29/04/2025 11:08:07 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1413ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

25/03/2025 12:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2025 10:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/03/2025 08:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação.

10/03/2025 12:57:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 688/2025.14-060/2024/SURCM-MPPI

10/03/2025 12:55:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 689/2025.14-060/2024, comunicação de arquivamento, expediente por mim enviado via e-...

10/03/2025 12:48:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 689/2025.14-060/2024 - SURCM - MPPI

10/03/2025 08:55:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 667/2025.14-060/2024/SURCM-MPPI, destinado a ANEEL, expediente devidamente recebido ...

06/03/2025 11:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 611/2025.14-060/2024, de remessa a ANEEL, expediente por mim enviado via protocolo prórpi...

06/03/2025 11:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 610/2025.14-060/2024, de remessa ao TCU, expediente por mim enviado via protocolo próprio...

06/03/2025 11:26:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 608/2025.14-060/2024, de remessa ao TCE, expediente por mim enviado via protocolo próprio...

28/02/2025 08:02:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 611/2025.14-060/2024 - SURCM - MPPI

28/02/2025 08:01:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 610/2025.14-060/2024 - SURCM - MPPI

28/02/2025 08:01:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 608/2025.14-060/2024 - SURCM - MPPI

26/02/2025 07:57:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o despacho retro foi publicado em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1734, páginas 13, disponibilizada no dia 25 de fevereiro de 2025.   Campo Maior - PI, 26 de fevere...

24/02/2025 12:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2025 14:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior IC 031/2024.000014-060/2024  DECISÃO      Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar a possível prática de ato de improbidade administrativ...

19/02/2025 13:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000014-060/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. Sentença do Processo nº 0805045-90.2023...

20/12/2024 09:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de retorno das férias.

29/11/2024 14:41:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Enviados em razão de férias da servidora ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS.

29/10/2024 08:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

29/10/2024 08:12:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

29/10/2024 08:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000434.10.2024 - Solicitante: WEVERTON MACEDO ROCHA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

14/10/2024 14:33:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3615/2024.14-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Wellington Sena, expediente devid...

11/10/2024 10:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3615/2024.14-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Wellington Francisco Lustosa Sena, exped...

11/10/2024 09:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 14:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

27/09/2024 14:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento em virtude das férias desta servidora.

27/09/2024 12:49:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2024 09:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 3615/2024.14-060/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000014-060/2024 Campo Maior, 10 de setembro de 2024. Ao Senhor WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA ...

06/09/2024 13:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000113.09.2024 - Solicitante: WEVERTON MACEDO ROCHA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 5

28/08/2024 12:41:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3027/2024.14-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Diretor do SAAE  de Campo Maior, expe...

22/08/2024 09:21:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3361/2024.14-060/2024, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.00...

12/08/2024 12:30:46 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000198.08.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

09/08/2024 13:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000014-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

09/08/2024 12:52:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3027/2024.14-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Diretor do SAAE de Campo Maior/PI, expedient...

09/08/2024 09:37:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3028/2024.14-060/2024/SURCM-MPPI, destinado a Equatorial, expediente devidamente rec...

05/08/2024 13:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3028/2024.14-060/2024, solicitando informação à Equatorial Piauí, expediente por mim envi...

05/08/2024 12:51:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1602, páginas 58/59, disponibilizada no dia 01 de agosto de 2024.   Campo Maior - PI, 05 de agosto...

01/08/2024 11:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3028.2024.14-060/2024/SURCM-MPPI

01/08/2024 11:13:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3027.2024.14-060/2024/SURCM-MPPI

31/07/2024 13:44:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 13:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2024 13:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2024 14:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000014-060/2024   PORTARIA N° 031.2024 IC - INQUÉRITO CIVIL      O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr.  Promotor de Justiça Titular da 3ª Promot...

22/07/2024 07:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

22/07/2024 07:50:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

17/07/2024 13:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000338.07.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

10/07/2024 08:07:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2720/2024.14-060/2024/SURCM-MPPI, destinado à Equatorial/PI, expediente devidamente ...

09/07/2024 11:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2720/2024.14-060/2024, solicitando informações à Equatorial, expediente por mim enviado v...

09/07/2024 11:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2720.2024.14-060/2024/SURCM-MPPI

07/07/2024 09:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir integralmente despacho ID 59284819 - solicitação Equatorial.

28/06/2024 11:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

28/06/2024 11:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

28/06/2024 11:34:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. ATA DE ATENDIMENTO DA EQUATORIAL enviado ao Procurador Jurídico do SAAE de Campo Maior, expedie...

