Acompanhamento de Processos

Processo: 000014-030/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/01/2015 11:49:14
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 15:19:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 017/2016

Procurador:

Procuradoria:

Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)

16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

05/05/2017 11:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO.

05/05/2017 10:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Processo julgado na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

03/05/2017 09:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público nº 17/2016 (SIMP nº 000014-030/2015). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: acompanhar as ações da Secretaria Municipal de Saúde para efetividade da Lei nº 13.002/2014, que obriga a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em bebês (Teste da linguinha) em todos os hospitais e maternidades. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Acompanhamento das ações da Secretaria Municipal de Saúde para dar efetivação à Lei nº 13.002/2014. Perda do objeto. Acompanhamento das ações no Município para a realização do teste de avaliação do frênulo da língua. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

07/04/2017 11:01:41 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Acompanhar as ações da Secrataria Municipal de Saúde para a efetividade da Lei nº 13.002/2014, que obriga a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em bebês (Teste da Linguinha) em todos os hospitais e maternidades.

09/03/2017 12:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1234ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP

06/03/2017 13:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/02/2017 12:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP, PARA APRECIAÇÃO.

16/02/2017 12:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0054/2017, ENCAMINHANDO O PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP, PARA APRECIAÇÃO.

16/02/2017 12:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM REMESSA AO CSMP.

16/02/2017 12:31:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0256/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL NA PRESENTE DEMANDA.

16/02/2017 12:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DA PRESENTE INQUÉRITO. (08/02/2017)

16/02/2017 12:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DA PRESENTE INQUÉRITO. (08/02/2017)

16/02/2017 12:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 166/2017, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 146/2017. (01/02/2016)

16/02/2017 12:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 166/2017, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 146/2017. (01/02/2016)

23/01/2017 12:33:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO À FMS, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PARECER DA CREFONO.

23/01/2017 12:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FMS, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PARECER DA CREFONO.

23/01/2017 11:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PARECER DA CREFONO.

23/01/2017 11:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PARECER DA CREFONO.

07/12/2016 10:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1623/2016, AO CREFONO - 8ª REGIÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LEI 13002/2014.

07/12/2016 10:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1623/2016, AO CREFONO - 8ª REGIÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LEI 13002/2014.

07/12/2016 10:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1617/2016, AO CRM-PI, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LEI 13002/2014.

07/12/2016 10:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1617/2016, AO CRM-PI, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LEI 13002/2014.

07/12/2016 09:22:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO CRM E AO CREFONO, PARA MANIFESTAÇÃO DIANTE DA LEI 13002/2014.

07/12/2016 09:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO CRM E AO CREFONO, PARA MANIFESTAÇÃO DIANTE DA LEI 13002/2014.

07/12/2016 09:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DA FOLHA DE SÃO PAULO, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/12/2016 06:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2016 06:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2016 06:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM ICP.

07/12/2016 06:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM ICP.

06/10/2016 08:32:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1324/2016,À FHT, SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 06/10/2016

06/10/2016 08:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1324/2016,À FHT, SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 06/10/2016

06/10/2016 08:28:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1324/2016,À FHT, SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 06/10/2016

06/10/2016 08:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1324/2016,À FHT, SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 06/10/2016

21/10/2015 08:13:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO PRESIDÊNCIA Nº 816/2015, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 858/2015. (14/10/2015)

21/10/2015 08:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO PRESIDÊNCIA Nº 816/2015, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 858/2015. (14/10/2015)

23/09/2015 12:43:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 858/2015, À PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, NOVAMENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS.

23/09/2015 12:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 858/2015, À PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, NOVAMENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS.

22/09/2015 12:59:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO PRES/FHT Nº 752/2015, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 753/2015.

22/09/2015 12:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO PRES/FHT Nº 752/2015, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 753/2015.

27/08/2015 08:55:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 753/2015, À PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS.

27/08/2015 08:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 753/2015, À PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS.

27/08/2015 08:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SMS.

27/08/2015 08:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SMS.

05/08/2015 10:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 341/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 506/2015.

05/08/2015 10:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 341/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 506/2015.

31/07/2015 08:42:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL MEIO NORTE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

31/07/2015 08:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL MEIO NORTE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/07/2015 12:27:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 506/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, QUE INFORME OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE REALIZAM O EXAME NAS DEMAIS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO.

07/07/2015 12:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 506/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, QUE INFORME OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE REALIZAM O EXAME NAS DEMAIS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO.

07/07/2015 12:20:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE REALIZAM O EXAME NAS DEMAIS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO.

07/07/2015 12:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE REALIZAM O EXAME NAS DEMAIS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO.

19/05/2015 13:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 223/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 348/2015.

19/05/2015 13:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 223/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 348/2015.

19/05/2015 13:09:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 351/2015, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 347/2015.

19/05/2015 13:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 351/2015, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 347/2015.

30/04/2015 15:00:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 348/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 238 E 86/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

30/04/2015 14:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 348/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 238 E 86/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

30/04/2015 14:58:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 347/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 237 E 85/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

30/04/2015 14:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 347/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 237 E 85/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

25/03/2015 09:15:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 144/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERESINA, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 86/2015 E Nº 238/2015. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA.

16/03/2015 13:22:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 238/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 86/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

16/03/2015 13:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 238/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 86/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

16/03/2015 13:20:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 237/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 85/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

16/03/2015 13:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 237/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 85/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

27/01/2015 11:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO CONCERNENTE À PUBLICAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA.

27/01/2015 11:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO CONCERNENTE À PUBLICAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA.

26/01/2015 12:12:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 086/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

26/01/2015 12:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 086/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

26/01/2015 12:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 085/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

26/01/2015 12:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 085/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

26/01/2015 12:06:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 084/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

26/01/2015 12:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 084/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

26/01/2015 12:05:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 083/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

26/01/2015 12:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 083/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

26/01/2015 12:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 003/2015.

26/01/2015 11:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 003/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, FMS E SMS.

26/01/2015 11:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2015 11:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48