuradoria de Justiça Jurídica Mat. 5160
26/04/2023 10:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
24/04/2023 14:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
24/04/2023 14:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de resposta ao ofício 86/2023-SUBPGJ-JUR
24/04/2023 14:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
31/03/2023 09:34:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada do Ofício nº 86/2023. Juntada do comprovante de envio.
24/03/2023 13:51:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
15/03/2023 15:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
15/03/2023 09:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
15/03/2023 09:19:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de reposta ao Oficio 064/2023-SUBPGJ-JUR.
15/03/2023 09:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
10/03/2023 11:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de Oficio 064/2023-SUBPGJ-JUR e seu respectivo comprovante de envio
08/03/2023 09:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
06/03/2023 11:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
03/03/2023 14:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
03/03/2023 11:46:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada cópia integral dos autos NF 000025-214/2022.
03/03/2023 11:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
03/03/2023 11:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40