Acompanhamento de Processos
Processo: 000014-063/2025
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho (substituto)
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Transporte Terrestre
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
A Apurar
25/04/2025 10:36:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Após certificar.
25/04/2025 10:34:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFICIO N.° 552/2025.014-063/2025/SURCM-MPPI, de Notificação, destinado ao PGM de Campo Maior-P...
25/04/2025 10:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/04/2025 09:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior - PI, 14 de abril de 2025. ATHIRSON ARAGAO DE MORAES - Matrícula...
14/04/2025 09:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar a 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o procedimento ao gabinete da Promotoria de Justiça para ...
14/04/2025 09:05:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, até a presente data, o seguinte expediente: 1. OFÍCIO N.° 552/2025.014-063/2025/SURCM-MPPI, de Notificação, destinbado ao PGM de Campo Maior-PI, ainda encontra-se com o m...
03/04/2025 08:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais (acervo superior a 600) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), o...
01/04/2025 08:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 5...
25/03/2025 08:37:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 5...
24/03/2025 09:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 553/2025.014-063/2025/SURCM-MPPI, de Notificação, destinado ao Superintendete de Tr...
11/03/2025 09:07:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 551/2025.014-063/2025/SURCM-MPPI, de Notificação, destinado ao Prefeito Municipal d...
25/02/2025 12:19:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1733, páginas 37-38, disponibilizada no dia 24 de fevereiro de 2025. Campo Maior - PI, 25 de fe...
25/02/2025 12:05:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 551/2025.014-063/2025/SURCM-MPPI, de Notificação, destinado ao Prefeito Municipal de Campo...
24/02/2025 14:45:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/02/2025 11:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 553/2025.014-063/2025/SURCM-MPPI. SIMP: 000014-063/2025. Campo Maior, 24 de fevereiro de 2025. À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBIL...
24/02/2025 11:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 552/2025.014-063/2025/SURCM-MPPI. SIMP: 000014-063/2025. Campo Maior, 24 de fevereiro de 2025. Ao Senhor DANIEL VIDAL NEIVA Procu...
24/02/2025 11:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 551/2025.014-063/2025/SURCM-MPPI SIMP: 000014-063/2025. Campo Maior, 24 de fevereiro de 2025. A Sua Excelência o Senhor JOÃO FÉLIX ...
24/02/2025 09:33:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 488/2025.0014-063/2025/SURCM-MPPI, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (1...
12/02/2025 11:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
12/02/2025 11:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ATHIRSON ARAGAO DE MORAES - Tipo de Distribuição: Manual
11/02/2025 09:42:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/02/2025 09:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
11/02/2025 09:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/02/2025 09:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
11/02/2025 09:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/02/2025 12:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000014-063/2025 PORTARIA N° 011/2025 Procedimento Administrativo para Termo de Ajustamento de Conduta - PATAC O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex....
06/02/2025 12:31:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
TAC 43-2018. CM. Regular permissões. Mototáxi e Motofrete. Concessão de permissões.
06/02/2025 12:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
06/02/2025 12:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/04/2025 01:05:31