09/03/2020 13:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 05/04/2019.

09/03/2020 13:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2020 13:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

09/03/2020 13:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 09:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

05/04/2019 09:16:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de julgamento

05/04/2019 09:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 12:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 11:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 11:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 07:40:34 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Distribuição das denúncias de violação de direitos humanos, em especial violações à população LGBT.

19/02/2019 07:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 11:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2019 11:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2018 13:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução para fins de correção da numeração de páginas.

23/11/2018 13:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 10:38:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº569/2018 - para o PGJ.

23/11/2018 10:23:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

23/11/2018 10:22:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 24/09/2018.

23/07/2018 14:01:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

23/07/2018 14:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

23/07/2018 13:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Termo de ARQUIVAMENTO

23/07/2018 13:57:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora, em 10/07/2018.

23/07/2018 13:52:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios de fls.96 a 101.

23/07/2018 13:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

23/07/2018 13:49:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidões

23/07/2018 13:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Termo de Cooperação Técnica nº001/2018

11/05/2018 11:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Assim sendo, baixem os autos na secretaria até a data de 14/05/2018, pág.83

11/05/2018 11:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência em 26/04/2018.

11/05/2018 11:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de fls.79/80.

11/05/2018 11:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Aguarde-se a realização da audiência dia 26/04/2018.

11/05/2018 11:33:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Promotora,26/03/2018.

11/05/2018 11:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA.

17/04/2018 12:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 10:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 10:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que haverá audiência no dia 27/02/2018, determino a suspensão do presente feito até a realização da audiência.

22/02/2018 10:04:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº44/2018, ao PGJ, informando a prorrogação de prezo, deste Inquérito Civil.

22/02/2018 10:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil por um ano, nos termos do artº9º, da resolução nº23/2007. 30/01/2018. Drª. Myrian Lago.

22/02/2018 09:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, por (01) um ano, nos termos do art. 9º, da Resolução nº23/2007. Em 30/01/2018.

22/02/2018 09:56:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº024/2018 - Ao Delegado de Polícia dos Direitos Humanos.

22/02/2018 09:55:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

mandado de notificação nº014/2018.

22/02/2018 09:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº013/2018.

22/02/2018 09:54:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº012/2018.

22/02/2018 09:53:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº011/2018.

22/02/2018 09:51:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº009/2018.

22/02/2018 09:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº010/2018.

22/02/2018 09:49:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fla.63, expedi notificações, adiante se vê.

22/02/2018 09:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino que seja reservado a sala de audiência 02 do mezanino, do dia 27/02/2018, para realização de audiência.

22/02/2018 09:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho , designar audiência para tratar da possível assinatura de Termo de Cooperação Técnica, em 19/01/18.

21/02/2018 12:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2017 13:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de fls. 49 à 61.

06/12/2017 13:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº152/2017, para audiência dia 12/12/17.

28/11/2017 11:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº150/2017 , audiência dia 11/12/17 às 09:00 hs.

28/11/2017 11:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº151/2017, audiência dia 11/12/17 às 09:00 hs.

28/11/2017 11:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho fls.45.

28/11/2017 11:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designar audiência para tratar sobre a centralização do recebimento das denúncias do disque denúncia 100, referente à população LGBT e população de rua.

24/10/2017 09:04:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação pág.38 à 44.

24/10/2017 09:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA pág.36.

24/10/2017 09:00:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº515/2017 - Para a Delegacia de Polícia de repressão e combate às condutas discriminatórias. Para comunicar e convidar acerca da audiência dia 03/10/17 às 09:00 na sala 02 do mezanino no prédio do MP-PI Leste.

24/10/2017 08:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº513/2017 - Para o secretário da SEMCASPI. Para comunicar e convidar acerca da audiência dia 03/10/17 às 09:00 na sala 02 do mezanino no prédio do MP-PI Leste.

24/10/2017 08:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº512/2017 - Para o Coordenador do Centro de referências em direitos humanos. Para comunicar e convidar acerca da audiência dia 03/10/17 às 09:00 na sala 02 do mezanino no prédio do MP-PI Leste.

24/10/2017 08:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº510/2017 Para o diretor geral da Agencia de tecnologia do Piauí. Para comunicar e convidar acerca da audiência dia 03/10/17 às 09:00 na sala 02 do mezanino no prédio do MP-PI Leste.

24/10/2017 08:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº511/2017 Para o Sr. Vitor Kozlowski, Coordenador do Centro de Referencia LGBT do Piauí. Para comunicar acerca da audiência dia 03/10/17 às 09:00 na sala 02 do mezanino no prédio do MP-PI Leste.

24/10/2017 08:49:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento no despacho de fls.28.

24/10/2017 08:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja designada audiência a ser realizada dia 03/10/2017, às 09:00, na sala 02 do prédio da zona leste.

03/10/2017 11:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando a referente encaminhamento da audiência de 18/07/2017, foi integralmente cumprida, aguardando resposta das entidades presentes na mesma audiência. Após voltem-me conclusos, pág.27

19/07/2017 12:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência , pág.23.

19/07/2017 12:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº249/2017 - Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas.

19/07/2017 12:21:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº250/2017 - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI.

19/07/2017 12:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº087/2017

19/07/2017 12:17:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº251/2017 - Para a Ouvidoria Geral do Estado do Piauí.

19/07/2017 12:16:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº254/2017 - Delegacia de Defesa e Proteção aos Direitos Humanos.

19/07/2017 12:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº087/2017, pág.17.

19/07/2017 12:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notifique-se a Delegacia de Proteção aos Direitos Humanos.

19/07/2017 12:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em atenção aos prazos estabelecidos pelo CNMP, converta-se este procedimento, uma vez que se encontra com prazo de conclusão esgotado, proceda-se autuação e registro no SIMP.

19/07/2017 12:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº057/2017 - Determinar a autuação desta portaria, mantendo-se a numeração original, visando apuração dos fatos.

19/07/2017 12:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2017 12:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2017 11:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2014 08:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/11/2014 10:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência para buscar melhorar a distribuição do fluxo das denúncias de violações de direitos humanos contra a população LGBT, especialmente as advindas do Disque 100.

12/11/2014 11:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual