22/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2954860)
Limite para manifestação: 09/05/2025 - 23:59

11/04/2025 09:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

11/04/2025 09:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/03/2025 13:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DO ACÓRDÃO. 

10/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2821238)
Limite para manifestação: 25/03/2025 - 23:59

28/02/2025 06:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

28/02/2025 06:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/02/2025 14:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciência em anexo.

11/02/2025 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 10:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 10:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/01/2025 14:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

28/01/2025 14:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2025 11:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/01/2025 06:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Para Responsável pela Lotação: Hugo de Sousa Cardoso

15/01/2025 03:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2025 03:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

15/01/2025 03:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/09/2024 09:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

02/09/2024 09:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 09:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/08/2024 08:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

14/08/2024 10:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2024 10:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2024 10:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que, em atenção a deliberação da PGJ (0666905) e ao item "B" do despacho SEDE 0674526 no SEI 19.21.0111.0013700/2023-31, tendo em vista que o presente feito criminal ingressou...

14/08/2024 10:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2024 10:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/02/2024 08:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

09/02/2024 08:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 08/02/2024.

06/07/2023 08:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

05/07/2023 10:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 10:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/01/2023 10:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

26/01/2023 08:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 08:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/07/2019 09:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos

25/07/2019 09:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 10:50:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2019 10:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por Luciano Lopes Nogueira Ramos) - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2019 10:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/07/2019 10:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/10/2018 07:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça infra firmado, em exercício neste juízo, na qualidade de titular privativo da ação penal pública, autorizado pelo art. 129, I, CF/88 e § 1°, art. 24, do Dec.-Lei n° 3689/41(CPP), vem apresentar DENÚNCIA, contra CLÁUDIO MESQUITA DA SILVA, vulgo ¿Barrosinho¿, brasileiro, solteira, ajudante, RG 2.423.526 SSP/PI, CPF 610.083.983-06, residente na Rua Zezinho Andrade, 55, bairro São João, Campo Maior/PI, filho de Rosa da Silva e de Miguel Mesquita da Silva, razão da conduta criminosa adiante circunstanciada: Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial, que na data de 30/08/2017, por volta das 20hs. 00min., próximo à residência da vítima, localizada nesta cidade de Campo Maior/PI, CLÁUDIO MESQUITA DA SILVA, livre e consciente, agrediu fisicamente a pessoa de Ladislau Rocha de Abreu, pessoa maior 60 (sessenta) anos de idade, provocando, de forma dolosa, ofensa a integridade corporal, cujas lesões descritas no laudo de fls.04, revelam que resultou incapacidade para atividades habituais por mais de 30 (trinta) dias, porém, houve complicações médicas que evoluíram para óbito, resultado morte que se reputa culposo, nos termos do relato do laudo cadavérico de fls.30 dos autos. Apurou-se que o indiciado possuía desentendimento constante com a vítima, assim, no dia do fato, o indiciado estava ingerindo bebida alcóolica e fazendo algazarra em local próximo à residência da vítima, então, em revide à reclamação da vítima, passou a agredir fisicamente, com murros, derrubando-o ao solo, resultando fratura de osso do ombro (colo do úmero), lesões no braço e rosto, avaliação médica indicava a possibilidade de incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias (laudo de fls.04), contudo, em 30 (trinta dias), período da internação (04.09 à 03.10.2017), após a cirurgia, adveio complicações médicas, iniciando por infarto agudo do miocárdio (1), insuficiência renal aguda(2), pneumonia(3) e sepse(4), tendo sido levado à UTI, permanecendo até a data do óbito, este causado por choque séptico (infecção generalizada ¿ laudo de fls.30, pelo que se concluiu dolo no resultado antecedente e culpa no resultado final. Ante o exposto, este membro do Parquet denuncia CLÁUDIO MESQUITA DA SILVA como incurso no MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA COMARCA DE CAMPO MAIOR Art.129, § 3º1, combinado com § 7º2 (§ 4º 3, parte final, Art.121) do CP, requerendo que registrada e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, citandose a denunciada, ouvindo-se a vítima e as testemunhas arroladas na sequência e interrogando o denunciado, observando o rito estabelecido nos Arts.394 (comum ordinário) e seguintes do Código de Processo Penal(alterado pela Lei 11.689/2008), para ao final ser julgada e condenada, inclusive para efeito de reparação civil pelos danos matérias e morais. Testemunhas: 1.Vânia Maria Pereira da Silva (esposa), fls.05; 2.Edmiar de Carvalho da Silva, fls.07; 3.Simonia Lima de Sousa, fls.11; 5.Maria do Socorro Lima Mendes, fls.12; 6. José Ivon Andrade de Sousa, fls.18; Campo Maior, 31 de Outubro de 2018. Marcondes Pereira de Oliveira Promotor de Justiça

17/10/2018 12:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 12:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2018 12:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/04/2018 08:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos

16/04/2018 08:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cláudio Bastos Lopes (Substituido por Luciano Lopes Nogueira Ramos) - Tipo de Distribuição: Manual