11/06/2019 09:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/06/2019 09:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

OFICIO Nº 301 (2019) - PGJ - CSMP - IC 29.2017 - ajuizamento de ação - arquivamento

11/06/2019 09:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

ratam os presentes autos, sucintamente, de possíveis contratações sem concurso público no âmbito da Fundação Municipal de Saúde. Entretanto, esta Promotoria já possui Ação Civil Pública tratando sobre o referido concurso, abrangendo a situação irregular dos contratados sem prévia aprovação no certame, distribuída sob o nº 0025798-38.2015.8.18.0140. Determino, assim, que se informe ao Conselho Superior do Ministério Público acerca do arquivamento da presente demanda, tendo em vista o objeto tratado ter sido judicializado.

11/06/2019 09:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 09:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 434/2019-GAB/PRES/FMS, em resposta ao Ofício nº 39/2019-44ªPJ, relacionado ao IC nº 29/2017 (000014-025/2015).

12/04/2019 13:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de julho de 2018 procedi à juntada do Ofício/PRES/ nº 757/2018, em resposta ao Ofício nº 413/2018, relacionado ao IC nº 29/2017 (000014-025/2015).

12/04/2019 13:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 12:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 09:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de março de 2019 procedi à juntada da seguinte documentação: OFÍCIO/PRES/ Nº 233/2019, em resposta ao Ofício nº 39/2019-44ª PJ.

20/03/2019 09:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 09:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 39 (2019) FMS - IC 29.2017

15/02/2019 09:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 09:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se cumpra o despacho de fls. 31.

10/12/2018 12:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

29/06/2018 14:51:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 413 (2018) - FMS - IC 029.2017

29/06/2018 14:50:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 203 (2017) - sema

29/06/2018 14:49:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 04 - FMS - Motoristas (2015)

29/06/2018 14:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 182 (2015) - Secretário de Administração - Notificação Recomendatória 04 - Licitação Motoristas

29/06/2018 14:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 34/2017 - instauração do IC nº 29/2017

29/06/2018 14:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

29/06/2018 14:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 12:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere o Ofício nº 203/2017 endereçando-se, desta vez, à Fundação Municipal de Saúde, conforme informação prestada pela Secretaria Municipal de Administração ¿ Ofício nº 257/2017-GAB/SEMA.

18/05/2018 12:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2017 10:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

18/04/2017 10:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/04/2017 10:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2015 11:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2015 11:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 106/2015

05/03/2015 11:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual