21/02/2025 10:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

21/02/2025 10:00:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (21/02/2025) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo.

20/02/2025 14:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2025, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação deste Inquérito Civil, nos termos do art. 9 da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

20/02/2025 14:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2024, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação deste Inquérito Civil, nos termos do art. 9 da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

20/02/2025 14:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação deste Inquérito Civil, nos termos do art. 9 da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

20/02/2025 14:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2022, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação deste Inquérito Civil, nos termos do art. 9 da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

20/02/2025 11:01:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2025 09:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de inquérito civil instaurado em 18/07/2022 para investigar e apurar irregularidades na con...

12/12/2024 08:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2024 21:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos em razão da fruição das minhas férias. 

17/11/2024 21:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2024 13:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta enviada no email. 

20/06/2024 09:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso para para minuta de ação de improbidade administrativa em face do ex-gestor, Manoel Oliveira Galvão, conforme despacho ID n. 56485616.

09/05/2024 15:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à Secretaria para dar baixa no procedimento, conforme homologação de arquivamento, id. 57394662.

07/03/2024 09:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 14:15:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias pela servidora LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA, promovi repasse do presente procedimento, para auxílio da Promotora de Justiça em respondência na 2ª PJ/SRN.

27/02/2024 14:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2023 08:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 08:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2023 12:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação do referido extrato do Acordo de Não P...

30/10/2023 09:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou o acordo de não persecução cível celebrad...

09/10/2023 10:13:05 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª sessão ordinária do CSMP.  

09/10/2023 10:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 10:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 10:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2023 10:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para homologação de ANPC.

02/08/2023 10:10:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) solicitação de publicação; 2) envio ao CACOP para ciência.

01/08/2023 11:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 11:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2023 10:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 10:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DECISÃO  Trata-se de inquérito civil instaurado em 18/07/2022 para investigar e apurar irregularidades na con...

26/07/2023 10:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ANPC celebrado pelo investigado CLEITON DIAS DOS SANTOS e ata de audiência. 

26/07/2023 10:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2023 10:53:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 10:41:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que aos dias 10 de julho de 2023 compareceu nesta Promotoria de Justiça o advogado do investigado (Cleiton Dias) Kleivan Nunes Santos e informou o interesse em firmar o ANPC. 

04/07/2023 10:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

03/07/2023 10:53:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que procedi a pesquisa no sistema do TCE-PI>Portal do Conveniado>Sagres folhas, de modo que se constatou que VALDELICE RODRIGUES NUNES SANTOS (CPF: 82723770397), esposa do investigado, Cleit...

03/07/2023 09:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada de resposta do advogado de Cleiton Dias dos Santos-ME

03/07/2023 09:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2023 12:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 15:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ANEXO

04/05/2023 15:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 16:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio da minuta do despacho para o e-mail da Promotora de Justiça. 

11/11/2022 13:09:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2022 08:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso para deliberações.

23/08/2022 08:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada da resposta do ofícoo nº 191-2022, ID 54028920.

23/08/2022 08:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2022 13:01:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentado para juntada de AR.

22/08/2022 13:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDO À JUNTADA  DO AR REF. AO OFÍCIO Nº 191-2022.

22/08/2022 12:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2022 12:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso para deliberações.

05/08/2022 12:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2022 12:34:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das respostas do Sr. CLEITON em atenção ao despacho de ID 54045476.

26/07/2022 11:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2022 11:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 189-2022, com o recebido.

26/07/2022 11:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2022 11:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2022 11:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do ofício nº 187-2022, com o recebido.

26/07/2022 11:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2022 11:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, foram expedidos os ofícios em anexo.

12/07/2022 12:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2022 10:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil 16/2021 (SIMP 000014-095/2021)   PORTARIA Nº 12/2022 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO     CONSIDERANDO a atribuição do Ministério Público conferida pe...

31/05/2022 19:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2022 09:48:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2022 11:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Refazer portaria e diligências iniciais. 

21/03/2022 11:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/03/2022 11:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidor de Gabinete para juntada de Portaria, com vista a cumprir a seguinte determinação: " Determino: 1. A conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, ...

23/02/2022 13:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 15:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 11:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/01/2022 09:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 10:57:48 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 10:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2021 10:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 11:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 11:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2021 10:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 10:47:57 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 10:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2021 12:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2021 11:23:28 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2021 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2021 10:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2021 11:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 10:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19/07/2021 10:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 10:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 11:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 18:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntar manifestação.

01/07/2021 10:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/06/2021 11:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 11:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2021 08:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 09:58:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 09:56:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/03/2021 11:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

29/03/2021 13:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/03/2021 09:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para apreciação de minuta.

01/03/2021 11:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 10:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 08:42:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2021 08:42:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 09:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2021 09:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/01/2021 09:25:52 • ATOS COMUNS » Anexação

26/01/2021 09:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual