11/10/2022 09:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado.

11/10/2022 09:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio da cópia do procedimento ao MPF.

13/09/2022 13:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

29/08/2022 09:01:57 • ATOS COMUNS » Voto

23/08/2022 12:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 10:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2022 09:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2022 13:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho o presente procedimento ao CSMP para apreciação revisional da decisão de declínio de atribuição, nos termos da decisão anterior.

31/05/2022 19:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2022 09:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

IC 89/2018 (SIMP nº 000013-096/2015)    DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO  Trata-se de Inquérito Civil instaurado em 14 de janeiro de 2015, com a finalidade de investigar fatos ocorridos no ano de 2013, co...

04/04/2022 12:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 08:57:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 08:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, após verificar os autos físicos do presente procedimento, constatei que as folhas juntadas nestes autos digitais correspondem exatamante àquelas juntadas no procedi...

03/02/2022 08:27:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 12:23:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 09:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2021 12:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 12:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 12:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 12:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 11:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 11:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 11:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos ímpares

05/03/2021 08:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 11:36:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

21/10/2019 11:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

21/10/2019 11:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 11:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 89/2018 (SIMP: 000013-096/2015), com folhas numeradas de 02 a 290, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macedo Araújo.

09/09/2019 11:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 642/2019, sem qualquer manifestação por parte da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Fartura do Piauí.

18/06/2019 13:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 642/2019- 3ª PJ/SRN. Armário A 2- P II

27/05/2019 12:15:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 642/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

22/05/2019 10:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

1- Requisite-se, no prazo de 10 (dez) dias da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Fartura-PI as notas de empenho, notas fiscais,, ordens de pagamento e comprovantes de pagamento em favor da empresa Salatiel Gualter Martins Lima Silma-ME, para prestação de serviços de transporte escolar, no Município de Fartura-PI, no exercício financeiro de 2013.

22/05/2019 10:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 15:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 de março de 2019, promovo a juntada do Relatório da DFAM, exarado no bojo do Processo nº TC/02758/2013, bem como Relatórios da DFESP, prolatados nos autos do Processo nº TC/06258/2013, todos extraídos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

16/05/2019 15:33:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 13:01:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

12/02/2019 14:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

12/02/2019 14:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2019 13:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 12:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

16/01/2019 12:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2018 10:18:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 715/2018 ao CSMP, comunicando a prorrogação do prazo do referido IC

16/10/2018 10:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2018 12:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2018 12:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 14:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos. Caso necessário, expeça-se ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des) cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 19 de julho de 2018.

09/08/2018 14:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 14:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 12:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 10:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

05/06/2018 17:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedido ofícios nº 394/2018 e 395/2018, comunicando do declínio de atribuição

05/06/2018 17:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

05/06/2018 17:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2018 10:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que em busca realizada no SIMP não encontrei nenhum procedimento com o mesmo objeto do Procedimento de Inquérito Civil nº 02/2015-contratação da empresa Salatiel Guatel Martins com o Município de Fartura/PI. Certifico, ainda que deixei de cumprir o despacho de fls. 239 em razão de já existir nos autos resposta ao referido ofício em fls. 71/115. TERMO DE CONCLUSÃO Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

28/03/2018 09:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas pelo DETRAN, em resposta ao ofício nº 856/2017

26/02/2018 11:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

DESPACHO DO MP- Certificar nos autos a existencia de outros procedimentos cujo objeto seja a contratação da empresa Salatiel Guatel Martins Lima com o Município de Fartura/PI

26/02/2018 11:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2017 12:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 10 (dez) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

10/11/2017 12:07:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 10/11/17 Faço juntada de ofício nº 1449/2017-PJD, oriundo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO/DETRAN, TERESINA-PI, em resposta ao ofício nº 856/2017 3ªPJ-SRN.

25/09/2017 12:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 25/09/17 Faço juntada aos autos dos Ars correspondentes. O procedimento encontra-se no armário 03, prateleira PI 01 a 10.

25/09/2017 12:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2017 08:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

01/09/2017 09:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhe-se cópia das fls. 125 a 229 à 1ª PJ a fim de apurar eventual responsabilidade criminal dos proprietários da referida empresa

01/09/2017 09:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP: Oficie-se o DETRAN, requisitando informações sobre a existência de veículos registrados em nome da empresa SALATIEL GUALTER MARTINS LIMA SILVA- ME, CNPJ nº 11.403.393/001-02. Encaminhe-se cópia das fls. 125 a 229 à 1ª PJ a fim de apurar eventual responsabilidade criminal dos proprietários da referida empresa

01/09/2017 09:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2017 11:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA, PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

14/07/2017 11:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2017 16:31:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 05/07/2017 FOI JUNTADO AOS ALTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS POR PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA/PI, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 440/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, CONCLUSO AOS PROMOTORES.

05/07/2017 16:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2017 13:27:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

14/06/2017 13:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2017 10:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Analisando-se os autos, necessário nesta fase que a Empresa vencedora da licitação e prestadora dos serviços de transporte escolar seja notificada para prestar os esclarecimentos devidos, bem como seja oficiado à Secretaria da Vara onde tramita a Ação acima informada para que envie cópia da mesma a esta Promotoria.

14/06/2017 10:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/09/2016 13:38:58 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

05/02/2016 12:33:53 • ATOS COMUNS » Juntada

EM 05 DE FEVEREIRO DE 2016 FOI JUNTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO DOUTO PROMOTOR

05/02/2016 12:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2015 09:35:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

22/01/2015 10:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/01/2015 10:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/01/2015 10:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/01/2015 09:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual