09/03/2020 13:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 04/04/2019.

09/03/2020 13:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2020 13:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

09/03/2020 13:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 09:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

04/04/2019 09:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/04/2019 09:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 12:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/01/2019 12:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 11:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 09:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2019 09:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 14:28:02 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar a regularização do fluxo de distribuição das denúncias de violações de Direitos Humanos, nesta capital. Realização de Audiências Extrajudiciais, na presença dos ór­gãos integrantes da rede de proteção deste seg­mento, de modo a discutir melhorias e formalizar um fluxograma de recebimento e distribuição das denúncias encaminhadas pelo Disque Direi­tos Humanos ¿ Disque 100. Celebração de Ter­mo de Cooperação Técnica pela Secretaria Mu­nicipal de Cidadania, Assistência Social e Políti­cas Integradas, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Piauí e pela Agência de Tecnologia da Informação do Piauí. Exaurimen­to do objeto. Homologação da promoção de arquivamento.

10/12/2018 14:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 09:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 09:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se ao CSMP, para análise de Arquivamento e eventual homologação.

13/11/2018 09:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº420/2018 - Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

13/11/2018 09:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 08/11/2018.

24/07/2018 13:20:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

24/07/2018 13:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

ARQUIVAMENTO COM TAC

24/07/2018 13:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

24/07/2018 13:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

24/07/2018 13:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

24/07/2018 13:10:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora, em 10/07/2018.

24/07/2018 13:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC

24/07/2018 13:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.80 e 81.

24/07/2018 13:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

11/05/2018 11:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Proposta de Termo de Cooperação Técnica foi aceito por todos dos órgãos participantes.

11/05/2018 11:45:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso, 27/03/2018.

11/05/2018 11:44:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que foi dado cumprimento no despacho, 20/03/2018.

20/03/2018 11:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento em 20/03/2018.

20/03/2018 11:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência

22/02/2018 10:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Determino a prorrogação do prazo do presente inquérito por um ano, nos termos do art.9º, da resolução nº23/2007, em 30/01/2018. Dra. Myrian Lago.

21/02/2018 11:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO, considerando que haverá audiência em 27/02/18, determino a suspensão do presente feito até a realização da audiência.

21/02/2018 11:51:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº37/2018 - Ao Procurador Geral de Justiça.

21/02/2018 11:50:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despachp de fls. 69.

21/02/2018 11:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino a prorrogação de prozo do presente Inquérito Civil, por (01) um ano em 30/01/2018

21/02/2018 11:39:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº011/2018.

21/02/2018 11:38:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº009/2018

21/02/2018 11:35:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº024/2018 - Ao delegado de polícia, pág.66

21/02/2018 11:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº012/2018

21/02/2018 11:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº014/2018

21/02/2018 11:32:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº013/2018.

21/02/2018 11:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº010/2018.

21/02/2018 11:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fls.60, expedi as notificações.

21/02/2018 11:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determina a reserva da sala 2 para audiência dia 27/02/2018.

21/02/2018 11:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designar audiência para assinatura do respectivo Termo de Cooperação em 19/01/2018.

21/02/2018 11:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2017 12:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de fls.49 à 59.

19/12/2017 12:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência fls.47.

07/12/2017 08:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº152/2017

28/11/2017 10:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº151/2017 , marcando audiência para o dia 11/12/2017, 09:00 hs.

28/11/2017 10:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº150/2017 - Audiência dia 11/12/2017 às 09:00 hs.

22/11/2017 11:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fls.43.

17/10/2017 11:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino a designação de audiência , devendo ser notificado os representantes dos órgãos citados.

17/10/2017 11:43:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág.35 à 42.

20/07/2017 08:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando que o item 1, referente aos encaminhamentos da audiência do dia 12/07/17, foi integralmente cumprido, aguardar respostas das entidades presentes na audiência.Após voltem-me concluso.

20/07/2017 08:12:43 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

MINUTA - Termo de Cooperação Técnica, pág. nº28 à 32.

20/07/2017 08:11:19 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Termo de Audiências pág.26 e 27.

20/07/2017 08:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº090/2017.

20/07/2017 08:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº089/2017

20/07/2017 08:08:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº253/2017 - Para a delegacia de Proteção aos Direitos Humanos.

20/07/2017 08:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. Nº. 255/2017 - Ouvidoria Geral do Estado do Piauí.

20/07/2017 08:06:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº252/2017 - SENCASPI.

20/07/2017 08:04:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº256/2017 - Para o Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas.

20/07/2017 08:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº088/2017 para o CRDH.

19/07/2017 12:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi reservada a sala 2 para audiência no dia 12/07/17.

19/07/2017 12:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Convide-se o representante da DP/DH.

19/07/2017 12:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, em face das definições tiradas em audiência, designar outra audiência.

19/07/2017 12:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em atenção aos prazos estabelecidos pelo CNMP, que se encontra com prazo de conclusão esgotado, proceda-se a autuação no SIMP.

19/07/2017 12:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº056/2017 - Determinar a autuação desta portaria , com o devido registro no SIMP.

19/07/2017 12:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2017 12:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2017 12:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2014 08:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/11/2014 11:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência para buscar a melhoria a distribuição do fluxo das denúncias de violações de direitos humanos contra a população em situação de rua.

12/11/2014 11:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual