Acompanhamento de Processos

Processo: 000013-172/2021

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/01/2021 09:43:21
Data/Hora da Consulta: 05/05/2025 15:29:56
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Patrimônio Cultural

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

22/04/2025 09:01:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta CINE REX 

10/04/2025 08:25:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta SECULT 

07/04/2025 08:36:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios expedidos 

07/04/2025 08:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

07/04/2025 08:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2025 09:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2025 09:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

06/12/2024 13:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000378.11.2024 - Solicitante: Ingrid Pereira da Silva - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

26/11/2024 08:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº 2203/2024.  Neste ato, realizo a juntada de projeto encmainhado pela SECUTL, uma vez que, em virtude da extensão do arquivo não é possível adicioná-lo ao SIMP.    PROJETO C...

11/11/2024 11:33:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 2203/2024 - SECULT 

11/11/2024 11:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho 

31/10/2024 08:29:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2024 08:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

23/09/2024 13:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2024 12:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19.21.0088.0033492/2024-71 SEI

10/09/2024 12:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

10/09/2024 12:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficios expedidos

10/09/2024 12:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2024 12:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

28/08/2024 15:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

28/08/2024 12:14:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta à Notificaão 283/2023 - SAAD CENTRO 

08/08/2024 14:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1376/2024 Ofício nº 1377/2024 - CSMP  

08/08/2024 14:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2024 12:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº 650/2024. 

08/04/2024 14:58:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 649/2024 - CSMP 19.21.0088.0012669/2024-80 Ofício nº 650/2024 - Thereza Romão. 

08/04/2024 14:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/01/2024 12:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000060.12.2023 - Solicitante: Igor Rodrigues Leal de Carvalho - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

05/10/2023 11:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido

05/10/2023 10:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2023 11:48:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação SECULT

15/09/2023 09:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2023 09:54:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA IPHAN

31/08/2023 13:07:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOT 280 IPHAN NOT 281 PGM NOT 282 SEMAM NOT 283 SAAD CENTRO NOT 284 FMC NOT 285 SECULT

31/08/2023 13:05:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 1332 IPHAN OF 1194 CSMP OF 1193 SAAD CENTRO

31/08/2023 13:05:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEMO 146 CAOMA MMO 147 CACOP MEMO 148 CAODEC

31/08/2023 13:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2023 08:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2023 10:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

resposta SAAD

04/04/2023 10:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2023 12:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recebimento 

06/03/2023 09:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta

02/03/2023 09:46:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 333/2023 OF 334/2023

02/03/2023 09:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2022 09:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2022 09:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2022 10:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/09/2022 22:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 788

14/09/2022 22:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/06/2022 10:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/05/2022 11:50:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2022 11:25:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 435

29/04/2022 11:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 434

29/04/2022 11:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2022 09:07:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2022 09:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2022 09:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2022 09:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2022 08:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2023.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo do inquérito para novas diligências.

11/02/2022 08:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2022 08:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2022 08:42:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2022 08:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2022 08:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2021 13:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Vistos em correição interna.

15/03/2021 12:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2021 12:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2021 12:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2021 12:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2021 09:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

21/01/2021 09:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47