Acompanhamento de Processos

Processo: 000014-214/2023

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 03/03/2023 11:11:50
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 19:09:02
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Nº Processo de Origem:

PIC nº 01/2023

Procurador:

Procuradoria:

Cleandro Alves de Moura

Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí

Representado:

Prefeitura Municipal De São João Da Varjota/pi

Histórico de Movimentações

02/08/2023 11:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

autos arquivado conforme o despacho do ID 56510533.

02/08/2023 11:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares

02/08/2023 10:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares

31/07/2023 11:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares

20/07/2023 09:56:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

20/07/2023 09:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Juntada de resposta à proposta de Acordo de Não Persecução Penal (retorno de termo assinado).

20/07/2023 09:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

18/07/2023 14:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

18/07/2023 14:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

07/07/2023 09:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Juntada do Ofício nº 209/2023 SUBPGJ-JUR e comprovante de envio.

06/07/2023 11:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

06/07/2023 11:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares

30/06/2023 15:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

29/06/2023 09:45:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

29/06/2023 09:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Juntada de manfestção relativo à celebração de ANPP (Ofício nº 142/2023 SUBPGJ-JUR).

29/06/2023 09:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Juntada de comprovante de notificação pessaol referente ao Ofício nº 142/2023 SUBPGJ-JUR.

17/05/2023 12:34:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Juntada do Ofício nº 142/2023 SUBPGJ-JUR e comprovante de envio.

17/05/2023 09:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

17/05/2023 08:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares

Segue Despacho para  Acordo de Não Persecução Penal e Minuta do ANPP - PIC 000014-214.2023     Davi Costa Vasconcelos e Silva Estagiário da Subprocuradoria de Justiça Jurídica Mat. 5160

26/04/2023 10:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

24/04/2023 14:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

24/04/2023 14:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Juntada de resposta ao ofício 86/2023-SUBPGJ-JUR 

24/04/2023 14:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

31/03/2023 09:34:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Juntada do Ofício nº 86/2023. Juntada do comprovante de envio.

24/03/2023 13:51:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

15/03/2023 15:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

15/03/2023 09:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

15/03/2023 09:19:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Juntada de reposta ao Oficio 064/2023-SUBPGJ-JUR.

15/03/2023 09:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

10/03/2023 11:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Juntada de Oficio 064/2023-SUBPGJ-JUR  e seu respectivo comprovante de envio 

08/03/2023 09:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

06/03/2023 11:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

03/03/2023 14:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

03/03/2023 11:46:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Juntada cópia integral dos autos NF 000025-214/2022.

03/03/2023 11:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

03/03/2023 11:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40