27/06/2024 17:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2024 13:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   000014-060/2024 DESPACHO   R. hoje para análise  Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apurar a notícia de que o SAAE do município de Campo M...

24/06/2024 13:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000360.06.2024 - Solicitante: WEVERTON MACEDO ROCHA - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1

19/06/2024 10:42:38 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000014-060/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. Decreto nº 17/2021 - nomeação de WELLIN...

18/06/2024 14:36:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

Aos 17 (dezessete) dias do mês de junho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 13h30min, presente o Dr. Maurício Gomes de Souza, Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Camp...

17/06/2024 09:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000014-060/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. Processo 0805045-90.2023.8.18.0026; 2...

17/06/2024 08:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

17/06/2024 08:35:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

17/06/2024 08:29:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. DESPACHO-MANDATO, destinado à Representante Jurídica da Equatorial Piauí, expediente devidamen...

17/06/2024 08:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2024 12:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 14:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   000014-060/2024  DESPACHO   Em atenção à solicitação de atendimento vista no id. 59126179, fica designado o dia 17/06/2024, às 13h30min, por videocon...

10/06/2024 12:45:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 12:40:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos autos de solicitação de atendimento encaminhada pelas patronas da parte requerida (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior - SAAE). Receb...

10/06/2024 11:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2024 14:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI, com o cumprimento das diligências determinadas na decisão retro.

15/05/2024 14:40:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. OFÍCIO N.º 1396/2024.014-060/20...

15/05/2024 14:37:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. OFÍCIO N.º 1399/2024.014-060/20...

30/04/2024 10:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000496.04.2024 - Solicitante: WEVERTON MACEDO ROCHA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

22/04/2024 07:56:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1396/2024.014-060/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado ao Sr. Daniel Vidal...

16/04/2024 13:11:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1397/2024.014-060/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado ao Serviço Autônomo d...

11/04/2024 14:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 14:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 14:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores esclarecimentos

11/04/2024 13:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP Nº 000014-060/2024  DECISÃO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apurar a notícia de que o SAAE do município de Campo Maior, autarquia mu...

10/04/2024 12:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 12:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2024 14:03:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, realizando pesquisa no sistema PJe, constatei a existência de ações em curso envolvendo o SAAE do município de Campo Maior e a Equatorial Energia Piauí sob os seguintes n...

09/04/2024 13:49:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que procedendo à consulta no SIMP, constatei a existência de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n.º 46/2018, instaurado e e...

09/04/2024 13:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n.º 046/2018, relativo ao tema ''orçamento e empenho''. 

09/04/2024 13:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que levei a efeito a solicitação de estudo técnico ao CACOP, nos termos da decisão em epígrafe, via SEI 19.21.0729.0012930/2024-05.    Campo Maior (...

09/04/2024 12:54:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1399/2024.014-060/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado ao Tribunal de Cont...

09/04/2024 12:53:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1397/2024.014-060/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado ao Serviço Autônomo...

09/04/2024 12:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1396/2024.014-060/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado ao Sr. Daniel Vidal...

08/04/2024 14:24:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1399/2024.014-060/2024/SURCM-MPPI,

08/04/2024 14:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1397/2024.014-060/2024/SURCM-MPPI.

08/04/2024 14:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OFÍCIO N.º 1396/2024.014-060/2024/SURCM-MPPI.

26/03/2024 09:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de requerimento encaminhado pela Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. Recebimento via correio eletrônico. 

12/03/2024 10:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2024 10:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2024 10:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2024 10:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2024 10:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000014-060/2024     DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NF      R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registado para apurar...

12/03/2024 10:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 10:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 10:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2024 10:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Sede - Campo Maior   000014-060/2024 DECISÃO      DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.  Advindo da D. OGMP, comunique-se a mesma quanto a presente providênc...

11/03/2024 09:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 08:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada

       Conforme certidão de ID 58355123, alguns documentos estavam bloqueados para visualização. Por esse motivo, solicitei que o acesso fosse viabilizado, o que foi atendido. Assim, faço a juntada do...

11/03/2024 08:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 08:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2024 13:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2024 13:25:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

             Certifico que solicitei à Empresa Equatorial, via e-mail, a liberação do acesso aos demais documentos constantes no link fornecido, tendo em vista que estão bloqueados para visualização. ...

08/03/2024 09:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Faço a juntada de demanda encaminhada pela Empresa Equatorial, via e-mail, contendo representação com pedido cautelar de bloqueio em face do SAAE de Campo Maior e outros documentos, ...

08/03/2024 09:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual