18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2023 08:44:13 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que, em 07 de março de 2023, no gabinete da 2ª Promotoria de Oeiras, atendi o sr. Adauberon Morais e prestei-lhe esclarecimentos acerca do declínio de atribuição do presente procedimento. 

03/04/2023 10:28:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remeto os autos ao MPF, para providências.

03/04/2023 10:27:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55379809 do SIMP, conforme diligências no ID: 55528473 do SIMP. Certifico ainda, a anotação do...

03/04/2023 10:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 473-2023. Encaminha ao MPF - Floriano por Declínio de Atribuição IC 11-2020 - 2ª PJO e CE.

28/03/2023 11:41:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 473-2023. Encaminha ao MPF - Floriano por Declínio de Atribuição IC 11-2020 - 2ª PJO.

28/03/2023 11:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2023 11:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizadas as devidas correções, devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias.

14/03/2023 11:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Retificação da determinação contida no despacho de ID 55245323, conforme certidão acostada ao ID 55362695.

10/03/2023 15:58:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando equívoco no despacho acostado ao ID 55245323.

10/03/2023 14:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as correções necessárias.

09/03/2023 09:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem para envio ao arquivo virtual da 2ª PJO

24/02/2023 19:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo 

16/02/2023 15:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2022 10:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP.

21/11/2022 13:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1367ª sessão ordinária, realizada em 20 de outubro de 2022, à unanimidade, homologou o declínio de atribuição e determino...

21/11/2022 13:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2022 14:09:32 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1367ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

24/10/2022 14:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 10:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2022 10:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2022 13:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para apreciação do Declínio de Atribuições ao MPF.

15/09/2022 13:53:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 54353331 do SIMP, foi realizada a anotação do declínio de atribuições ao MPF no livro corresp...

13/09/2022 13:43:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1558-2022. ENCAMINHA AO CSMP para apreciação de declínio de atribuções ao MPF IC 11-2020 - 2ª PJO.

12/09/2022 14:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

12/09/2022 14:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Despacho determinando o declínio de atribuições ao Ministério Público Federal.

05/09/2022 11:21:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em conta o resultado positivo do expediente, torno os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO para providências.

05/09/2022 11:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Link de acesso à resposta ao oficio n.º 1522/2022-2ªPJO.   https://mpfdrive.mpf.mp.br/filr/public-link/file-download/8a5c82268288432f0182fa43b2487c8b/477866/265350095421618102/1.27.002.000012.2020...

31/08/2022 09:31:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 15/09/2022.

31/08/2022 09:27:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1522/2022-2ªPJO

29/08/2022 11:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de oficios.

26/08/2022 11:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento.

26/08/2022 11:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho solicitando documentos à Procuradoria da República no Município de Floriano-PI.

17/08/2022 10:57:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

17/08/2022 10:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54104106 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54153223 e 54180198 do SIMP, com resultado posit...

17/08/2022 10:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da CERTIDÃO SJUR-PRM-PI - PRM-FLR-PI-00004643-2022 em resposta ao ofício 1421-2022 - 2ª PJO.

10/08/2022 13:26:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1421-2022. Solicitação ao MPF - Floriano IC 11-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/08/2022.

03/08/2022 13:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a solicitação de informações à Procuradoria da República no Município de Floriano-PI.

29/07/2022 14:48:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao sr. Adauberon Moraes acerca do andamento da investigação, data: 28/07/2022. Na oportunidade nos foi informado da existência de investigação em curso no MPF. 

28/07/2022 11:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 15:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 09:24:56 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao sr. Adauberon de Morais acerca do andamento da investigação.

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2022 11:29:02 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao sr. Adauberon Moraes acerca do andamento da investigação, oportunidade em que nos foi informado que os Processos TC 0021579/2019, 016420/2021 e 016421/2021, que tramitam no TCE-PI, fora...

07/03/2022 09:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos vistos em correiços, conclusos em gabinete.

07/03/2022 09:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição.

25/02/2022 00:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 14:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2021 08:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2021 08:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2021 08:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2021 15:40:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 15:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2021 15:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2021 12:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 12:09:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2021 09:53:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2021 09:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/08/2021 09:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2021 15:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2021 10:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 10:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

18/08/2021 10:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em despacho de ID 33572147.

18/08/2021 10:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

18/08/2021 09:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 11:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 11:30:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 11:13:31 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 10:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 10:05:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

07/04/2021 09:59:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 14:40:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 14:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/04/2021 18:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2021 18:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme solicitação para fins de correição.

28/03/2021 10:02:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 16:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 16:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/11/2020 11:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:05:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 09:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 09:17:35 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 09:16:55 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 08:48:21 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 08:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2020 19:02:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

01/09/2020 19:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2020 10:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

28/04/2020 10:05:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante na Portaria nº 11/2020 (folhas 02 e 03) com resultado parcial, pois até presente data, não recebemos resposta da requisição do ofício nº 238/2020 ¿ 2ª PJO, cujo prazo encerrou em 24/03/2020.

28/04/2020 09:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do anexo (Despacho Decisório nº 262-SRRF03-Equipe Regional de Auditoria de Credito Previdenciário da Receita Federal) ao ofício nº 08-2020 ¿ GAB. VER. BERON ¿ Câmara Municipal de Oeiras

28/04/2020 09:52:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do anexo (Despacho Decisório nº 263-SRRF03-Equipe Regional de Auditoria de Credito Previdenciário da Receita Federal) ao ofício nº 08-2020 ¿ GAB. VER. BERON ¿ Câmara Municipal de Oeiras

28/04/2020 09:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do anexo (Despacho Decisório nº 293-2017-DRF-TSA-SAORT- Receita Federal) do ofício nº 08-2020 ¿ GAB. VER. BERON ¿ Câmara Municipal de Oeiras.

28/04/2020 09:50:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do anexo (Despacho Decisório nº 264-SRRF03-Equipe Regional de Auditoria de Credito Previdenciário da Receita Federal) do ofício nº 08-2020 ¿ GAB. VER. BERON ¿ Câmara Municipal de Oeiras.

28/04/2020 09:50:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de anexo (Despacho Decisório nº 741-2017-1DRF-TSA-SAORT- Receita Federal) ao ofício nº 08-2020 ¿ GAB. VER. BERON ¿ Câmara Municipal de Oeiras.

28/04/2020 09:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de anexo (Despacho Decisório nº 13362.720466-2017-14 - Receita Federal) ao ofício nº 08-2020 ¿ GAB. VER. BERON ¿ Câmara Municipal de Oeiras.

28/04/2020 09:47:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de anexo (Ofício 166-2019 - EOPP-SR3) ao ofício nº 08-2020 ¿ GAB. VER. BERON ¿ Câmara Municipal de Oeiras.

28/04/2020 09:46:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 08-2020 ¿ GAB. VER. BERON ¿ Câmara Municipal de Oeiras.

28/04/2020 09:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 06 INSS/GEXTER/APS Oeiras em resposta ao ofício nº 239/2020 ¿ 2ª PJO.

28/04/2020 09:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 174/2020 ¿ EOPP/SR3 ¿ Secretaria da Receita Federal do Brasil em resposta ao ofício nº 240/2020 ¿ 2ª PJO.

23/04/2020 08:17:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Após renumeração das folhas, devolvo os autos.

07/04/2020 11:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para renumeração de folhas.

26/03/2020 11:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 12:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2020 11:56:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 15/2020 (folhas 02 a 03), foram encaminhados os ofícios nº 237/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas) e os ofícios nºs 238 ao 245/2020 ¿ 2ª PJO, ao motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Certifico ainda, que comuniquei a instauração do presente procedimento ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa Patrimônio Público (CACOP) através do correio eletrônico: cacop@mppi.mp.br e enviei a Portaria nº 15/2020 para publicação, através do correio eletrônico: diarioeletronico@mppi.mp.br. Autos no armário S1, aguardando cumprimento pelo motorista.

11/03/2020 11:50:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 245-2020.Comunicado a interessada FORTUNATA DA SILVA FONTES de instauração do IC 11-2020

11/03/2020 11:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 244-2020.Comunicado ao interessado NELSON SANTANA LIMA JÚNIOR de instauração do IC 11-2020

11/03/2020 11:49:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 243-2020.Comunicado ao interessado Gilmar Rodrigues Fontes de instauração do IC 11-2020

11/03/2020 11:48:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 242-2020.Comunicado ao interessado PEDRO DE ALENCAR MARTINS de instauração do IC 11-2020

11/03/2020 11:47:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 241-2020.Comunicado ao interessado Adauberon de instauração do IC 11-2020

11/03/2020 11:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 240-2020. Requisição de informações a Receita Federal - Posto de Oeiras IC 011-2020

11/03/2020 11:45:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 239-2020. Requisição de informações ao INSS - Agência de Oeiras IC 011-2020

11/03/2020 11:44:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 238-2020. Requisição de informações a Prefeita Municipal de Oeiras IC 011-2020

11/03/2020 11:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 237-2020. Comunicado ao CSMP de instauração do IC 11-2020

10/03/2020 13:08:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ofícios assinados

10/03/2020 10:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios 237 ao 245/2020.

09/03/2020 12:41:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi ao registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis, às fls. 12, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Encaminho os autos para cumprimento da Portaria nº 15/2020.

09/03/2020 11:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2020 11:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2020 09:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar para registro no livro

05/03/2020 09:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 08:49:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento da Portaria n° 15/2020

05/03/2020 08:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 15/2020: Instauração do Inquérito Civil nº 11/2020, que visa apurar possíveis ilegalidades na contratação da empresa de consultorias R. B. Souza Ramos, bem como eventuais irregularidades nos procedimentos de compensação de créditos tributários realizados pelo Município de Oeiras-PI, nos exercícios financeiros de 2016 a 2019, referentes ao último ano de mandato do ex-Prefeito Lukano Araújo Costa dos Reis Sá e aos três primeiros anos de mandato do Prefeito José Raimundo de Sá Lopes

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2020 10:59:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro da presente Notícia de Fato no livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, às fls. 02, considerando as informações insertas nos autos. Faço remessa dos autos ao gabinete para deliberações.

14/01/2020 10:41:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para anotação em livro.

14/01/2020 10:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, foi inaugurado o Volume III desta Notícia de Fato nº 01/2020 (SIMP 000014-105/2020).

14/01/2020 10:33:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, foi encerrado o Volume II desta Notícia de Fato nº 01/2020 (SIMP 000014-105/2020).

14/01/2020 10:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, foi inaugurado o Volume II desta Notícia de Fato nº 01/2020 (SIMP 000014-105/2020).

14/01/2020 10:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, no uso das atribuições do cargo, foi encerrado o Volume I desta Notícia de Fato nº 01/2020 (SIMP 000014-105/2020).

14/01/2020 09:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual